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1009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pedras de Fogo - PB UASG 3 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS 2026, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA…

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO · COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÕES - PMPF

Valor estimado R$ 36.208,00
Propostas até 14/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Viatura Pick-up Carrinho de Policia Caminhonete de Brinquedo Infantil. Descrição: Dimensões aproximadas da embalagem de papelão (CLA): 25,5 x 12x 15,5 cm Dimensões aproximadas do produto (CLA): 20 x 9 x 7,5 cm Contém: 1 Picape de Polícia Material: PlásticoMaterial Unidade 900 R$ 16,32 R$ 14.688,00
2 Boneca tipo bebê Medidas do Produto: 22 cm de altura da boneca Peso líq. Aproximado do produto: 0,180 kg Conteúdo da Embalagem: 1 Boneca, com acessórios. Composição/da boneca: Viníl, Polietileno e Tecido (roupa). Embalagem: Caixa de papelão. 34 cm (A) x 25 cm (L) x 7 cm (P)Material Unidade 800 R$ 26,90 R$ 21.520,00
Total estimado dos itens R$ 36.208,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS 2026, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA PRÉ-ESCOLA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO
CNPJ
09.072.455/0001-97
Unidade
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÕES - PMPF
Código da unidade (UASG)
3
Local
Pedras de Fogo - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1048/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09072455000197-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.208,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Paraíba: é maior que 26% delas. Na amostra de 699 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 245.087,13, variando de R$ 480,00 a R$ 15.692.856,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO publicou 25 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 408.458,44, e o total já movimentado soma R$ 9,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1009/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.208,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DISPENSA_BRINQUEDOS.pdf, Ata_Parcial_143504_160926.zip, Ata_Final_143504_160926.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pedras de Fogo - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO, em Pedras de Fogo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09072455000197-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 12:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.