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31707/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 7901 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bem como a substituição e manutenção de filtros de…

ASSOCIACO COMUNIDADE ESCOLA - ESCOLA MUN. LUIZ GONZAGA · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Luiz Gonzaga

Valor estimado R$ 24.000,08
Propostas até 03/09/2026 às 14:01 Encerrada
Abertura das propostas 03/09/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de arcondicionado, incluindo os materiais, equipamentos necessários à manutenção e mão de obra. Ar de 9000 BTUs. Marca Midea. Modelo Split Ar de 12000 BTUs. Marca Midea/Spring. Modelo Split Ar de 18000 BTUs. Marca Midea/Spring. Modelo Split Ar de 22000 BTUs. Marca Midea/Spring. Modelo SplitServiço Serviço 54 R$ 218,52 R$ 11.800,08
2 Compressor Peças para Ares de 9.000 a 36.000Material Unidade 15 R$ 600,00 R$ 9.000,00
3 Placa Receptora GREE Peças para Ares de 9.000 a 18.000Material Unidade 2 R$ 250,00 R$ 500,00
4 Prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de bebedouros, incluindo a limpeza, higienização e substituição de filtros, com o fornecimento de materiais, equipamentos necessários à manutenção e mão de obra. Bebedouros. Marca Soft Star. Modelo Slim 220V. Bebedouros Industriais. Marca H2O Indústria e Comércio de Refrigeração. Modelo KGE 200.Serviço Serviço 6 R$ 450,00 R$ 2.700,00
Total estimado dos itens R$ 24.000,08

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bem como a substituição e manutenção de filtros de bebedouros, para atender às demandas e necessidades da ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Gonzaga, com o fornecimento de mão de obra e das peças necessárias, durante o exercício de 2026.

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACO COMUNIDADE ESCOLA - ESCOLA MUN. LUIZ GONZAGA
CNPJ
01.912.098/0001-16
Unidade
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Luiz Gonzaga
Código da unidade (UASG)
7901
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
004/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01912098000116-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 14:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.000,08 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Tocantins: é maior que 38% delas. Na amostra de 140 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 281.494,34, variando de R$ 2.000,00 a R$ 17.002.654,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACO COMUNIDADE ESCOLA - ESCOLA MUN. LUIZ GONZAGA publicou 10 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.801,74, e o total já movimentado soma R$ 158 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31707/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 14:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.000,08, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFER_NCIA_AR.pdf, Ata_Parcial_150850_030926.zip, Ata_Final_151117_030926.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACO COMUNIDADE ESCOLA - ESCOLA MUN. LUIZ GONZAGA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01912098000116-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.