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092/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 19h 📍 Palmas - TO UASG 987 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de AQUECEDOR ELÉTRICO DE ÁGUA PARA PISCINA e materiais necessários à instalação para atender o Centro de Atenção Especializado à Saúde…

MUNICIPIO DE PALMAS · 3200 - Fundo Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 38.730,20
Propostas até 26/08/2026 às 08:59 Encerra em 19h
Abertura das propostas 21/08/2026 às 20:00
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aquecedor elétrico de água para piscina com revestimento em pastilha: • Voltagem: 220v bifásico / monofásico / trifásico; • potência aproximado: 14 kw (14.000 watts); • consumo aproximado: 14 kw/h (14.000 watts/h); • frequência: 60 hz; com a capacidade para atender volume 54,5 m3; • disjuntor necessário: 80 amp bipolar; • dimensões da piscina: 9,50m x 4,1m x 1,4m; • corrente nominal: 45 ; • capacidade máxima: 60.000 litros (60m³); • motobomba: 1/4 cv a 3/4 cv; • fiação: 16 mm cobre puxar direto do relógio padrão para o aquecedor (até 40 metros de distância); • garantia mínima de 12 meses. Incluir na estimativa todos os materiais necessários para a instalação, tais como fiação elétrica 16 mm cobre, tubulação, conexões, disjuntores, bem como o serviço de aterramento, que desviar correntes elétricas indesejadas para o solo, garantindo que qualquer excesso de energia ou corrente elétrica que possa surgir durante o funcionamento do aquecedor seja dissipado de forma segura e rápida, e outros componentes requeridos para garantir o pleno funcionamento do sistema.Material Unidade 1 R$ 38.730,20 R$ 38.730,20
Total estimado dos itens R$ 38.730,20

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de AQUECEDOR ELÉTRICO DE ÁGUA PARA PISCINA e materiais necessários à instalação para atender o Centro de Atenção Especializado à Saúde Francisca Romana Chaves da Rede Municipal de Saúde de Palmas -TO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ
24.851.511/0001-85
Unidade
3200 - Fundo Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
987
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
73993
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24851511000185-1-000478/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.730,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 53% delas. Na amostra de 457 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.244.109,69, variando de R$ 322,90 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMAS publicou 92 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.820.103,84, e o total já movimentado soma R$ 167,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 092/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerra em 19h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.730,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETRONICA_N__092-2026_-_NUP_073993-2024-_AQUECEDOR_EL_TRICO_-_SEMUS_-_AMPLA_CONCORRENC.pdf, 32-TERMO_DE_REFERENCIA_19-18-26.pdf, 19-MINUTA_DE_CONTRATO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24851511000185-1-000478/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.