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DL 027/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Alagoinhas - BA UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) – ALAGOINHAS/BA E SUAS…

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · Prefeitura Municipal de Alagoinhas

Valor estimado R$ 16.785,45
Propostas até 24/08/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 3 - EQUIPAMENTO MANUAL - Protetor De Roçagem Retrátil 1,5 X 3m Com 4 Rodas Grama MatoMaterial Unidade 2 R$ 1.619,32 R$ 3.238,64
2 LOTE 5 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - LUVA DE SEGURANÇA PARA USO DE OPERADOR DE ROÇADEIRA - Luva de couro (raspa) proteção contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes; resistente a abrasão; resistente ao corte de lâmina; resistente a rasgamento; resistente a perfuração por punçãoMaterial Par 2 R$ 40,19 R$ 80,38
3 LOTE 2 - EQUIPAMENTO MOTORIZADO - ROÇADEIRA À GASOLINA: roçadeira costal - tipo: motorizada; aplicação: serviços de roçagem, limpeza e manutenção de áreas verdes; motor: a combustão, 2 tempos; cilindrada mínima: 40 cc; potência mínima: 1,7 kw; sistema de partida: manual (retrátil); capacidade do tanque de combustível: mínimo 0,9 L; eixo: rígido; empunhadura: tipo guidão; acompanhamentos: lâmina metálica e carretel com fio de nylon; cinto/arnês ergonômico; características adicionais: baixo nível de vibração; alta durabilidade; uso profissional. Pode ser utilizada tanto em aclives como em declives. Roçadeira tem um cabo multifuncional, que inclui todos os elementos de manuseio para controle do motor.Material Unidade 2 R$ 3.476,39 R$ 6.952,78
4 LOTE 4 - INSUMOS AGRÍCOLAS - FORMICIDA - FORMICIDA ISCA GRANULADA GRÃO VERDE PACOTES CONTENDO 500GMaterial Pacote 10 R$ 21,82 R$ 218,20
5 LOTE 1 - FERRAMENTAS EM GERAL - REGADOR: Plástico de Boa Qualidade Capacidade 10L. Produzido em material resistente e durável, bico chuveiro acoplável e removível, com alça na parte superior.Material Unidade 6 R$ 24,35 R$ 146,10
6 LOTE 1 - FERRAMENTAS EM GERAL - ENXADA: Enxada Larga 2.5 Aço Cabo Madeira 145cmMaterial Unidade 6 R$ 53,38 R$ 320,28
7 LOTE 3 - EQUIPAMENTO MANUAL - PULVERIZADOR MANUAL: Pulverizador 20 Litros Manual Costal Agrícola 4 Bicos Tp19Material Unidade 2 R$ 238,44 R$ 476,88
8 LOTE 5 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - PROTETOR FACIAL: protetor facial, material policarbonato, cor transparente, características adicionais tipo viseira, c/ visor articulável, tipo fixação carneria regulávelMaterial Unidade 2 R$ 59,62 R$ 119,24
9 LOTE 2 - EQUIPAMENTO MOTORIZADO - FIO DE NYLON: carretel fio de nylon - destinado ao uso em roçadeiras costais ou laterais, para corte de grama, vegetação leve e média. características: comprimento do fio: 232 metros; diâmetro do fio: 3,0 mm; material: nylon de alta resistência; formato: carretel (bobina); cor: a definir (desde que não comprometa o desempenho); compatibilidade: compatível com roçadeiras que utilizem fio de nylon de 3,0 mm; resistência: alta resistência à abrasão, impacto e ruptura durante o uso contínuo; aplicação: uso profissional ou semiprofissional em serviços de roçagemMaterial Unidade 2 R$ 129,10 R$ 258,20
10 LOTE 4 - INSUMOS AGRÍCOLAS - CUPINICIDA - Produto inseticida destinado ao controle e combate de cupins em areas urbanas, jardins, arvores, estruturas de madeira e mobiliarios publicos.Material Embalagem 5 R$ 55,17 R$ 275,85
11 LOTE 1 - FERRAMENTAS EM GERAL - ANCINHO (CISCADOR OU GADANHO) com 14 dentes com caboMaterial Unidade 6 R$ 49,48 R$ 296,88
12 LOTE 5 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - ABAFADOR DE RUIDOS tipo concha para uso do operador de roçadeira - deve possuir haste regulável em plástico abs; deve possuir almofadas de espuma de poliuretano revestidas com lâminas em pvc e conchas em absMaterial Unidade 2 R$ 17,16 R$ 34,32
13 LOTE 2 - EQUIPAMENTO MOTORIZADO - GRAXA AZUL 1 KG - tipo: lubrificante; aplicação: lubrificação de componentes mecânicos; composição: à base de sabão de lítio; cor: azul; grau de consistência: nlgi 2; resistência à água; características adicionais: alta estabilidade mecânica; proteção contra corrosão e oxidação.Material Unidade 2 R$ 30,73 R$ 61,46
14 LOTE 4 - INSUMOS AGRÍCOLAS - INSETICIDA: Desenvolvido a partir da reação balanceada entre cálcio, enxofre e potássio solúveis, submetidos à fervura, originando uma solução rica em polissulfetosMaterial Embalagem 5 R$ 61,83 R$ 309,15
15 LOTE 4 - INSUMOS AGRÍCOLAS - SUBSTRATO ORGÂNICO: 40% de turfa, 20% de perlita, 10% de coco e 30% de húmus de esterco. Turfa, perlita, vermiculita, fibra de coco, húmus de minhoca, esterco bovino, esterco de galinha, esterco de coelho, guano de morcego, calcário dolomítico, torta de neem, torta de algodão, farinha de peixe, farinha de osso, farinha de sangue, bokashi, extratos de algas e aminoácidos.Material Saco 1 R$ 53,17 R$ 53,17
