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038/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Acari - RN UASG 6509 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO LIMPA FOSSAS CAPACIDADE DE 6.000 LITROS ACOPLADO A TRATOR COM ACIONAMENTO POR TOMADA DE FORÇA, COM BOMBA DE ALTA…

MUNICIPIO DE ACARI · Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Valor estimado R$ 50.980,50
Propostas até 06/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIMPA FOSSAS CAPACIDADE DE 6.000 LITROS ACOPLADO A TRATOR COM ACIONAMENTO POR TOMADA DE FORÇA, COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO E VAZÃO. LIMPA FOSSA COM BOMBA DE BAIXA ROTAÇÃO, ALTA PRESSÃO E VAZÃO; PERMITE MISTURAR O PRODUTO DURANTE O TRANSPORTE E ENCHER O TANQUE AO MÁXIMO; TANQUE CONSTITUÍDO DE CHAPA EM AÇO, COM PINTURA EXTERNA A PÓ POLIÉSTER E REVESTIDO INTERNAMENTE COM TINTA A PÓ EPÓXI; CABEÇALHO COM ENGATE GIRATÓRIO LUBRIFICÁVEL; PÉ DE APOIO REGULÁVEL E MÓVEL; VERIFICADOR DE NÍVEL (AGULHA); TODOS OS DISTRIBUIDORES LÍQUIDOS IPACOL POSSUEM AGITADOR INTERNO; CARDAN COM PINO FUSÍVEL; AUTOESCORVANTE; LÓBULOS COM PROTEÇÃO DE AÇO NA EXTREMIDADE E DE FÁCIL SUBSTITUIÇÃO, REVESTIDOS EM BORRACHA ESPECIAL QUE LHE GARANTE DURABILIDADE; ABERTURA TOTAL TRASEIRA; EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO Á NORMA NR 12.Material Unidade 1 R$ 50.980,50 R$ 50.980,50
Total estimado dos itens R$ 50.980,50

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO LIMPA FOSSAS CAPACIDADE DE 6.000 LITROS ACOPLADO A TRATOR COM ACIONAMENTO POR TOMADA DE FORÇA, COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO E VAZÃO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ACARI
CNPJ
08.097.008/0001-20
Unidade
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Código da unidade (UASG)
6509
Local
Acari - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
020/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08097008000120-1-000101/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de máquinas e implementos

Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Assistência técnica em raio definido
  • Treinamento de operadores
  • Garantia com disponibilidade de peças
  • Catálogo técnico do fabricante

CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de máquinas e implementos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.980,50 está abaixo da metade das contratações de máquinas e implementos em Rio Grande do Norte: é maior que 28% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 400.976,66, variando de R$ 4.500,00 a R$ 1.919.840,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ACARI publicou 30 contratações no PNCP desde 06/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 430.932,98, e o total já movimentado soma R$ 12,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, esporte, lazer e playgrounds, manutenção de equipamentos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 038/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.980,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DISPENSA_038.2026_AQUISICAO_DE_LIMPA_FOSSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Acari - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ACARI, em Acari - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08097008000120-1-000101/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 09:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.