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034/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Belém do São Francisco - PE UASG 002 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha e copa, mobiliário e materiais de cama e banho destinados à estruturação e ao adequado…

MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 10.477,15
Propostas até 29/09/2026 às 10:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 24/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 – FOGÃO INDUSTRIAL DE 04 (QUATRO) BOCAS COM FORNO, BAIXA PRESSÃO Equipamento destinado ao preparo de refeições em cozinha coletiva, com estrutura/chassi em aço carbono com perfis reforçados e acabamento em pintura eletrostática resistente a altas temperaturas ou em aço inoxidável. Mesa superior em chapa de aço com bordas de contenção; 04 (quatro) queimadores em ferro fundido, sendo no mínimo 02 (dois) do tipo duplo; grelhas em ferro fundido com dimensões aproximadas de 300 x 300 mm; registros/válvulas individuais com manípulos resistentes ao calor. Forno com capacidade interna mínima de 60 (sessenta) litros, com isolamento térmico, porta com puxador e prateleira interna. Pés tubulares com sapatas reguláveis. Alimentação a gás GLP, com mangueira e regulador de pressão compatíveis. Dimensões aproximadas: 1.050 x 900 x 800 mm, admitida variação de até 10%. Deverá atender às normas ABNT/INMETRO aplicáveis a aparelhos a gás. Garantia mínima de 12 (doze) meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.811,29 R$ 1.811,29
2 PANELA INDUSTRIAL COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 20 (VINTE) LITROS Panela tipo caldeirão baixo, capacidade de 20 litros, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, confeccionada em alumínio polido com espessura de parede mínima de 3,0 mm ou em aço inoxidável AISI 304. Fundo plano e reforçado, compatível com aquecimento em fogão industrial a gás; 02 (duas) alças laterais reforçadas, rebitadas ou soldadas, com resistência ao calor. Acompanhada de tampa do mesmo material, dotada de pegador. Superfícies isentas de rebarbas, trincas ou deformações. Material atóxico, próprio para contato com alimentos, em conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 85,95 R$ 171,90
3 PANELA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 10 (DEZ) LITROS Panela para uso em cozinha coletiva, capacidade de 10 litros, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, confeccionada em alumínio polido com espessura de parede mínima de 2,5 mm ou em aço inoxidável AISI 304. Fundo plano e reforçado, compatível com fogão industrial a gás; 02 (duas) alças laterais reforçadas, rebitadas ou soldadas. Acompanhada de tampa do mesmo material, com pegador. Superfícies polidas, isentas de rebarbas e deformações. Material atóxico, próprio para contato com alimentos, em conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 69,42 R$ 138,84
4 CALDEIRÃO COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 30 (TRINTA) LITROS Caldeirão para cozinha industrial, capacidade de 30 litros, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, confeccionado em alumínio reforçado com espessura de parede mínima de 3,5 mm ou em aço inoxidável AISI 304. Corpo alto, fundo plano e reforçado compatível com fogão industrial a gás; 02 (duas) alças laterais reforçadas, rebitadas ou soldadas, dimensionadas para suportar o peso do recipiente cheio. Acompanhado de tampa do mesmo material, com pegador. Material atóxico, próprio para contato com alimentos, em conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 153,06 R$ 153,06
5 FRIGIDEIRA PROFISSIONAL DE TAMANHO GRANDE Frigideira com diâmetro aproximado entre 30 cm e 36 cm, confeccionada em alumínio fundido, aço carbono ou aço inoxidável, com espessura mínima de 3,0 mm, fundo plano e reforçado para uso em fogão industrial a gás. Revestimento interno antiaderente isento de PFOA, quando aplicável ao material ofertado. Cabo resistente ao calor, fixado por rebites ou solda, com furo ou gancho para pendurar. Material atóxico, próprio para contato com alimentos, em conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 87,18 R$ 174,36
6 ASSADEIRA PARA FORNO Assadeira retangular com dimensões aproximadas de 400 x 300 x 50 mm, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, confeccionada em alumínio com espessura mínima de 1,2 mm ou em aço inoxidável, com bordas reforçadas e cantos arredondados. Resistente a temperaturas de forno industrial e a lavagens frequentes, sem deformação. Material atóxico, próprio para contato com alimentos, em conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 74,76 R$ 149,52
