[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS TÍPICOS E ITENS CARACTERÍSTICOS DO PERÍODO NATALINO, INCLUINDO PRODUTOS…
VARRE SAI CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Varre-Sai
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - CAFÉ 100% ARÁBICA, TORRADO GOURMET, COLHIDO E PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ESPÉCIE 100% ARÁBICA, TORRA MÉDIA, MOAGEM AREIA FINA, BEBIDA MOLE, SEM IMPUREZAS, EMBALADO EM ENVOLTÓRIO METALIZADO COMPOSTO DE POLIETILENO E POLIÉSTER, FECHAMENTO HERMÉTICO, COM PESO LÍQUIDO DE 1KG ONDE DEVERÁ CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE OU DATA FINAL DE VALIDADE, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. O PRODUTO DEVERÁ TER PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. (02 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 48 | R$ 85,41 | R$ 4.099,68 |
| 2 | Lote 1 - PERNIL SUÍNO SEM OSSO, APRESENTADO EM PEÇA INTEIRA, TEMPERADO, PRÓPRIO PARA ASSADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA À CONSERVAÇÃO DO PRODUTO. DEVE ESTAR CONGELADO OU RESFRIADO, CONFORME DISPONIBILIDADE DO FORNECEDOR, COM PADRÃO DE QUALIDADE, SABOR CARACTERÍSTICO, COR E ODOR PRÓPRIOS, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO, CONTAMINAÇÃO OU DESCONGELAMENTO PRÉVIO. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR: INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL VÁLIDA; PESO MÉDIO POR PEÇA COMPATÍVEL DE 1KG; PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL AO PRAZO DE ENTREGA, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO NO RÓTULO; EMBALAGEM ÍNTEGRA, SEM FUROS, RASGOS OU ACÚMULO DE LÍQUIDOS ANORMAIS. (01 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 122,10 | R$ 2.930,40 |
| 3 | Lote 1 - AVE TEMPERADA DO TIPO CHESTER, INTEIRA, CONGELADA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA, PRÓPRIA PARA CONSERVAÇÃO. PRODUTO INSPECIONADO CONFORME LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, PESO VARIÁVEL DE MERCADO, LIVRE DE VAZAMENTOS, RACHADURAS E COM PRAZO DE VALIDADE ADEQUADO. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR: INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL VÁLIDA; PESO MÉDIO POR PEÇA COMPATÍVEL DE 1KG; PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL AO PRAZO DE ENTREGA, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO NO RÓTULO; EMBALAGEM ÍNTEGRA, SEM FUROS, RASGOS OU ACÚMULO DE LÍQUIDOS ANORMAIS. (01 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 149,00 | R$ 3.576,00 |
| 4 | Lote 1 - LINGUIÇA SUÍNA TIPO CHURRASCO, À BASE DE PERNIL, EMBALAGEM DE 1 KG, CONGELADA OU RESFRIADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, PRÓPRIA PARA CONSUMO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR: INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL VÁLIDA; PESO MÉDIO POR PEÇA COMPATÍVEL DE 1KG; PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL AO PRAZO DE ENTREGA, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO NO RÓTULO; EMBALAGEM ÍNTEGRA, SEM FUROS, RASGOS OU ACÚMULO DE LÍQUIDOS ANORMAIS. (02 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 48 | R$ 22,23 | R$ 1.067,04 |
| 5 | Lote 1 - SALAMINHO FATIADO, ELABORADO A PARTIR DE CARNE SUÍNA SELECIONADA, CURADO E DEFUMADO CONFORME PADRÕES SANITÁRIOS VIGENTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM HIGIENIZADA E LACRADA, COM FATIAS UNIFORMES, PRÓPRIO PARA CONSUMO IMEDIATO, PESO DE APROXIMADAMENTE 400G CONFORME APRESENTADO EM EMBALAGEM COMERCIAL, DEVENDO APRESENTAR ODOR, COR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. PRODUTO INSPECIONADO CONFORME LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, PESO VARIÁVEL DE MERCADO, LIVRE DE VAZAMENTOS, RACHADURAS E COM PRAZO DE VALIDADE ADEQUADO. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR: INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL VÁLIDA; PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL AO PRAZO DE ENTREGA, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO NO RÓTULO; EMBALAGEM ÍNTEGRA, SEM FUROS, RASGOS OU ACÚMULO DE LÍQUIDOS ANORMAIS. (03 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 72 | R$ 36,40 | R$ 2.620,80 |
