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020/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 1100 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de acessórios e insumos musicais destinados à manutenção das atividades da Escola de Música, Orquestra e Coral do Programa Sociocultural…

MUNICIPIO DE PALMAS · 2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito

Valor estimado R$ 39.566,16
Propostas até 06/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 30/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Palheta para sax alto nº 3, material de fabricação: cana de origem francesa, sem tintura, embaladas separadamente, com protetor individual em plástico resistente, corte filed: conhecido como francês o... Especificações completas Conforme Anexo IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 51,35 R$ 3.081,00
2 Palheta para sax alto nº 2,5, material de fabricação: cana de origem francesa, sem tintura, embaladas separadamente, com protetor individual em plástico resistente, corte filed: conhecido como francês... Especificações completas Conforme Anexo IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 52,66 R$ 3.159,60
3 Palheta para clarineta nº 2,5, modelo de referência: vandoren, equivalente ou de melhor qualidade, material de fabricação: cana de origem francesa, sem tintura, embaladas separadamente, com protetor i... Especificações completas Conforme Anexo IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 41,73 R$ 2.921,10
4 Palheta para clarineta nº 3, modelo de referência: vandoren, equivalente ou de melhor qualidade, material de fabricação: cana de origem francesa, sem tintura, embaladas separadamente, com protetor ind... Especificações completas Conforme Anexo IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 41,73 R$ 2.921,10
5 Pele para Bombo nº 24 hidráulica / BatedeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 197,25 R$ 394,50
6 Pele para Bombo nº 24 hidráulica / RespostaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 228,66 R$ 457,32
7 Pele para Bombo nº 22 hidráulica / BatedeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 189,33 R$ 567,99
8 Pele para Bombo nº 22 hidráulica / RespostaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 203,66 R$ 610,98
9 Pele para caixa nº 14 / BatedeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 134,22 R$ 268,44
10 Pele para caixa nº 14 / RespostaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 63,00 R$ 126,00
11 Pele de bumbo 20” / BatedeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 178,32 R$ 356,64
12 Esteira para caixa 36 fios - Esteira metálica em aço, 36 fios, comprimento padrão 14”, com fitas ou cordas de fixação, alta sensibilidade e durabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 42,33 R$ 84,66
13 Pés de bumbo telescópio para bateria cromado - Estrutura em aço cromado, regulagem telescópica, com ponteiras antiderrapantes, compatível com bumbo padrão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 296,00 R$ 592,00
14 Presilha de chimbal - Aço cromado, rosca universal, sistema de trava firme, compatível com hastes padrão de máquina de chimbal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 77,66 R$ 77,66
15 Máquina de chimbal - Estrutura reforçada, acionamento por corrente, regulagem de tensão da mola, pés com base antiderrapante, acabamento cromado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 564,00 R$ 564,00
16 Estante de caixa - Estrutura em aço cromado, regulagem de altura, pés duplos reforçados, sistema de inclinação ajustável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 481,72 R$ 481,72
17 Clamp T para rack de bateria eletrônica Staffdrum 38mm 1,5in - Clamp em formato T, compatível com tubos de 38mm, em metal reforçado, para rack de referência Staffdrum, fixação por parafusos de aperto... Especificações completas Conforme Anexo IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 121,33 R$ 242,66
18 Talabarte para caixa - Correia reforçada em nylon ou poliéster, regulagem de altura, mosquetões metálicos resistentes, acolchoado para conforto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 34,17 R$ 68,34
19 Talabarte para bumbo - Correia reforçada, regulável, suportes metálicos de alta resistência, acolchoado ergonômico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 37,23 R$ 148,92
20 Baqueta de caixa madeira - Madeira tipo hickory ou marfim, ponta de madeira, tamanho padrão 5A ou similar, acabamento lixado, alta resistência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 60,33 R$ 603,30
21 MACANETA TORELLI CABO ALUMINIO TQ080 - Haste metálica resistente, cabeça de feltro ou lã, comprimento padrão para bumbo sinfônico ou fanfarra.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 50,95 R$ 254,75
22 Kit com 22 peças de instrumentos musicais de percussão em madeira (Montessori) - Conjunto educativo em madeira maciça, pintura atóxica, inclui xilofone, maracas, pandeiro, castanhola, triângulo, entre... Especificações completas Conforme Anexo IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 5 R$ 379,00 R$ 1.895,00
23 Encordoamento para violão 0.10 - Encordoamento aço, tensão leve, revestimento anticorrosivo, para violão folk/aco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 76,73 R$ 230,19