7 – ESCORREDOR DE ALIMENTOS (ARROZ E MASSAS) Escorredor confeccionado em aço inoxidável ou alumínio reforçado, com diâmetro aproximado entre 28 cm e 32 cm e capacidade aproximada de 5 (cinco) litros, admitida variação de até 10%. Corpo com perfurações uniformes, 02 (duas) alças laterais reforçadas e base/pé de apoio que assegure estabilidade. Acabamento polido, isento de rebarbas, arestas cortantes ou pontos de corrosão. Material atóxico, próprio para contato com alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 73,96 R$ 73,96
8 CONCHA EM AÇO INOXIDÁVEL Concha para preparo e distribuição de alimentos, confeccionada em aço inoxidável AISI 304, em peça única (monobloco) ou com cabo fixado por rebites/solda. Comprimento total aproximado entre 35 cm e 45 cm; cuba com capacidade aproximada de 150 ml. Cabo com acabamento anatômico e furo ou gancho para pendurar. Acabamento polido, isento de rebarbas, trincas ou pontos de corrosão. Material atóxico, próprio para contato com alimentos e resistente a lavagens frequentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 14,02 R$ 42,06
9 ESCUMADEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL Escumadeira confeccionada em aço inoxidável AISI 304, em peça única (monobloco) ou com cabo fixado por rebites/solda. Comprimento total aproximado entre 35 cm e 45 cm; parte perfurada com diâmetro aproximado entre 10 cm e 14 cm, com furos uniformes. Cabo com furo ou gancho para pendurar. Acabamento polido, isento de rebarbas e pontos de corrosão. Material atóxico, próprio para contato com alimentos e resistente a lavagens frequentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 17,54 R$ 35,08
10 COLHER DE MADEIRA PARA USO CULINÁRIO Colher confeccionada em madeira maciça de origem legal comprovada (bambu ou espécie equivalente), com comprimento aproximado entre 40 cm e 50 cm. Superfície lisa, lixada e uniforme, isenta de nós, farpas, trincas, rachaduras e de tratamentos, vernizes ou tintas tóxicas. Resistente ao calor e ao uso contínuo em cozinha coletivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 11,36 R$ 34,08
11 FACA COM LÂMINA SERRILHADA PARA CORTE DE PÃES Faca com lâmina em aço inoxidável, comprimento entre 20 cm e 25 cm, com serrilha uniforme ao longo do fio. Cabo em polipropileno, polioximetileno ou material polimérico atóxico, antiderrapante, fixado por rebites ou injetado sobre a espiga da lâmina, sem frestas. Resistente a lavagens frequentes e a processos de higienização.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 19,54 R$ 19,54
12 TÁBUA PARA CORTE E PREPARO DE ALIMENTOS Tábua confeccionada em polietileno ou polipropileno de alta densidade, atóxico, não poroso e não absorvente, com dimensões aproximadas de 400 x 300 x 15 mm, admitida variação de até 10% para mais ou para menos. Superfície lisa, resistente a cortes, a impactos e a lavagens frequentes, sem empenamento; bordas e cantos arredondados. Preferencialmente em cor lisa e clara, compatível com as boas práticas de manipulação de alimentos (RDC ANVISA nº 216/2004).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 37,12 R$ 148,48
13 JARRA PLÁSTICA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 2 (DOIS) LITROS Jarra confeccionada em polipropileno ou material polimérico atóxico, transparente ou translúcido, isento de BPA, com capacidade de 2 litros, admitida variação de até 10%. Dotada de tampa e alça ergonômica reforçada; graduação de volume impressa ou em relevo. Resistente a impactos, a lavagens frequentes e a temperaturas de uso doméstico/coletivo, sem deformação ou liberação de odoresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 11,50 R$ 46,00
14 BANDEJA PARA TRANSPORTE E SERVIÇO DE ALIMENTOS Bandeja retangular com dimensões aproximadas de 450 x 300 mm, admitida variação de até 10%, confeccionada em aço inoxidável, alumínio reforçado ou polipropileno atóxico de alta resistência. Bordas elevadas para contenção, cantos arredondados e superfície lisa de fácil higienização. Resistente a impactos e a lavagens frequentes, sem deformação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 28,61 R$ 171,66
15 CONJUNTO DE POTES COM TAMPAS PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS Conjunto composto por, no mínimo, 05 (cinco) peças, com capacidades variadas entre 0,5 e 3,0 litros, confeccionadas em polipropileno atóxico, transparente ou translúcido, isento de BPA. Tampas com sistema de vedação (hermético ou por encaixe sob pressão), próprias para empilhamento. Resistentes a refrigeração, a lavagens frequentes e ao uso em micro-ondas, quando aplicável ao material ofertado. Material próprio para contato com alimentos, em conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 80,79 R$ 807,90
