[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de brinquedos infantis variados, destinados à distribuição gratuita para as crianças do município em celebração ao Dia das Crianças…
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote Único - BOLA INFANTIL: Bola de brinquedo em vinil/PVC, macia, colorida ou estampada, tamanho padrão mínimo de 20 cm de diâmetro, atóxica e resistente. Deve conter selo de certificação do INMETRO. Destinada a crianças em geral, sem restrição de faixa etária específica.Material | Unidade | 500 | R$ 25,49 | R$ 12.745,00 |
| 2 | Lote Único - BONECA INFANTIL: Boneca tipo bebê/infantil, confeccionada em vinil/plástico atóxico, com corpo rígido ou macio, vestuário em tecido lavável, altura mínima de 20 cm. Deve conter selo de certificação do INMETRO.Material | Unidade | 400 | R$ 45,89 | R$ 18.356,00 |
| 3 | Lote Único - CARRINHO DE BRINQUEDO: Carrinho miniatura em plástico/material polimérico resistente ou dielétrico, rodas livres, atóxico, dimensões aproximadas mínimas de 18 cm a 25 cm de comprimento. Deve conter selo de certificação do INMETRO.Material | Unidade | 500 | R$ 15,85 | R$ 7.925,00 |
| 4 | Lote Único - JOGO PEDAGÓGICO/EDUCATIVO (5 a 10 anos): Jogo de tabuleiro, memória, quebra-cabeça ou raciocínio lógico, adequado para a faixa etária de 5 a 10 anos, confeccionado em papel e/ou plástico, atóxico. Deve conter selo de certificação do INMETRO.Material | Unidade | 300 | R$ 14,70 | R$ 4.410,00 |
| 5 | Lote Único - TUBO DE BOLHA DE SABÃO: Pequeno recipiente portátil com líquido e haste, ideal para lembrancinhas e para divertir crianças ao ar livre. Material: plástico leve ou acrílico transparente. Tamanho: 9 cm a 14 cm de altura. Tampa com rosca, presa a haste com argolas na ponta para o sopro.Material | Unidade | 300 | R$ 9,26 | R$ 2.778,00 |
| 6 | Lote Único - KIT/ESTOJO DE MAQUIAGEM INFANTIL: Estojo de maquiagem infantil contendo itens como brilho labial, sombra e/ou batom. Produtos laváveis em água, hipoalergênicos, atóxicos, devidamente regulamentados e registrados na ANVISA, com selo do INMETRO.Material | Unidade | 300 | R$ 11,15 | R$ 3.345,00 |
| 7 | Lote Único - KIT DE BRINQUEDOS PARA MENINOS E MENINAS: composto por: 150 Kit Hora do Café Tafeplas Cozinha Infantil Rosa 18 Peças em Plástico; 100 Kit Médico Infantil Completo Brinquedo Doutor com Acessórios; 150 Kit Encartes de Carros Diversos. Total: 400 kits, com composição variada conforme descrito.Material | Unidade | 400 | R$ 17,95 | R$ 7.180,00 |
| 8 | Lote Único - CHOCALHO INFANTIL: Colorido em modelos diversos, com tamanhos variando de 9 cm a 13 cm. Possui estrutura em arco na cor azul, acompanhada de peças giratórias em formato de frutinhas nas cores verde, laranja e amarela, que estimulam os sentidos e a coordenação motora do bebê.Material | Unidade | 300 | R$ 17,46 | R$ 5.238,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.977,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de brinquedos infantis variados, destinados à distribuição gratuita para as crianças do município em celebração ao Dia das Crianças, evento integrante do calendário oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
- CNPJ
- 08.182.313/0001-10
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 3007
- Local
- Lagoa Nova - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 85
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08182313000110-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.977,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 528.292,69, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA publicou 83 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 612.558,71, e o total já movimentado soma R$ 50,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.977,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATA__O_DIRETA_-_DISPENSA_ELETR_NICA_015-2026_-_AQUISI__O_DE_BRINQUEDOS.pdf, TR_AQUISICAO_DE_BRINQUEDOS_PARA_O_DIA_DAS_CRIANCAS_-_Retificado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lagoa Nova - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA NOVA, em Lagoa Nova - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08182313000110-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 12:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.