16 LOTE 1 - FERRAMENTAS EM GERAL - ENXADINHA DE JARDINAGEM: Sacho Coração Com Cabo De Madeira De 60cmMaterial Unidade 6 R$ 37,14 R$ 222,84
17 LOTE 5 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - AVENTAL PARA OPERADOR DE ROÇADEIRA - confeccionado em couro (raspa); de fácil limpeza; para proteção no trabalho com roçadeiraMaterial Unidade 2 R$ 46,78 R$ 93,56
18 LOTE 2 - EQUIPAMENTO MOTORIZADO - OLÉO 2 TEMPOS: 1 litro - tipo: lubrificante; aplicação: motores 2 tempos; composição: mineral, semissintético ou sintético; embalagem: frasco de 1 L; características adicionais: redução de fumaça; proteção contra desgaste; uso profissional.Material Unidade 5 R$ 45,80 R$ 229,00
19 LOTE 5 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - CALÇADO DE SEGURANÇA: Calçado ocupacional modelo botina, tem fechamento em elástico confeccionado em couro curtido ao cromo. Palmilha de montagem em não tecido, montada sistema strobel, solado em poliuretano monodensidade, com biqueira de PVC. Palmilha antiperfuro. Possui resistência ao escorregamento em piso de cerâmica contaminado com lauril sulfato de sódio (detergente). Tamanho a ser definido no ato da compra.Material Par 2 R$ 52,97 R$ 105,94
20 LOTE 2 - EQUIPAMENTO MOTORIZADO - CARBURADOR PARA MOTOR - tipo: peça de reposição; aplicação: motor a combustão 43 cc; compatibilidade: motores 2 tempos, modelo 160; material: alumínio; características adicionais: regulagem de marcha lenta; alta durabilidade; compatível com equipamentos de pequeno porte.Material Unidade 2 R$ 377,24 R$ 754,48
21 LOTE 4 - INSUMOS AGRÍCOLAS - ADUBO NPK 10-10-10: Fertilizante mineral misto granulado, formulado na proporcao 10-10-10 de Nitrogenio (10%), Fosforo (10%) e Potassio (10%), destinado a adubacao de manutencao e desenvolvimento de plantas ornamentais, gramados, jardins e areas verdes. Saco contendo 50 quilogramasMaterial Saco 1 R$ 244,00 R$ 244,00
22 LOTE 1 - FERRAMENTAS EM GERAL - PÁ DE BICO: Pá de Bico com Cabo 1,20mMaterial Unidade 6 R$ 67,36 R$ 404,16
23 LOTE 5 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - PERNEIRA DE SEGURANÇA PARA USO DE OPERADOR DE ROÇADEIRA - para proteção de perfurações e escoriações, além de picadas de animais peçonhentos - mínimo 4 mm de espessura - em pvc ou material similarMaterial Par 2 R$ 30,48 R$ 60,96
24 LOTE 1 - FERRAMENTAS EM GERAL - CARRINHO DE MÃO: Carrinhos mão, material caçamba: chapa aço galvanizado, com pneu com câmara de 3,25 cm, capacidade caçamba: 60 litros,acabamento superficial: pintura eletrostática, com pintura nas lateraisMaterial Unidade 6 R$ 175,51 R$ 1.053,06
25 LOTE 1 - FERRAMENTAS EM GERAL - TESOURA DE JARDINAGEM: Tesoura para Cerca Viva/Grama, Lâmina Polida de 12" com Cabo de MadeiraMaterial Unidade 6 R$ 56,98 R$ 341,88
26 LOTE 1 - FERRAMENTAS EM GERAL - FACÃO: Facão com bainha. Comprimento da lâmina: 16 polegadas Largura da lâmina: 2 polegadas Material do punho: PolipropilenoMaterial Unidade 6 R$ 55,33 R$ 331,98
27 LOTE 1 - FERRAMENTAS EM GERAL - Material da lâmina: Aço Carbono Tipo da lâmina: RetaTipo de fio da lâmina: Liso Inclui estojo, com fixador para a cintura, fabricado em couro bovino 100% naturalMaterial Unidade 6 R$ 17,01 R$ 102,06
Total estimado dos itens R$ 16.785,45

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
CNPJ
13.646.005/0001-38
Unidade
Prefeitura Municipal de Alagoinhas
Código da unidade (UASG)
00
Local
Alagoinhas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5668/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13646005000138-1-000130/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.785,45 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Bahia: é maior que 10% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.799.785,88, variando de R$ 2.105,16 a R$ 261.532.704,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS publicou 23 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 412.271,82, e o total já movimentado soma R$ 9,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 027/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.785,45, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL_027-2026-AQUISI__O_DE_FERRAMENTAS_DE_JARDINAGEM_-_SEDES_EDITAL.pdf, PARECER_T_CNICO_-_EQUIPAMENTOS_DE_JARDINAGEM.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alagoinhas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em Alagoinhas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13646005000138-1-000130/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 12:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.