16 ESCORREDOR/ORGANIZADOR DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS Escorredor com dimensões aproximadas de 450 x 350 x 150 mm, admitida variação de até 10%, confeccionado em aço inoxidável ou em aço com revestimento plástico/epóxi resistente à corrosão. Dotado de suporte para pratos, compartimento para talheres e bandeja coletora de água removível. Estrutura rígida, com pés antiderrapantes, resistente ao uso contínuo e a produtos de limpeza.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 107,39 R$ 214,78
17 LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL, CAPACIDADE APROXIMADA DE 50 (CINQUENTA) LITROS Lixeira com corpo em polipropileno de alta resistência ou em aço inoxidável, capacidade de 50 litros, admitida variação de até 10%. Tampa com acionamento por pedal, dobradiça e haste do pedal metálicas; balde interno removível para acondicionamento do saco de resíduos; base antiderrapante e estável. Superfícies lisas, de fácil higienização, resistentes a produtos de limpeza e desinfetantes, em atendimento às normas de manejo de resíduos de serviços de saúde (RDC ANVISA nº 222/2018).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 78,86 R$ 315,44
18 ARMÁRIO DE AÇO COM 02 (DUAS) PORTAS Armário confeccionado em chapa de aço carbono com espessura mínima de 0,45 mm, submetida a tratamento antiferrugens (fosforização) e pintura eletrostática a pó (epóxi-poliéster) em cor lisa e clara (cinza, bege ou branco). Composto por 02 (duas) portas de abrir, dotadas de fechadura cilíndrica com 02 (duas) chaves e puxadores em material resistente; 03 (três) a 04 (quatro) prateleiras internas removíveis e reguláveis em altura, com capacidade de carga mínima de 25 kg cada, uniformemente distribuída; reforços internos e sapatas niveladoras na base. Dimensões aproximadas: 1.980 mm (altura) x 900 mm (largura) x 400 mm (profundidade), admitida variação de até 5% para mais ou para menos. Produto novo, de primeiro uso, entregue montado ou com montagem incluída, acompanhado de manual e termo de garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 830,97 R$ 1.661,94
19 CONJUNTO DE MESA PLÁSTICA QUADRADA COM 04 (QUATRO) CADEIRAS PLÁSTICAS, COR BRANCA Conjunto composto por 01 (uma) mesa e 04 (quatro) cadeiras, fabricadas em polipropileno virgem de alta resistência, com aditivo de proteção contra raios ultravioleta (UV), na cor branca. Mesa com tampo quadrado de dimensões aproximadas de 700 x 700 mm e altura aproximada de 720 mm, com pés desmontáveis/rosqueáveis e ponteiras antiderrapantes. Cadeiras monobloco, sem braços, empilháveis, com capacidade de carga mínima de 120 kg. Peças com superfícies lisas, cantos arredondados e isentas de rebarbas. Deverá possuir certificação compulsória do INMETRO aplicável a móveis plásticos monobloco. Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 84,14 R$ 168,28
20 CAMA DE SOLTEIRO Cama com estrutura em aço tubular com tratamento antiferrugens e pintura eletrostática a pó, ou em MDF/MDP revestido com espessura mínima de 15 mm, dimensionada para colchão de 0,88 m x 1,88 m. Estrado em ripas de madeira maciça, lâminas de aço ou chapa reforçada, com capacidade de carga mínima de 120 kg. Pés com ponteiras/sapatas de proteção antiderrapantes. Cantos e bordas arredondados, sem arestas cortantes, rebarbas ou pontos de fixação salientes, em atenção às boas práticas de segurança em ambiente de acolhimento. Produto novo, de primeiro uso, entregue montado ou com montagem incluída, com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.404,60 R$ 2.809,20
21 COLCHÃO DE SOLTEIRO EM ESPUMA D33, COM REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL Colchão com dimensões de 0,88 m x 1,88 m e altura mínima de 12 cm, confeccionado em espuma de poliuretano de densidade D33, atendendo à regulamentação do INMETRO aplicável a colchões de espuma flexível de poliuretano. Revestimento externo impermeável em PVC/PU laminado, com costuras seladas ou soldadas eletronicamente, de fácil higienização e resistente a desinfetantes de uso hospitalar. Tratamento antimofo e antiácaro. Produto novo, de primeiro uso, com identificação do fabricante e garantia mínima de 12 (doze) meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 330,66 R$ 661,32
