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019/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Serra do Mel - RN UASG 1583 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AMBULÂNCIAS, destinados à estruturação dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde…

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · Prefeitura Municipal de Serra do Mel

Valor estimado R$ 29.063,76
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 26/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 4 - COLAR CERVICAL DE EMERGÊNCIA TAMANHO G Confeccionado em polietileno de alta densidade, com espessura entre 1,5 mm e 1,8 mm, revestido em EVA de 4 mm, suporte mentoniano, abertura frontal para análise do pulso carotídeo e abertura posterior para palpação e ventilação, fecho ajustável e sistema de regulagem e travamento.Material Unidade 5 R$ 53,55 R$ 267,75
2 5 - COLAR CERVICAL DE EMERGÊNCIA TAMANHO GG Confeccionado em polietileno de alta densidade, com espessura entre 1,5 mm e 1,8 mm, revestido em EVA de 4 mm, suporte mentoniano, abertura frontal para análise do pulso carotídeo e abertura posterior para palpação e ventilação, fecho ajustável e sistema de regulagem e travamento.Material Unidade 5 R$ 116,17 R$ 580,85
3 6 - MACA PARA AMBULÂNCIA. Retrátil, com estrutura em alumínio ou duralumínio; pernas retráteis com acionamento independente; sistema de travamento e segurança contra desarme acidental; respaldo regulável; alças laterais rebatíveis; 04 rodízios giratórios; sistema de fixação e ancoragem para ambulância; colchonete impermeável e de fácil higienização; cintos de segurança para contenção do paciente; capacidade de carga mínima de 200 kg; dimensões compatíveis com o compartimento interno da ambulância; atender às normas técnicas e requisitos de segurança aplicáveis ao equipamento; registro na ANVISA, quando exigível.Material Unidade 3 R$ 5.633,67 R$ 16.901,01
4 7 - PRANCHA PARA MOBILIZAÇÃO EM POLIETILENO. Tipo longa, tamanho adulto, rígida, confeccionada em polietileno de alta resistência a impactos, impermeável e não absorvente de líquidos, com aberturas laterais para transporte e fixação do paciente; capacidade de carga mínima de 160 kg; compatível com cintos de imobilização e imobilizador lateral de cabeça; dimensões aproximadas de 183 a 185 cm de comprimento e 44 a 45 cm de largura; acompanha, no mínimo, 03 (três) cintos de imobilização.Material Unidade 3 R$ 534,40 R$ 1.603,20
5 1 - KIT CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PORTÁTIL PARA AMBULÂNCIAS. Capacidade volumétrica de 3 a 5 litros, confeccionado em alumínio de alta resistência ou aço carbono leve, com pressão de serviço mínima de 150 bar, válvula para uso medicinal, composto por: regulador de pressão com manômetro indicador de carga, fluxômetro graduado de 0 a 15 L/min e umidificador de oxigênio com frasco inquebrável.Material Unidade 6 R$ 1.559,95 R$ 9.359,70
6 2 - COLAR CERVICAL DE EMERGÊNCIA TAMANHO P Confeccionado em polietileno de alta densidade, com espessura entre 1,5 mm e 1,8 mm, revestido em EVA de 4 mm, suporte mentoniano, abertura frontal para análise do pulso carotídeo e abertura posterior para palpação e ventilação, fecho ajustável e sistema de regulagem e travamento.Material Unidade 5 R$ 33,46 R$ 167,30
7 3 - COLAR CERVICAL DE EMERGÊNCIA TAMANHO M Confeccionado em polietileno de alta densidade, com espessura entre 1,5 mm e 1,8 mm, revestido em EVA de 4 mm, suporte mentoniano, abertura frontal para análise do pulso carotídeo e abertura posterior para palpação e ventilação, fecho ajustável e sistema de regulagem e travamento.Material Unidade 5 R$ 36,79 R$ 183,95
Total estimado dos itens R$ 29.063,76

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AMBULÂNCIAS, destinados à estruturação dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir condições apropriadas para o atendimento, a mobilização, o transporte e a segurança dos pacientes

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRA DO MEL
CNPJ
12.755.971/0001-20
Unidade
Prefeitura Municipal de Serra do Mel
Código da unidade (UASG)
1583
Local
Serra do Mel - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1339
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12755971000120-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.063,76 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte: é maior que 50% delas. Na amostra de 248 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 621.136,97, variando de R$ 220,00 a R$ 51.143.880,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL publicou 69 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 703.573,21, e o total já movimentado soma R$ 47,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 019/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.063,76, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Serra do Mel - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRA DO MEL, em Serra do Mel - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12755971000120-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 12:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.