24 Encordoamento para guitarra nº 010 - aço niquelado, tensão leve, modelo de referência: Strinberg, equivalente ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 75,66 R$ 226,98
25 Pasta catalago c/ 50 envelopes preta para partituras musicaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 46,16 R$ 46,16
26 Suporte de apoio para guitarra - Estrutura metálica dobrável, apoio com revestimento emborrachado, base antiderrapante, compatível com guitarra e violão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 160,57 R$ 321,14
27 Pedal sustain para teclado - polaridade reversível, base antiderrapante, cabo mínimo 1,5m, conector P10.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 112,07 R$ 112,07
28 Case para Saxofone Alto - Revestimento externo em nylon Oxford ou superior, estrutura semirrígida, interior acolchoado, bolso externo para acessórios, alça de mão e tiras tipo mochilaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 388,33 R$ 388,33
29 Case para saxofone tenor - Revestimento externo em nylon Oxford ou superior, estrutura semirrígida, interior acolchoado, bolso externo, alça reforçada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 394,33 R$ 394,33
30 Case para trompete - Revestimento externo em nylon Oxford ou superior, interior moldado e acolchoado, compartimento para acessórios, alça reforçada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 241,66 R$ 241,66
31 Case para trombone tenor - Revestimento externo em nylon Oxford ou superior, interior moldado e acolchoado, compartimento para acessórios, alça reforçada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 409,66 R$ 409,66
32 Óleo mineral específico para pistos, frasco com aplicador, modelo de referência: Weril V260, equivalente ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 42,23 R$ 253,38
33 Creme para trombone Yamaha Slide Cream - alta viscosidade, aplicação com spray de água complementar, modelo de referência: Yamaha Slide CreamMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 111,33 R$ 1.113,30
34 Cabo P10/P10 3m - Cabo blindado, conectores P10 mono, comprimento 3 metros, revestimento em PVC resistente, baixa interferência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 62,11 R$ 310,55
35 Cabos 10m XLR Wire Conex - Cabo balanceado, conectores XLR macho/fêmea, comprimento 10 metros, modelo de referência: Wireconex, equivalente ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 94,00 R$ 940,00
36 Pedestais para microfone - Estrutura metálica, regulagem de altura, base tripé dobrável, rosca padrão universal, acabamento preto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 131,00 R$ 786,00
37 Caixa ativa Electro-Voice ZLX G2 - Alto-falante ativo biamplificado, potência mínima 1000W, woofer 12” ou 15”, entrada XLR/P10, DSP integrado, modelo de referência: Electro-Voice ZLX G2, equivalente o... Especificações completas Conforme Anexo IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 5.819,41 R$ 11.638,82
38 TAJON FSA TAJ 10 TABACO Marca: FSA, Modelo: TAJ10-TABACO, Polegadas dos tambores: 14`` / 8`` / 10``, Configuração dos tambores: Bumbo / Caixa / Tom, Fixação / Afinação: Universal Chave Afinação Bateri... Especificações completas Conforme Anexo IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.553,00 R$ 1.553,00
39 Capa Lecourucci para Tajon FSA COMFORT SUER luxo preto Especificações – Capa / Bag Cajón FSA Comfort Super LuxoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 410,66 R$ 410,66
40 Pedal Simples Michael DMHP410 Double Chain Drive corrente dupla e batedor de 4 facesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 312,25 R$ 312,25
Total estimado dos itens R$ 39.566,16

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de acessórios e insumos musicais destinados à manutenção das atividades da Escola de Música, Orquestra e Coral do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas, para o exercício de 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ
24.851.511/0001-85
Unidade
2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito
Código da unidade (UASG)
1100
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00000.0.025759/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24851511000185-1-000138/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.566,16 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 50% delas. Na amostra de 2.442 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.800.094,46, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMAS publicou 330 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.997.081,41, e o total já movimentado soma R$ 4,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 020/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.566,16, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - DISPENSA ELETRONICA 020-2026.pdf, DISPENSA_ELETRONICA_N__020-2026_-_NUP_025759-2026_-_ACESSORIOS_MUSICAIS_-_SEGAB-GMP_-_Contrato_-.pdf, DISPENSA_ELETRONICA_N__020-2026_-_NUP_025759-2026_-_ACESSORIOS_MUSICAIS_-_SEGAB-GMP_-_Contrato_-.pdf, ANEXO_II_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24851511000185-1-000138/2026 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 18:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.