[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS)
EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E EDUCACAO EM TRANSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS · MCTRANS - MONTES CLAROS/MG
Documentos do edital
- Edital_-_Preg_o_Eletr_nico_34-2026.pdf Edital · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_II_-_MODELO_DE_PROPOSTA_DE_PRE_OS.doc Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_III_-_DECLARA__O_UNIFICADA.doc Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_IV_-_MODELO_DE_DECLARA__O_PARA_MICROEMPRESA.doc Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Conjunto de proteção contra quedas composto por cinto de segurança tipo paraquedista e talabarte duplo, fabricado em materiais de alta resistência, destinado ao uso profissional em atividades em altura. Cinto de segurança tipo paraquedista, confeccionado em cadarço de poliéster de alta tenacidade, com largura mínima de 45 mm, dotado de no mínimo 04 pontos de conexão (frontal, dorsal e laterais), com fivelas de ajuste e engates rápidos em aço de alta resistência, com tratamento anticorrosivo. Talabarte duplo em “Y”, confeccionado em poliéster de alta resistência, com absorvedor de energia integrado, comprimento aproximado de 1,30 m, equipado com no mínimo 02 mosquetões em aço forjado, com dupla trava de segurança, abertura mínima de 50 mm, e 01 conector para fixação ao cinto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 2 | Luva de segurança confeccionada em vaqueta na palma e dorso em raspa, com reforço entre polegar e indicador e punho curto com ajuste em elástico, destinada à proteção contra agentes mecânicos. Tamanho nº 09. Produto de padrão profissional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 60 | Não informado | Não informado |
| 3 | Luva de segurança tricotada em fios de algodão, com revestimento em borracha vulcanizada na palma e dedos, proporcionando aderência e proteção contra agentes mecânicos. Tamanho nº 09. Produto de padrão profissional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 20 | Não informado | Não informado |
| 4 | Luva de segurança tricotada em fios de algodão, com punho em elastano e pigmentação antiderrapante na palma e dedos, para proteção contra agentes mecânicos. Tamanho nº 09. Produto de padrão profissional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 60 | Não informado | Não informado |
| 5 | Luva de segurança confeccionada em borracha nitrílica, resistente a produtos químicos e abrasão, com boa flexibilidade e aderência, destinada a atividades de limpeza e manuseio de agentes químicos. Produto de padrão profissional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 20 | Não informado | Não informado |
| 6 | Protetor auditivo tipo plug, confeccionado em silicone ou material flexível equivalente, reutilizável, com cordão de segurança, destinado à proteção contra ruído ocupacional. Produto de padrão profissional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 7 | Calçado de segurança tipo botina, confeccionado em couro de alta qualidade, com as seguintes características mínimas: - Cabedal em couro curtido ao cromo, com tratamento hidrofugado e boa respirabilidade; - Forração interna com material têxtil de alta absorção de suor, com tratamento antibacteriano e antifúngico; - Palmilha interna removível, com absorção de impacto e controle térmico; - Sistema de montagem tipo strobel; Solado em poliuretano bidensidade, com propriedades antiderrapantes, resistência à abrasão e maior durabilidade ao desgaste; - Biqueira de aço resistente a impacto e compressão; - Absorção de energia no calcanhar; - Cano acolchoado; - Resistência ao escorregamento em superfícies contaminadas; Produto de padrão profissional, adequado para uso contínuo e prolongado em ambiente externo. A quantidade por tamanho deverá seguir a seguinte relação: - 03 pares do tamanho 39; - 12 pares do tamanho 40; - 03 pares do tamanho 41; - 03 pares do tamanho 42;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 21 | Não informado | Não informado |
| 8 | Calçado de segurança tipo botina, confeccionado em couro de alta qualidade, com as seguintes características mínimas: - Cabedal em couro com tratamento hidrofugado e boa respirabilidade; - Forração interna com alta absorção de suor e controle térmico, com tratamento antibacteriano; - Palmilha interna removível, com absorção de impacto e conforto prolongado; - Sistema de montagem tipo strobel; - Solado em poliuretano bidensidade, antiderrapante, com resistência à abrasão e ao desgaste; - Biqueira não metálica (polímero, composite ou equivalente); - Ausência de componentes metálicos estruturais; - Resistência à passagem de corrente elétrica para uso em baixa tensão (ambiente seco); - Absorção de impacto no calcanhar; Produto de padrão profissional, adequado para uso contínuo em atividades externas. A quantidade por tamanho deverá seguir a seguinte relação: - 03 pares do tamanho 40; - 03 pares do tamanho 41;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 6 | Não informado | Não informado |
| 9 | Protetor solar FPS mínimo 60, com proteção UVA/UVB, formulação não oleosa, de rápida absorção, resistente ao suor e com ação hidratante prolongada. Fornecido em bombona de 4 litros, devidamente lacrada. Validade mínima de 18 meses a partir da entrega. Produto de padrão profissional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | Não informado | Não informado |
| 10 | Cotoveleira de proteção para motociclista, na cor preta, com estrutura anatômica e ventilada, confeccionada em polipropileno injetado de alta resistência a impactos, com reforço rígido na região do cotovelo e revestimento interno em EVA ou espuma de alta densidade para absorção de impactos e maior conforto. Deverá possuir revestimento em tecido tipo poliamida/elastano com ajuste tipo manga, evitando deslocamento durante o uso, além de sistema de fixação firme e ergonômico. Produto leve, resistente e adequado para uso contínuo em atividades operacionais com motocicleta. Tamanho P. Produto de padrão profissional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 15 | Não informado | Não informado |
