[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bandeiras de mastro e kits de bandeiras de mesa (com hastes e bases), para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA · Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - Bandeira mastro, do Brasil, tamanho 1,30 cm de comprimento e 90cm de altura, 3 panos.Material | Unidade | 10 | R$ 165,24 | R$ 1.652,40 |
| 2 | Lote 1 - Bandeira mastro, da Paraíba, tamanho 1,30 cm de comprimento e 90 cm de altura, 3 panos.Material | Unidade | 10 | R$ 157,15 | R$ 1.571,50 |
| 3 | Lote 1 - Bandeira mastro, da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, tamanho 1,30cm de comprimento e 90 cm de altura, 3 panos.Material | Unidade | 10 | R$ 350,11 | R$ 3.501,10 |
| 4 | Lote 1 - Bandeira mastro, do Brasil, tamanho 1,60 cm de comprimento e 1,10 cm de altura, 3 panos.Material | Unidade | 10 | R$ 235,78 | R$ 2.357,80 |
| 5 | Lote 1 - Bandeira mastro, da Paraíba, tamanho 1,60 cm de comprimento e 1,10 cm de altura, 3 panos.Material | Unidade | 10 | R$ 222,24 | R$ 2.222,40 |
| 6 | Lote 1 - Bandeira mastro, da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, tamanho 1,60 cm de comprimento e 1,10 cm de altura, 3 panos.Material | Unidade | 10 | R$ 480,07 | R$ 4.800,70 |
| 7 | Lote 1 - Kit bandeira de mesa (com haste de madeira 30cm e base redonda de madeira 8 cm de diâmetro), do Brasil, tamanho 20 cm de comprimento e 14 cm de altura.Material | Unidade | 10 | R$ 71,50 | R$ 715,00 |
| 8 | Lote 1 - Kit bandeira de mesa (com haste de madeira 30cm e base redonda de madeira 8 cm de diâmetro), da Paraíba, tamanho 20 cm de comprimento e 14 cm de altura.Material | Unidade | 10 | R$ 69,07 | R$ 690,70 |
| 9 | Lote 1 - Kit bandeira de mesa (com haste de madeira 30cm e base redonda de madeira 8 cm de diâmetro),da Defensoria Pública, tamanho 20 cm de comprimento e 14 cm de altura, 3 panos.Material | Unidade | 10 | R$ 146,53 | R$ 1.465,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.976,90 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bandeiras de mastro e kits de bandeiras de mesa (com hastes e bases), para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 10.733.319/0001-80
- Unidade
- Defensoria Pública do Estado da Paraíba
- Código da unidade (UASG)
- 7795
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DPE-PRC-2026/00483
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10733319000180-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.976,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 965.845,60, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA publicou 36 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 147.655,74, e o total já movimentado soma R$ 5,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.976,90, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA 07 - BANDEIRAS.pdf, ANALISE TECNICA- N F GRANDE.pdf, AtaTotal_463874.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10733319000180-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 14:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.