PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE OUTORGA A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE 8 (OITO) ESPAÇOS LOCALIZADOS NA ÁREA DO EVENTO DA…
MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE · Unidade Unica
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | STAND COM 3MX3M (NOVE METROS QUADRADOS) POSICAO N 01, :TIPO: - PERMISSAO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPACO PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO, NA AREA INTERNA DA FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO, NO PERIODO DE 08 A 12 DE OUTUBRO DE 2026.Material | PERMISSAO | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 2 | STAND COM 3MX3M (NOVE METROS QUADRADOS) - POSICAO N 02,:TIPO: - PERMISSAO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPACO PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO, NA AREA INTERNA DA FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO, NO PERIODO DE 08 A 12 DE OUTUBRO DE 2026.Material | PERMISSAO | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 3 | STAND COM 3MX3M (NOVE METROS QUADRADOS) - POSICAO N 03,:TIPO: - PERMISSAO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPACO PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO, NA AREA INTERNA DA FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO, NO PERIODO DE 08 A 12 DE OUTUBRO DE 2026.Material | PERMISSAO | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 4 | STAND COM 3MX3M (NOVE METROS QUADRADOS) - POSICAO N 04,:TIPO: - PERMISSAO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPACO PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO, NA AREA INTERNA DA FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO, NO PERIODO DE 08 A 12 DE OUTUBRO DE 2026.Material | PERMISSAO | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 5 | STAND COM 3MX3M (NOVE METROS QUADRADOS) - POSICAO N 05,:TIPO: BEBIDA/ALIMENTACAO- PERMISSAO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPACO PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO, NA AREA INTERNA DA FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO, NO PERIODO DE 09 A 13 DE OUTUBRO DE 2025.Material | PERMISSAO | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 6 | STAND COM 3MX3M (NOVE METROS QUADRADOS) - POSICAO N 06,:TIPO: - PERMISSAO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPACO PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO, NA AREA INTERNA DA FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO, NO PERIODO DE 08 A 12 DE OUTUBRO DE 2026.Material | PERMISSAO | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 7 | STAND COM 3MX3M (NOVE METROS QUADRADOS) - POSICAO N 07, :TIPO: TIPO: BEBIDA/ALIMENTACAO - PERMISSAO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPACO PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO, NA AREA INTERNA DA FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO, NO PERIODO DE 09 A 13 DE OUTUBRO DE 2025.Material | PERMISSAO | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 8 | STAND COM 3MX3M (NOVE METROS QUADRADOS) - POSICAO N 08, :TIPO: BEBIDA/ALIMENTACAO - PERMISSAO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPACO PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO, NA AREA INTERNA DA FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO, NO PERIODO DE 09 A 13 DE OUTUBRO DE 2025.Material | PERMISSAO | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.000,00 | ||||
Objeto completo
PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE OUTORGA A TÍTULO PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE 8 (OITO) ESPAÇOS LOCALIZADOS NA ÁREA DO EVENTO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS DE CHAPADA DO NORTE/MG, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL E PROMOCIONAL, VOLTADA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO APLICÁVEIS E COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE
- CNPJ
- 16.886.608/0001-03
- Unidade
- Unidade Unica
- Código da unidade (UASG)
- 14
- Local
- Chapada do Norte - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0045/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16886608000103-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.412.361,30, variando de R$ 100,00 a R$ 391.934.899,32.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE publicou 16 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.216.629,31, e o total já movimentado soma R$ 15,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, material médico-hospitalar, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0014/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.000,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__PERMISSAO_DE_USO_Remunerado_BARRACAS__2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Chapada do Norte - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE, em Chapada do Norte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16886608000103-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 16:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.