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031/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santana de Parnaíba - SP UASG 1735 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de beliches em madeira maciça, destinados ao alojamento da nova sede da Guarda Civil Municipal (GCM), visando atender à demanda de…

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações

Valor estimado R$ 23.520,00
Propostas até 17/04/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Beliche em madeira maciça, com estrutura reforçada, escada de acesso e grade de proteção na cama superior, acabamento resistente e atóxico. Dimensões aproximadas: altura entre 150 cm e 160 cm, largura entre 90 cm e 95 cm e comprimento entre 190 cm e 200 cm, bem como capacidade mínima de 120 kg por leito, compatível com colchão de solteiro padrão. Os produtos deverão ser entregues acompanhados de manual de montagem em língua portuguesa, claro e completo, contendo todas as instruções necessárias para a correta instalação e utilização do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 1.176,00 R$ 23.520,00
Total estimado dos itens R$ 23.520,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de beliches em madeira maciça, destinados ao alojamento da nova sede da Guarda Civil Municipal (GCM), visando atender à demanda de acomodação dos alunos do Curso de Formação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
CNPJ
46.522.983/0001-27
Unidade
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Código da unidade (UASG)
1735
Local
Santana de Parnaíba - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260.401.061.705.600
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46522983000127-1-000104/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.520,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 2.926 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 873.190,16, variando de R$ 100,00 a R$ 378.778.478,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA publicou 279 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.599.313,00, e o total já movimentado soma R$ 441,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 031/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.520,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta n 031_2026 - Aquisicao de Beliches.pdf, Documentacao - COMPRASNET COMERCIAL LTDA.pdf, MEMO SMCL - 104-2026 - Resposta da Analise de Catalogo - Beliches-.pdf, AtaTotal_472306.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana de Parnaíba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, em Santana de Parnaíba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46522983000127-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 09:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.