[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de alimentos destinados a lactentes e alunos com necessidades alimentares especiais para serem utilizados no Programa Nacional de…
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE · Municipio de São Gabriel do Oeste
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, PURO, COM ACIDEZ MAXIMA DE 0,5%, ISENTO DE SOJA E TRACOS DE SOJA, ISENTO DE OXIDACAO, SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMARIA ORIGINAL DE FABRICA, DE VIDRO ESCURO, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, DE 500ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 41,43 | R$ 414,30 |
| 2 | BEBIDA A BASE DE SOJA, SABOR ORIGINAL, EMBALAGEM TETRA PAK DE 1L. DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E INFORMACOES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. REGISTRO NO ORGAO DE INSPECAO SANITARIA COMPETENTE. O PRODUTO DEVERA TER NA DATA DA ENTREGA, NO MINIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DO SEU PRAZO DE VALIDADE AINDA POR VENCER.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITRO | 520 | R$ 9,60 | R$ 4.992,00 |
| 3 | FORMULA INFANTIL, ANTIREGURGITACAO, FORMULADA PARA CONDICOES DE REFLUXO GASTROESOFAGICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 30 | R$ 75,67 | R$ 2.270,10 |
| 4 | FORMULA INFANTIL DE PARTIDA ADICIONADA DE PREBIOTICOS, DHA E ARA E NUCLEOTIDEOS, DESTINADO A LACTANTES DE 0 (ZERO) A 06 (SEIS) MESES DE VIDA, CONTENDO PROTEINAS, GORDURAS, CARBOIDRATOS: 100% LACTOSE, SOLUVEIS, EM PO, ACONDICIONADO EM AMBALAGEM DE 800G QUE GARANTA A INTEGRALIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO DA COMPRA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 100 | R$ 84,23 | R$ 8.423,00 |
| 5 | FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO, EM PO, ADICIONADA DE PREBIOTICOS, DHA E ARA E NUCLEOTIDEOS, DESTINADA A LACTENTES DE 6 (SEIS) A 12 (DOZE) MESES DE VIDA, A BASE DE PROTEINAS LACTEAS, ENRIQUECIDA COM FERRO E VITAMINAS E ISENTA DE SACAROSE. EMBALAGEM: LATA DE 800G. VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO DE COMPRA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 200 | R$ 84,87 | R$ 16.974,00 |
| 6 | FORMULA INFANTIL HIPOALERGENICA, EM PO, FORMULADA COM PROTEINAS DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADAS, PARA ALIMENTACAO DE LACTENTES COM ALERGIA AS PROTEINAS DO LEITE DE VACA, COM PRESENCA DE LACTOSE, PREBIOTICOS, DHA E ARA. EMBALAGEM: LATA DE NO MINIMO 400G. VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO DE COMPRA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 20 | R$ 163,48 | R$ 3.269,60 |
| 7 | FORMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE DE 0 A 12 MESES, CONTENDO VITAMINAS, MINERAIS E OLIGO ELEMENTOS, NECESSARIOS AO BOM DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO, CONTENDO NUCLEOTIDEOS E LEPUFAS ACIDOS GRAXOS POLIINSTAURADOS DE CADEIA LONGA. 100% MALTODREXTINA. EMBALAGEM DE 400G. VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO DE COMPRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 30 | R$ 81,70 | R$ 2.451,00 |
| 8 | FORMULA INFANTIL A BASE DE SOJA. FORMULA INFANTIL EM PO, DE ORIGEM VEGETAL, DESENVOLVIDA A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA. EMBALAGEM 400G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 30 | R$ 103,98 | R$ 3.119,40 |
| 9 | LEITE DE VACA INTEGRAL, 0% LACTOSE (PARA DIETAS COM RESTRICAO DE LACTOSE), UHT/UAT (ULTRA ALTA TEMPERATURA), LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA, EM CAIXA CARTONADA, DE 1 LITRO, VALIDADE ATE 4 MESES. DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E INFORMACOES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. REGISTRO NO ORGAO DE INSPECAO SANITARIA COMPETENTE. O PRODUTO DEVERA TER NA DATA DA ENTREGA, NO MINIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DO SEU PRAZO DE VALIDADE AINDA POR VENCER.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITRO | 336 | R$ 7,60 | R$ 2.553,60 |
| 10 | MACARRAO DE ARROZ, TIPO ESPAGUETE. INGREDIENTES: FARINHA DE ARROZ E CORANTES NATURAIS (CURCUMA E URUCUM). DESCRICAO: PRODUTO VEGANO, FEITO SOMENTE COM FARINHAS 100% NATURAIS. NAO CONTEM: GLUTEN, LEITE E DERIVADOS, OVOS, SOJA, CORANTES ARTIFICIAIS, CONSERVANTES E NENHUM OUTRO ALERGENICO LISTADO PELA RDC N727 DE 1 DE JULHO DE 2022 DA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 140 | R$ 24,98 | R$ 3.497,20 |
| 11 | MACARRAO INTEGRAL TIPO ESPAGUETE OU PARAFUSO, DE 1 QUALIDADE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO E CORANTE NATURAL DE URUCUM E CURCUMA. EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE OU EM CAIXAS DE PAPEL RESISTENTE ORIGINAL DE FABRICA DE 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTANCIA ESTRANHA OU NOCIVA. DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E INFORMACOES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. REGISTRO NO ORGAO DE INSPECAO SANITARIA COMPETENTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 20 | R$ 6,74 | R$ 134,80 |
| 12 | PAO DE FORMA TRADICIONAL SEM GLUTEN. PRODUTO ELABORADO COM INGREDIENTES ISENTOS DE GLUTEN, TRIGO E OVOS. INGREDIENTES BASE: AGUA, AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ E FIBRA VEGETAL (PSYLLIUM). EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FABRICA DE NO MINIMO 200G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTANCIA ESTRANHA OU NOCIVA. DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E INFORMACOES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERA TER NA DATA DA ENTREGA, NO MINIMO 80% (OITENTA POR CENTO) DO SEU PRAZO DE VALIDADE AINDA POR VENCER.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 40 | R$ 21,79 | R$ 871,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 48.970,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de alimentos destinados a lactentes e alunos com necessidades alimentares especiais para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE
- CNPJ
- 15.389.588/0001-94
- Unidade
- Municipio de São Gabriel do Oeste
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- São Gabriel do Oeste - MS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000130/26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15389588000194-1-000097/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 08:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 48.970,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 28% delas. Na amostra de 823 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 522.087,23, variando de R$ 1.533,14 a R$ 46.982.493,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE publicou 79 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 805.578,35, e o total já movimentado soma R$ 62 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, medicamentos, concessão, permissão de uso e alienação, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 65/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 08:55 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 48.970,60, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO_I-TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, EDITAL_PE_065_-_GENEROS_ALIMENTICIOS.doc, PROPOSTA.xlsx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Gabriel do Oeste - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, em São Gabriel do Oeste - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15389588000194-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 09:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.