[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB
MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Maleta didática de montar e encaixar formas variadas, confeccionado em plástico resistente, com acabamento adequado ao uso infantil, em cores variadas e atrativas. Deverá possuir formato cúbico, com dimensões aproximadas de 25 cm de comprimento x 25 cm de largura x 25 cm de altura, contendo 20 peças para montagem, encaixe e/ou classificação de formas geométricas variadas. Indicado para crianças, faixa etária recomendada de 2 a 4 anos. Produto com acabamento seguro, sem rebarbas ou arestas cortantes, devendo atender às normas de segurança aplicáveis a brinquedos e possuir certificação do INMETRO.Material | UND | 450 | Não informado | Não informado |
| 2 | PISTOLA LANÇADORA DE BOLHAS DE SABÃO, confeccionada em plástico resistente, com sistema automático de produção e lançamento de bolhas, acionamento por 04 pilhas AA alcalinas (não inclusas) e iluminação colorida em LED para efeito visual durante o funcionamento. Deverá possuir reservatório para líquido de bolhas, ser de fácil manuseio e adequada para utilização infantil em ambientes internos e externos. Dimensões aproximadas de 20 x 9 cm, indicada para crianças a partir de 5 anos, devendo atender às normas de segurança aplicáveis a brinquedos e possuir certificação do INMETRO, quando exigível.Material | UND | 450 | Não informado | Não informado |
| 3 | Boneca Tipo Princesa: Altura aproximada: 28 cm a 30 cm. Corpo em plástico de alta qualidade, não tóxico e seguro para crianças. Cabelo sintético de fibras macias, resistente a puxões e lavável. Roupas de tecido sintético, como cetim, tule, e outros materiais que imitam tecidos de alta costura. Vestido de princesa completo, preferencialmente removível, com detalhes em renda, brilho ou bordado. Sapatos de plástico removíveis, adequados ao tema de princesa. Conter pelo menos dois acessórios opcionais: coroa, varinha mágica, bolsa ou bijuterias. Braços e pernas articulados para movimento básico. Cabelo penteável. Produto isento de peças pequenas removíveis, adequadas para crianças acima de 3 anos, conforme normas de segurança nacionais. Design inspirado em personagens de contos de fadas ou princesas clássicas, como Cinderela, Bela Adormecida, Rapunzel, etc. Cores vivas e atraentes que remetem ao universo de princesas (tons de rosa, lilás, dourado, prateado).Material | UND | 450 | Não informado | Não informado |
| 4 | Boneca de polietileno e vinil, sem pilhas, para crianças a partir de 3 (três) anos. Devem vir inclusos, além da boneca: acessórios como chupeta e vestido. Altura mínima de 32 cm. Largura mínima de 15 cm e profundidade mínimo de 09 cm. Peso aproximado de 180g. Corpo, braços e pernas em polietileno e cabeça em vinil.Material | UND | 450 | Não informado | Não informado |
| 5 | Kit de maquiagem infantil, com estojo em forma de maleta, contendo sombras, blushes, batons e gloss, entre outros acessórios. Design colorido. Não tóxico, hipoalergênico e dermatologicamente testado. Com dimensões mínimas (comprimento x largura x altura) de 15 x 5 x 13,5 cm.Material | UND | 450 | Não informado | Não informado |
| 6 | Brinquedo confeccionado em material plástico resistente, representando o personagens super heróis, com acabamento nas cores predominantes vermelho e azul. Boneco com aproximadamente 35 cm de altura, destinado ao público infantil a partir de 4 anos de idade. Produto leve, apropriado para atividades recreativas e brincadeiras infantis, devendo possuir certificação de segurança conforme as normas vigentes e registro/certificação do INMETRO, quando aplicável.Material | UND | 450 | Não informado | Não informado |
| 7 | Brinquedo em formato de viatura policial, confeccionado em plástico resistente e atóxico, com rodas para movimentação manual, caracterização temática policial e sinalizador superior. Faixa etária: a partir de 04 anos. Dimensões aproximadas: 35 cm de comprimento x 15 cm de largura x 15 cm de altura. Funcionamento manual, sem utilização de pilhas ou baterias. Produto novo, com acabamento adequado ao uso infantil e acondicionado em embalagem apropriada.Material | UND | 400 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POMBAL
- CNPJ
- 08.948.697/0001-39
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Pombal
- Código da unidade (UASG)
- 2614
- Local
- Pombal - PB
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.10.437
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08948697000139-1-000178/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POMBAL publicou 125 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.144.595,57, e o total já movimentado soma R$ 100,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 035/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pombal - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMBAL, em Pombal - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08948697000139-1-000178/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.