[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de café, açúcar, copo descartável e água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
MUNICIPIO DE PALMAS · 1900 - Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café torrado e moído embalagem 100% a vácuo de 250 gramas, qualidade SUPERIOR, a marca deve possuir certificado do PQC - Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de qualidade global mínima de 6,0 pontos, na escala sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância no máximo 1% impureza, especificação no rotulo. O produto deverá atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade estampadas no rótulo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 600 | Não informado | Não informado |
| 2 | AÇÚCAR TIPO CRISTAL – Açúcar Cristal de origem vegetal, constituído fundamentalmente de cana-de-açúcar. Aspecto: sólido com cristais bem definidos, isentos de matéria terrosa, parasitas, fungos e insetos. Cor: branco claro. Odor: próprio do produto. Sabor: próprio do produto. Embalagem: deverá ser atóxica em pacotes plásticos íntegros, resistentes, vedados hermeticamente contendo 2kg. Expresso nitidamente no rótulo os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação como também o peso do produto e acondicionados em fardos com 15 (quinze) pacotes. validade, no mínimo, de 48 meses, com registro e data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 250 | Não informado | Não informado |
| 3 | Copo descartável branco, material: poliestireno ou polipropileno; 50 ml; embalagem com 100 unidades cada, característica s mínima: atóxico, reforçado com frisos laterais, bordas arredondadas não cortantes, com resistência à compressão lateral, homogêneo, isento de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações e sujidades. Deve estar em conformidade com a norma Técnica NBR 14.865MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 300 | Não informado | Não informado |
| 4 | Copo descartável branco, material:poliestireno ou polipropileno;200 ml;embalagem com 100 unidades,características mínimas: atóxico,reforçado com frisos laterais, bordas resistência à compressão lateral, homogêneo, isento de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações e sujidades. Deve estar em conformidade com a norma Técnica NBR 14.865MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 240 | Não informado | Não informado |
| 5 | Água Mineral sem gás, 500 ml, embalagem plástica, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 6 | Recarga de água mineral natural, 20 lts, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, embalagem retornável, em plástico resistente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de café, açúcar, copo descartável e água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMAS
- CNPJ
- 24.851.511/0001-85
- Unidade
- 1900 - Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
- Código da unidade (UASG)
- 8743
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 44337/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24851511000185-1-000204/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/06/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de copa e cozinha
Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e modelo na proposta
- Amostra eventual
- Entrega em múltiplos endereços
CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de copa e cozinha em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PALMAS publicou 331 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.954.366,44, e o total já movimentado soma R$ 4,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 044/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/06/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20._EDITAL_DISPENSA_N__44.2026_ASSINADO.pdf, 10._TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, 11._MINUTA_DE_CONTRATO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24851511000185-1-000204/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.