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28/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Balneário Pinhal - RS UASG 9242 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de artefatos de concreto destinados à manutenção de vias e pavimentação

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal

Valor estimado R$ 3.915.100,00
Propostas até 07/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 08:59
Publicado no PNCP 27/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tubo de concreto simples para aguas pluviais, classe PS-1, com encaixe ponta e bolsa, diametro nominal Tubo de 400 mm. Conforme ABNT NBR 8890/2020. Entrega e descarregamento por conta da empresa.Material Unidade 5.000 R$ 131,09 R$ 655.450,00
2 Tubo de concreto armado para aguas pluviais, classe PA-1, com encaixe ponta e bolsa, diametro nominal Tubo de 400 mm. Conforme ABNT NBR 8890/2020. Entrega e descarregamento por conta da empresa.Material Unidade 5.000 R$ 200,97 R$ 1.004.850,00
3 Bloco intertravado de concreto (paver), modelo onda, 16 faces, retangular, tijolinho, holandes ou paralelepipedo, medindo 20 cm x 10 cm x 8 cm (comprimento x largura x espessura), cor natural, fabricado em concreto vibroprensado, com resistencia caracteristica a compressao minima de 35 MPa, conforme ABNT NBR 9781, destinado a execucao de pavimentacao intertravada em vias urbanas, estacionamentos, passeios e areas de circulacao. Entrega e descarregamento por conta da empresa.Material Metro Quadrado 10.000 R$ 107,08 R$ 1.070.800,00
4 Bloco intertravado de concreto (paver), modelo onda, 16 faces, retangular, tijolinho, holandes ou paralelepipedo, medindo 20 cm x 10 cm x 6 cm (comprimento x largura x espessura), cor natural, fabricado em concreto vibroprensado, com resistencia caracteristica a compressao minima de 35 MPa, conforme ABNT NBR 9781, destinado a execucao de pavimentacao intertravada em calcadas, passeios publicos, ciclovias, pracas, estacionamentos e areas de circulacao de pedestres. Entrega e descarregamento por conta da empresa.Material Metro Quadrado 10.000 R$ 81,63 R$ 816.300,00
5 Meio-fio de concreto pre-moldado, padrao urbano, medindo 80 cm de comprimento, 30 cm de altura, 12 cm de largura na base e 10 cm de largura no topo, fabricado em concreto de cimento Portland, isento de trincas, fissuras e defeitos de fabricacao, destinado a contencao e delimitacao de vias urbanas, atendendo as normas tecnicas vigentes da ABNT. Entrega e descarregamento por conta da empresa.Material Unidade 5.000 R$ 66,90 R$ 334.500,00
6 Bloco de concreto estrutural vazado, dimensoes nominais de 19 x 19 x 39 cm, fabricado em concreto vibroprensado, resistencia caracteristica a compressao minima de 4 MPa, conforme ABNT NBR 6136, com geometria adequada para execucao de alvenaria estrutural e possibilidade de grauteamento e passagem de armaduras. Entrega e descarregamento por conta da empresa.Material Unidade 5.000 R$ 6,64 R$ 33.200,00
Total estimado dos itens R$ 3.915.100,00

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL
CNPJ
01.611.339/0001-97
Unidade
Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal
Código da unidade (UASG)
9242
Local
Balneário Pinhal - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1082
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01611339000197-1-000129/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.915.100,00 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 94% delas. Na amostra de 1.247 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.258.861,38, variando de R$ 100,00 a R$ 63.850.820,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL publicou 21 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.353.176,38, e o total já movimentado soma R$ 28,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, concessão, permissão de uso e alienação, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 28/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.915.100,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf, 1_ETP_artefatos.pdf, Anexos.docx, Ata_Final_090530_100826.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Balneário Pinhal - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, em Balneário Pinhal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611339000197-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 09:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.