| 11 | Luva para motociclista modelo meio dedo, na cor preta, confeccionada em material resistente à abrasão, com construção ergonômica que permita o movimento natural das mãos. Deverá possuir reforço na palma e entre os dedos, proteções em borracha ou material equivalente nos dedos e punho, além de reforço rígido no dorso da mão. Deve contar com alças entre os dedos para facilitar a retirada e sistema de ajuste firme e confortável no punho. Produto de padrão profissional. Tamanho M.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | Não informado | Não informado |
| 12 | Luva para motociclista modelo meio dedo, na cor preta, confeccionada em material resistente à abrasão, com construção ergonômica que permita o movimento natural das mãos. Deverá possuir reforço na palma e entre os dedos, proteções em borracha ou material equivalente nos dedos e punho, além de reforço rígido no dorso da mão. Deve contar com alças entre os dedos para facilitar a retirada e sistema de ajuste firme e confortável no punho. Produto de padrão profissional. Tamanho GG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | Não informado | Não informado |
| 13 | Luva para motociclista modelo meio dedo, na cor preta, confeccionada em material resistente à abrasão, com construção ergonômica que permita o movimento natural das mãos. Deverá possuir reforço na palma e entre os dedos, proteções em borracha ou material equivalente nos dedos e punho, além de reforço rígido no dorso da mão. Deve contar com alças entre os dedos para facilitar a retirada e sistema de ajuste firme e confortável no punho. Produto de padrão profissional. Tamanho GGG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 15 | Não informado | Não informado |
| 14 | Capacete para motociclista tipo modular/articulado escamoteável, na cor branca, com pintura resistente a intempéries, raios UV e abrasão. Produto com certificação obrigatória do INMETRO, conforme legislação vigente. Casco confeccionado em policarbonato, ABS ou material termoplástico de alta resistência a impactos, com revestimento interno em EPS multidensidade para absorção de impactos. Sistema modular escamoteável (“flip-up”), com abertura frontal da queixeira e travamento seguro. Viseira transparente em policarbonato, com espessura mínima de 2 mm, tratamento antirrisco e ampla visão periférica. Sistema de ventilação com entradas e saídas de ar. Forração interna removível, lavável, antialérgica e antibacteriana. Sistema de retenção com cinta jugular e fecho micrométrico de engate rápido. Deverá possuir elementos refletivos conforme normas de trânsito vigentes. Tamanho: 56. Marcas sugeridas: Taurus, LS2, Norisk, EBF ou superior tecnicamente equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 15 | Capacete para motociclista tipo modular/articulado escamoteável, na cor branca, com pintura resistente a intempéries, raios UV e abrasão. Produto com certificação obrigatória do INMETRO, conforme legislação vigente. Casco confeccionado em policarbonato, ABS ou material termoplástico de alta resistência a impactos, com revestimento interno em EPS multidensidade para absorção de impactos. Sistema modular escamoteável (“flip-up”), com abertura frontal da queixeira e travamento seguro. Viseira transparente em policarbonato, com espessura mínima de 2 mm, tratamento antirrisco e ampla visão periférica. Sistema de ventilação com entradas e saídas de ar. Forração interna removível, lavável, antialérgica e antibacteriana. Sistema de retenção com cinta jugular e fecho micrométrico de engate rápido. Deverá possuir elementos refletivos conforme normas de trânsito vigentes. Tamanho: 58. Marcas sugeridas: Taurus, LS2, Norisk, EBF ou superior tecnicamente equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | Não informado | Não informado |
| 16 | Capacete para motociclista tipo modular/articulado escamoteável, na cor branca, com pintura resistente a intempéries, raios UV e abrasão. Produto com certificação obrigatória do INMETRO, conforme legislação vigente. Casco confeccionado em policarbonato, ABS ou material termoplástico de alta resistência a impactos, com revestimento interno em EPS multidensidade para absorção de impactos. Sistema modular escamoteável (“flip-up”), com abertura frontal da queixeira e travamento seguro. Viseira transparente em policarbonato, com espessura mínima de 2 mm, tratamento antirrisco e ampla visão periférica. Sistema de ventilação com entradas e saídas de ar. Forração interna removível, lavável, antialérgica e antibacteriana. Sistema de retenção com cinta jugular e fecho micrométrico de engate rápido. Deverá possuir elementos refletivos conforme normas de trânsito vigentes. Tamanho: 60. Marcas sugeridas: Taurus, LS2, Norisk, EBF ou superior tecnicamente equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS)
Dados da contratação
- Órgão
- EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E EDUCACAO EM TRANSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS
- CNPJ
- 05.097.946/0001-31
- Unidade
- MCTRANS - MONTES CLAROS/MG
- Código da unidade (UASG)
- 1792
- Local
- Montes Claros - MG
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- Nº. 61/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05097946000131-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E EDUCACAO EM TRANSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS publicou 23 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 135.580,02, e o total já movimentado soma R$ 949,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, máquinas, implementos e equipamentos pesados, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico Nº. 34/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_-_Preg_o_Eletr_nico_34-2026.pdf, ANEXO_II_-_MODELO_DE_PROPOSTA_DE_PRE_OS.doc, ANEXO_III_-_DECLARA__O_UNIFICADA.doc, ANEXO_IV_-_MODELO_DE_DECLARA__O_PARA_MICROEMPRESA.doc.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Montes Claros - MG?
A contratação é conduzida por EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E EDUCACAO EM TRANSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS, em Montes Claros - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05097946000131-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.