[Portal de Compras Públicas] - ALIENAÇÃO de próprios municipais, pertencente ao Município de Porto Alegre
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
Documentos do edital
- Edital_LE_06_2026.pdf Edital · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Edital_LE_06_2026_Vers_o_02.10.2026.pdf Edital · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Lei_Complementar_942.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Parecer_Tecnico_SMAP.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Documentos_Complementares.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Publicacao_Abertura_LE_06_2026.pdf Edital · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Publica__o_Suspens_o_DOPA_LE_06_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Termo_de_Refer_ncia_Vers_o_02.10.2026.pdf Termo de Referência · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Publica__o_Republica__o_LE_06_2026.pdf Edital · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Rua Cabral, 1029 — Rio BrancoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 3.560.000,00 | R$ 3.560.000,00 |
| 2 | Rua Celeste Gobbato, 03 — Praia de BelasMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5.760.000,00 | R$ 5.760.000,00 |
| 3 | Av. Francisco Petuco, 200 - Boa VistaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.260.000,00 | R$ 2.260.000,00 |
| 4 | Rua Teotônia, 252 — CamaquãMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.300.000,00 | R$ 2.300.000,00 |
| 5 | Rua Cristiane Von Saltiel, 4570 — Vila NovaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.945.000,00 | R$ 4.945.000,00 |
| 6 | Rua Murá, 278 — Espírito SantoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.150.000,00 | R$ 2.150.000,00 |
| 7 | Rua Atílio Superti, ao lado do nº 2280 — CavalhadaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 960.000,00 | R$ 960.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.935.000,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - ALIENAÇÃO de próprios municipais, pertencente ao Município de Porto Alegre
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- CNPJ
- 92.963.560/0001-60
- Unidade
- DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
- Código da unidade (UASG)
- 241
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Leilão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Processo
- 26.0.000107920-3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92963560000160-1-001268/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este é um leilão eletrônico: aqui o poder público está vendendo, não comprando. Veículos baixados, equipamentos inservíveis, imóveis e bens apreendidos vão a lance, e vence a maior oferta. Antes de dar lance, visite o bem: a venda é no estado em que se encontra, sem garantia.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.935.000,00 está entre as maiores das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 293 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.069.994,61, variando de R$ 100,00 a R$ 40.495.300,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE publicou 944 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.399.421,36, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para leilão eletrônico 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.935.000,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_LE_06_2026.pdf, Edital_LE_06_2026_Vers_o_02.10.2026.pdf, Lei_Complementar_942.pdf, Parecer_Tecnico_SMAP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE IVOTI
[Portal de Compras Públicas] - onstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e pavimentação de vias urbanas, rurais, passeios públicos e obras em vias públicas do Município, conforme…
Ivoti · RS · PREFEITURA MUNIPAL DE IVOTI
MUNICIPIO DE IVOTI
[Portal de Compras Públicas] - onstitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e pavimentação de vias urbanas, rurais, passeios públicos e obras em vias públicas do Município, conforme…
Ivoti · RS · PREFEITURA MUNIPAL DE IVOTI
MUNICIPIO DE HERVAL
[Portal de Compras Públicas] - Recuperação de pavimentação unistein de vias públicas e tampas para bueiros no Município de Herva/RS. Registro de preço de serviços de 7000 m² de recuperação de pavimentação de vias públicas com blocos intertravados e a execução…
Herval · RS · Departamento de Licitações
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92963560000160-1-001268/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 16:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.