| 6 | Lote 1 - BOMBOM SORTIDOS CAIXA 250G, PRODUTO COMPOSTO POR UNIDADES DE BOMBONS DE CHOCOLATE SORTIDOS, CONTENDO RECHEIOS VARIADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DO TIPO CAIXA, SELADA E APROPRIADA PARA ALIMENTOS. DEVE APRESENTAR PESO LÍQUIDO APROXIMADO DE 250 G, CHOCOLATE DE BOA QUALIDADE, TEXTURA ADEQUADA E PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL COM O PERÍODO DE ENTREGA. (01 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 13,90 | R$ 333,60 |
| 7 | Lote 1 - CREME DE AVELÃ 650G, PRODUTO ALIMENTÍCIO À BASE DE CREME DE AVELÃ COM CACAU, APRESENTAÇÃO EM POTE RÍGIDO COM APROXIMADAMENTE 650G. DEVE POSSUIR TEXTURA CREMOSA, SABOR CARACTERÍSTICO E HOMOGÊNEO, ADEQUADO PARA CONSUMO DIRETO OU EM PREPARAÇÕES CULINÁRIAS. EMBALAGEM DEVIDAMENTE LACRADA, COM PRAZO DE VALIDADE VIGENTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS. (01 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 28,90 | R$ 693,60 |
| 8 | Lote 1 - CHOCOTONE, PRODUTO ALIMENTÍCIO DO TIPO CHOCOTONE, PRODUZIDO À BASE DE MASSA MACIA E AERADA, CONTENDO GOTAS OU PEDAÇOS DE CHOCOLATE EM SEU INTERIOR. DEVE APRESENTAR TEXTURA FOFA, AROMA CARACTERÍSTICO DE PRODUTO NATALINO E ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA PARA CONSUMO FAMILIAR, COM PESO APROXIMADO DE 400G. PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. (01 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 21,54 | R$ 516,96 |
| 9 | Lote 1 - SORVETE SABOR NAPOLITANO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RÍGIDA COM CAPACIDADE DE 1 LITRO, PRODUZIDO COM INGREDIENTES PRÓPRIOS PARA CONSUMO HUMANO, DEVENDO APRESENTAR TEXTURA CREMOSA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE CRISTAIS DE GELO, IMPUREZAS OU SINAIS DE DESCONGELAMENTO E RECONGELAMENTO. A EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES DE LOTE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO, PESO, FABRICANTE E INSTRUÇÕES DE CONSERVAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. (01 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 24 | R$ 8,00 | R$ 192,00 |
| 10 | Lote 1 - REFRIGERANTE SABOR COLA, EMBALAGEM PET DE 2 LITROS, ACONDICIONADO EM FARDO CONTENDO 6 (SEIS) UNIDADES. BEBIDA GASEIFICADA, COR CARACTERÍSTICA, COM TEOR DE AÇÚCARES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, LACRE DE SEGURANÇA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE CLARAMENTE IMPRESSAS NA EMBALAGEM. PRODUTO DEVE APRESENTAR INTEGRIDADE, SEM AMASSADOS, VAZAMENTOS OU DANOS, E POSSUIR REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES. (01 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo | 24 | R$ 70,97 | R$ 1.703,28 |
| 11 | Lote 1 - BEBIDA ARTESANAL FERMENTADA, ELABORADA A PARTIR DE JABUTICABAS, PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ. PRODUTO TÍPICO LOCAL, OBTIDO POR PROCESSO TRADICIONAL DE FERMENTAÇÃO NATURAL DA FRUTA, APRESENTANDO COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, AROMA FRUTADO E SABOR MARCANTE. DEVE SER FORNECIDA EM GARRAFA DEVIDAMENTE LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. (01 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 24 | R$ 22,00 | R$ 528,00 |
| 12 | Lote 1 - BOMBONS RECHEADOS, COM CASCA DE CHOCOLATE E INTERIOR COMPOSTO POR CREME ADOCICADO, WAFER E AMENDOIM CARAMELIZADO. EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 50 UNIDADES, DEVIDAMENTE EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, COM PRAZO DE VALIDADE VIGENTE E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. (02 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 48 | R$ 51,88 | R$ 2.490,24 |
