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14/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Balneário Pinhal - RS UASG 9242 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de ar comprimido medicinal e Oxigênio Medicinal

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal

Valor estimado R$ 712.609,00
Propostas até 27/04/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 08:59
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar Comprimido Medicinal - Cilindros de 6 a 10m - Comodato de 5 cilindrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 1.200 R$ 50,32 R$ 60.384,00
2 Oxigenio Medicinal - Cilindros de 1m - Comodato de 10 cilindrosMaterial Metro Cúbico 375 R$ 173,95 R$ 65.231,25
3 Oxigenio Medicinal - Cilindros de 1m - Comodato de 10 cilindrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 125 R$ 173,95 R$ 21.743,75
4 Oxigenio Medicinal - Cilindros de 3 a 4m Comodato de 10 cilindrosMaterial Metro Cúbico 900 R$ 96,40 R$ 86.760,00
5 Oxigenio Medicinal - Cilindros de 3 a 4m Comodato de 10 cilindrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 300 R$ 96,40 R$ 28.920,00
6 Oxigenio Medicinal - Cilindros de 6 a 10m - Comodato de 20 cilindrosMaterial Metro Cúbico 8.250 R$ 40,87 R$ 337.177,50
7 Oxigenio Medicinal - Cilindros de 6 a 10m - Comodato de 20 cilindrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 2.750 R$ 40,87 R$ 112.392,50
Total estimado dos itens R$ 712.609,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de ar comprimido medicinal e Oxigênio Medicinal

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL
CNPJ
01.611.339/0001-97
Unidade
Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal
Código da unidade (UASG)
9242
Local
Balneário Pinhal - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1048
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01611339000197-1-000086/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 712.609,00 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Rio Grande do Sul: é maior que 93% delas. Na amostra de 303 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 257.427,33, variando de R$ 117,66 a R$ 11.040.467,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL publicou 98 contratações no PNCP desde 13/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 580.368,28, e o total já movimentado soma R$ 56,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 712.609,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital__2026.pdf, Anexos.docx, Edital__2026_-_Retificadao_-_Erro_de_Digita__o.pdf, Esclarecimentos_-_EDITAIS_2023_A_2025_-_BALNE_RIO_PINHAL.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Balneário Pinhal - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, em Balneário Pinhal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611339000197-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 07/05/2026 às 16:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.