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014/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Guaíba - RS UASG 122 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de alimentos do tipo não perecíveis para atendimento dos alunos da rede municipal de educação com o programa nacional de alimentação…

MUNICIPIO DE GUAIBA · Secretaria de Licitações e Contratos

Valor estimado R$ 22.578,75
Propostas até 27/03/2026 às 08:50 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Chocolate em pó - Chocolate em pó 100% cacau. O odor, o sabor e a coloração deverão ser próprios do produto. O produto não deverá conter impurezas de qualquer tipo. Embalagens com no máximo 1Kg e no mínimo 200g. A embalagem deverá estar integra. O rótulo deverá seguir a legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 5 meses a partir da data de entrega.Material Quilo 300 R$ 61,32 R$ 18.396,00
2 Polvilho azedo – Polvilho azedo. O odor, o sabor e a coloração deverão ser próprios do produto. O produto não deverá conter impurezas de qualquer tipo. Embalagens internas tipo saco com 500g. A embalagem deverá estar íntegra. O rótulo deverá seguir a legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.Material Quilo 300 R$ 12,33 R$ 3.699,00
3 Polvilho doce – Polvilho doce. O odor, o sabor e a coloração deverão ser próprios do produto. O produto não deverá conter impurezas de qualquer tipo. Embalagens internas tipo saco com 500g. A embalagem deverá estar íntegra. O rótulo deverá seguir a legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.Material Quilo 45 R$ 10,75 R$ 483,75
Total estimado dos itens R$ 22.578,75

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de alimentos do tipo não perecíveis para atendimento dos alunos da rede municipal de educação com o programa nacional de alimentação escolar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUAIBA
CNPJ
88.811.922/0001-20
Unidade
Secretaria de Licitações e Contratos
Código da unidade (UASG)
122
Local
Guaíba - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
014/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88811922000120-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.578,75 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.561 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.100,14, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUAIBA publicou 102 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.813.395,86, e o total já movimentado soma R$ 175,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 014/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.578,75, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TDL 14-2026 DISPENSA PARA AQUISICAO DE ALIMENTO.pdf, SOLICITACAO DE ADITIVO DE PRAZO - AMOSTRA EMPRESA LZ.pdf, _Memorando amostras cacau dispensa.docx (1).pdf, Memorando amostra polvilho dispensa.docx (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaíba - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUAIBA, em Guaíba - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88811922000120-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.