22 LENÇOL DE SOLTEIRO COM ELÁSTICO Lençol com elástico nas quatro extremidades, dimensões compatíveis com colchão de 0,88 m x 1,88 m e altura de até 20 cm. Tecido em 100% algodão ou mescla poliéster/algodão, com densidade mínima de 150 fios, em cor lisa e clara. Costuras reforçadas e acabamento uniforme. Resistente a lavagens frequentes, inclusive industriais, e a processos de desinfecção, sem encolhimento significativo ou perda de cor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 27,47 R$ 109,88
23 LENÇOL SUPERIOR (SEM ELÁSTICO) PARA CAMA DE SOLTEIRO Lençol com dimensões aproximadas de 1,60 m x 2,40 m, admitida variação de até 10%, em tecido 100% algodão ou mescla poliéster/algodão, com densidade mínima de 150 fios, em cor lisa e clara. Bainha e costuras reforçadas, acabamento uniforme. Resistente a lavagens frequentes, inclusive industriais, e a processos de desinfecção.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 28,60 R$ 114,40
24 FRONHA PARA TRAVESSEIRO Fronha com dimensões aproximadas de 50 cm x 70 cm, compatível com travesseiro padrão, em tecido 100% algodão ou mescla poliéster/algodão, com densidade mínima de 150 fios, em cor lisa e clara. Acabamento com aba interna ou fechamento por costura reforçada. Resistente a lavagens frequentes, inclusive industriais, e a processos de desinfecção.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 10,17 R$ 40,68
25 TRAVESSEIRO Travesseiro com dimensões aproximadas de 50 cm x 70 cm e altura aproximada de 12 cm, com enchimento em fibra siliconada antialérgica ou espuma de poliuretano perfilada. Revestimento externo impermeável em PVC/PU laminado com costuras seladas, ou capa em tecido de alta resistência com tratamento antiácaro e antimofo. Isento de odores e de deformação permanente sob uso normal. Produto novo, de primeiro uso, com identificação do fabricanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 22,91 R$ 45,82
26 COBERTOR DE SOLTEIRO Cobertor com dimensões aproximadas de 1,50 m x 2,20 m, admitida variação de até 10%, confeccionado em microfibra/poliéster 100% ou fio acrílico, com gramatura mínima de 300 g/m². Tecido macio, antialérgico, não desafiante e que não solte fiapos; bordas com acabamento em overloque ou debrum reforçado. Resistente a lavagens frequentes, sem encolhimento significativo ou perda de cor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 58,28 R$ 233,12
27 TOALHA DE BANHO Toalha em 100% algodão, felpuda, com dimensões aproximadas de 0,70 m x 1,40 m, admitida variação de até 10%, e gramatura mínima de 380 g/m². Alta capacidade de absorção, bordas com acabamento reforçado (barra costurada ou overloque). Resistente a lavagens frequentes, inclusive industriais, sem desfiamento, encolhimento significativo ou perda de cor.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 22,95 R$ 91,80
28 TOALHA DE ROSTO Toalha em 100% algodão, felpuda, com dimensões aproximadas de 0,45 m x 0,75 m, admitida variação de até 10%, e gramatura mínima de 350 g/m². Alta capacidade de absorção, bordas com acabamento reforçado. Resistente a lavagens frequentes, sem desfiamento ou perda de corMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 8,19 R$ 32,76
Total estimado dos itens R$ 10.477,15

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha e copa, mobiliário e materiais de cama e banho destinados à estruturação e ao adequado funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Belém de São Francisco/PE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO
CNPJ
10.113.728/0001-83
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
002
Local
Belém do São Francisco - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
127/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10113728000183-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.477,15 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Pernambuco: é maior que 24% delas. Na amostra de 328 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 373.623,99, variando de R$ 193,35 a R$ 39.111.323,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO publicou 44 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 610.703,07, e o total já movimentado soma R$ 25 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 034/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.477,15, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_-_COPA_E_COZINHA_CAPS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém do São Francisco - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO, em Belém do São Francisco - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10113728000183-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 13:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.