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117/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santana de Parnaíba - SP UASG 1735 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 300 Kits Personalizados, destinados aos participantes do 2º Ciclo da Escola Pública de Empreendedorismo e às ações da Secretaria…

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações

Valor estimado R$ 18.348,00
Propostas até 13/10/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 07/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit personalizado, composto por: Agenda permanente personalizada, no formato 15 cm x 21 cm, contendo 192 páginas, com impressão colorida 4x0. Confeccionada com capa dura e miolo em papel offset 63 g/m², acabamento em wire-o na cor azul, contendo suporte para caneta e elástico para fechamento. A capa deverá ser em papel couchê brilho com acabamento aquarela, contendo 01 (uma) gravação na cor branca; Caneta personalizada, confeccionada em alumínio na cor azul, contendo ponteira touch e clip metálico, com acionamento por clique e escrita na cor azul, com personalização em impressão colorida em 01 (um) lado; Sacola ecológica (tipo ecobag), confeccionada em 100% algodão cru, com gramatura mínima de 215 g/m², nas dimensões de 30 cm de largura por 39 cm de altura. As alças deverão ser do tipo trançadas, também em algodão cru, com dimensões aproximadas de 60 cm de comprimento por 2,5 cm de largura, adequadas para uso no ombro. O acabamento deverá ser em costura reforçada (dupla), com acabamento interno em overlock. A personalização deverá ser realizada em silk screen, com até 03 (três) cores, em área máxima de impressão de 28 cm x 35 cm. Observação: Os itens deverão ser personalizados conforme identidade visual da Contratante, de acordo com as artes a serem disponibilizadas em formato digital, cabendo à contratada realizar as adequações técnicas necessárias para a perfeita execução dos serviços.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 61,16 R$ 18.348,00
Total estimado dos itens R$ 18.348,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 300 Kits Personalizados, destinados aos participantes do 2º Ciclo da Escola Pública de Empreendedorismo e às ações da Secretaria Municipal de Emprego, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
CNPJ
46.522.983/0001-27
Unidade
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Código da unidade (UASG)
1735
Local
Santana de Parnaíba - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260909068020800/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46522983000127-1-000365/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.348,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.247.189,88, variando de R$ 100,00 a R$ 1.114.547.331,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA publicou 274 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.551.092,27, e o total já movimentado soma R$ 420,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 117/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.348,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 117.2026_-_Aviso_de_Contrata__o_Direta__Kits_Personalizados_-_SEMEDES_.docx.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana de Parnaíba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, em Santana de Parnaíba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46522983000127-1-000365/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 09:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.