| 13 | Lote 1 - BEBIDA NÃO ALCOÓLICA ELABORADA A PARTIR DE UVAS INTEGRAIS, 100% FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CONSERVANTES, ÁGUA OU CORANTES. PRODUTO ENGARRAFADO, PASTEURIZADO, ÍNTEGRO PARA CONSUMO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 1,5 LITRO, DEVIDAMENTE LACRADA, PRÓPRIA PARA ALIMENTOS E COM INFORMAÇÕES DE ROTULAGEM CONFORME NORMAS VIGENTES. (01 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 25,00 | R$ 600,00 |
| 14 | Lote 1 - FAROFA PRONTA, PRODUTO ALIMENTÍCIO À BASE DE FARINHA DE MANDIOCA TEMPERADA, PRÓPRIA PARA CONSUMO IMEDIATO, APRESENTANDO TEXTURA CROCANTE E SABOR EQUILIBRADO. EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 400G, DEVIDAMENTE LACRADA, ROTULADA E DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR EXIGIDOS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EMBALADOS. (01 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 14,50 | R$ 348,00 |
| 15 | Lote 1 - DOCE DE PESSEGO EM CALDAS, PRODUTO ALIMENTÍCIO ENLATADO OU EM EMBALAGEM SIMILAR ADEQUADA PARA CONSERVAÇÃO, COMPOSTO POR PEDAÇOS DE PÊSSEGO SELECIONADOS IMERSOS EM CALDA AÇUCARADA. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE PARTÍCULAS ESTRANHAS OU DEFORMAÇÕES. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA, ÍNTEGRA E DEVIDAMENTE ROTULADA, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E VALIDADE. PESO LÍQUIDO APROXIMADO DE 450G, OBSERVADO O PADRÃO DE MERCADO. (02 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 12,20 | R$ 585,60 |
| 16 | Lote 1 - CREME DE LEITE ENLATADO, CONTEÚDO LÍQUIDO DE 300G, ACONDICIONADO EM LATA METÁLICA COM LACRE DE SEGURANÇA. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA EMULSÃO DE GORDURA LÁCTEA, COM TEXTURA CREMOSA, COR BRANCA UNIFORME E SABOR CARACTERÍSTICO. DEVE APRESENTAR TEOR DE GORDURA COMPATÍVEL COM OS PADRÕES DE CREME DE LEITE TRADICIONAL, ESTAR PRONTO PARA USO CULINÁRIO E ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA ENTREGA. EMBALAGEM ÍNTEGRA, SEM AMASSADOS, FERRUGEM OU AVARIAS. (02 UNIDADES POR CESTAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 8,93 | R$ 428,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.713,84 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS TÍPICOS E ITENS CARACTERÍSTICOS DO PERÍODO NATALINO, INCLUINDO PRODUTOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ
Dados da contratação
- Órgão
- VARRE SAI CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 39.218.821/0001-34
- Unidade
- Câmara Municipal de Varre-Sai
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Varre-Sai - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 165/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 39218821000134-1-000013/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/12/2025 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.713,84 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 21% delas. Na amostra de 494 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.864.772,86, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
VARRE SAI CAMARA MUNICIPAL publicou 6 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.658,11, e o total já movimentado soma R$ 81,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2025?
O recebimento de propostas vai até 23/12/2025 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.713,84, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital DE07-2025 - Cesta de Natal - Aviso - Correto.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Varre-Sai - RJ?
A contratação é conduzida por VARRE SAI CAMARA MUNICIPAL, em Varre-Sai - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 39218821000134-1-000013/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 19:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.