[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fardamentos para os agentes comunitário de saúde do Município de São João do Rio do Peixe-PB, conforme solicitação da Secretaria de…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE · Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE Confeccionado em nylon Rip Stop, urdumeformado por seis fios, sendo dois riscos etres fios cada de poliester 100%. Titulo dofio 75 DENIER no urdume e 75 DENIER X3 natrama, com acabamento repelente a agua. Modelounissex, sem mangas, fechamento frontal comziper dentado (na mesma cor do tecido).ga do (ba en da ilucom quatro bolsos dianteiros(sendo dois bolsos superiores com fechamentoem velcro e dois bolsos inferiores comfechamento em ziper dentado). Sobre as coresdo tecido, seguir as indicacoes das cores queestao pagina com a simulacao da arte e daaplicacao dos logos. Todos os logotipos(frente e costas) devem aplicados emserigrafia (tipo silk screen) ou sublimacao.ATENCAO: Ao redor do tronco, aplicacao detecido refletivo, tipo faixa, na cor prata,conforme ilustra-te endo na imagem da secao doprograma.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | Não informado | Não informado |
| 2 | CAMISA MANGA CURTA Confeccionada em tecido 100% algodao, fio penteado, resistente ao uso e as lavagens, manga curta e com gola careca, Todos os logotipos (frente, mangas e costas) aplicados em serigrafia (tipo silk screen) ou sublimacao. Serao duas cores: branca e azulescura. As especificacoes das cores dos tecidos estao nas paginas das simulacoes das artes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 104 | Não informado | Não informado |
| 3 | CAMISA MANGA LONGA Confeccionada em tecido 100% algodao, fio penteado, resistente ao uso e as la-vagens, cor branca, manga longa e com gola careca. Todos os logotipos (frente, mangas e costas) aplicados em serigrafia (tipo silk screen) ou sublimacao. Serao duas cores: branca e azul-escura. As especificacoes das cores dos tecidos estao nas paginas das simulacoes das artes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 52 | Não informado | Não informado |
| 4 | Chapeu modelo `Australiano` com protetor de nuca fixo para proteger contra os raios solares, contendo botoes de pressao nas laterais da aba e no protetor de pescoco, para mudar o modelo de pescador para cacador e se proteger contra mutucas, pernilongos e mosquitos. Ajustavel a qualquer cabeca. com corda para prender o chapeu. Modelo: unissex. Material: confeccionado em nylon. na cor azulescura, entretelado. Tamanho unico para adulto: Circunferencia to-tal: 106cm. Diametro total: 34cm: Diametro interior: 18cm; Circunferencia interior. 60cm. Todos os logotipos aplicados em serigrafia (tipo silk screen) ou sublimacaoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 52 | Não informado | Não informado |
| 5 | MOCHILA Confeccionada com aproximadamente 40cmde altura, 29cm de largura e 12cm deprofundidade, em nylon Rip Stop impermeavel,na preta, com tiras de compressao naslaterais, alcas anatomicas, tira peitoral ecompartimento acolchoado para a regiao dorsal.Dois compartimentos principais e umcompartimento auxiliar, alem de bolsoslaterais em tela para carregar garrafa deagua. Tecido revestido internamente compoliuretano, resistente a agua. Todos oslogotipos aplicados em serigtafia ousublimacapMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 52 | Não informado | Não informado |
| 6 | GARRAFA TERMICA COM CAPACIDADE MINIMA DE 350ML. CORPO DA GARRAFA - QUARTETO DE ELEMENTOS LOGO"PREFEITURA" ASSINATURA "AGENTE COMUNITARIODE SAuDE" LOGO "SAuDE DA FAMiLIA" * LOGO "SUS"Aplicacao dos quatro elementos (logo"Prefeitura" * assinatura "Agente Comunitariode Saude" logo Saude da Familia" logo "SUS`)na cor preta e dispostos na ordem verticalindicada na simulacao ao lado, que tambemmostra como o conjunto devera estarposicionado na garrafa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 52 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fardamentos para os agentes comunitário de saúde do Município de São João do Rio do Peixe-PB, conforme solicitação da Secretaria de Saúde
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
- CNPJ
- 08.924.029/0001-71
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- São João do Rio do Peixe - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260818DE00027
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08924029000171-1-000061/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE publicou 10 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 686.627,73, e o total já movimentado soma R$ 5,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, Aviso_de_Contarta__o_Direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São João do Rio do Peixe - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, em São João do Rio do Peixe - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08924029000171-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.