Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em pontos determinados na 26ª Festa do Colono e 18ª Arrancada Catarinense de Tratores…
MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo
Documentos do edital
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- ProcAdmin362026PE07 assinado Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- MinutaContrato assinado Minuta do Contrato · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- ProcAdmin362026PE072026Retificado ass Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ponto 1: 1 tendas 10mx10m destinada para comercialização de Churros e Crepes. Horários de atuação: quinta-feira (07/05/26): das 18h às 03h; sexta-feira (08/05/26): das 09h às 04h; sábado (09/05/26): das 08h às 04h; domingo (10/05/26): das 08h às 22h. Proibida a venda de bebidas. Possuir alvarás sanitário e de funcionamento. Disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao público. A montagem deverá ser realizada em tempo hábil para início da festa, sem atrasos.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 11.217,42 | R$ 11.217,42 |
| 2 | Ponto 2: 1 tenda 10mx10m destinada para comercialização de cachorro-quente e espetinhos. Horários de atuação: quinta-feira (07/05/26): das 18h às 03h; sexta-feira (08/05/26): das 09h às 04h; sábado (09/05/26): das 08h às 04h; domingo (10/05/26): das 08h às 22h. Proibida a venda de bebidas. Possuir alvarás sanitário e de funcionamento. Disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao público. A montagem deverá ser realizada em tempo hábil para início da festa, sem atrasos.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 11.217,42 | R$ 11.217,42 |
| 3 | Ponto 3: 1 tenda 10mx10m destinada para comercialização de Batata Frita, Pipoca e Cocada. Horários de atuação: quinta-feira (07/05/26): das 18h às 03h; sexta-feira (08/05/26): das 09h às 04h; sábado (09/05/26): das 08h às 04h; domingo (10/05/26): das 08h às 22h. Proibida a venda de bebidas. Possuir alvarás sanitário e de funcionamento. Disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao público. A montagem deverá ser realizada em tempo hábil para início da festa, sem atrasos.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 11.217,42 | R$ 11.217,42 |
| 4 | Ponto 4: 1 tenda 10mx10m destinada para comercialização de Salgados Fritos e Assados em Geral. Horários de atuação: quinta-feira (07/05/26): das 18h às 03h; sexta-feira (08/05/26): das 09h às 04h; sábado (09/05/26): das 08h às 04h; domingo (10/05/26): das 08h às 22h. Proibida a venda de bebidas. Possuir alvarás sanitário e de funcionamento. Disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao público. A montagem deverá ser realizada em tempo hábil para início da festa, sem atrasos.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 11.217,42 | R$ 11.217,42 |
| 5 | Ponto 5: 1 tendas 10mx10m, destinada para comercialização de X-Salada, Hambúrguer e entrevero no Pão. Horários de atuação: quinta-feira (07/05/26): das 18h às 03h; sexta-feira (08/05/26): das 09h às 04h; sábado (09/05/26): das 08h às 04h; domingo (10/05/26): das 08h às 22h. Proibida a venda de bebidas. Possuir alvarás sanitário e de funcionamento. Disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao público. A montagem deverá ser realizada em tempo hábil para início da festa, sem atrasos.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 11.217,42 | R$ 11.217,42 |
| 6 | Ponto 6 - Bar da Arrancada de Tratores: 2 tendas 5mx5m para comercialização de bebidas em geral, incluindo bebidas alcoólicas. Horários de atuação: quinta-feira (07/05/26): das 18h às 03h; sexta-feira (08/05/26): das 09h às 04h; sábado (09/05/26): das 08h às 04h; domingo (10/05/26): das 08h às 22h. Proibida a venda de comidas. Possuir alvarás sanitário e de funcionamento. Disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao público. A montagem deverá ser realizada em tempo hábil para início da festa, sem atrasos.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 22.434,84 | R$ 22.434,84 |
| 7 | Ponto 7 - Bar da Arena de Shows: 6 tendas 5mx5m para comercialização de bebidas em geral, incluindo bebidas alcoólicas. Horários de atuação: sexta (08/05/26) e sábado (09/05/26): das 19h às 03h; domingo (10/05/26): das 17h30min às 22h. Proibida a venda de comidas. Possuir alvarás sanitário e de funcionamento. Disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao público. A montagem deverá ser realizada em tempo hábil para início da festa, sem atrasos.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 56.087,11 | R$ 56.087,11 |
| 8 | Ponto 8 - 1 tenda 5mx5m destinada para comercialização de Cocada e doces em geral’. Horários de atuação: quinta-feira (07/05/26): das 18h às 03h; sexta-feira (08/05/26): das 09h às 04h; sábado (09/05/26): das 08h às 04h; domingo (10/05/26): das 08h às 22h. Proibida a venda de bebidas. Possuir alvarás sanitário e de funcionamento. Disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao público. A montagem deverá ser realizada em tempo hábil para início da festa, sem atrasos.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| 9 | Ponto 9 - 1 tenda 5mx5m destinada para comercialização de Açaí e sorvetes. Horários de atuação: quinta-feira (07/05/26): das 18h às 03h; sexta-feira (08/05/26): das 09h às 04h; sábado (09/05/26): das 08h às 04h; domingo (10/05/26): das 08h às 22h. Proibida a venda de bebidas. Possuir alvarás sanitário e de funcionamento. Disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao público. A montagem deverá ser realizada em tempo hábil para início da festa, sem atrasos.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| 10 | Ponto 10 - 1 tenda 5mx5m destinada para comercialização de salgados fritos e/ou assados em Geral. Horários de atuação: quinta-feira (07/05/26): das 18h às 03h; sexta-feira (08/05/26): das 09h às 04h; sábado (09/05/26): das 08h às 04h; domingo (10/05/26): das 08h às 22h. Proibida a venda de bebidas. Possuir alvarás sanitário e de funcionamento. Disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao público. A montagem deverá ser realizada em tempo hábil para início da festa, sem atrasos.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| 11 | Ponto 11 - 1 tenda 5mx5m destinada para comercialização de bebidas em geral, incluindo bebidas alcoólicas. Horários de atuação: quinta-feira (07/05/26): das 18h às 03h; sexta-feira (08/05/26): das 09h às 04h; sábado (09/05/26): das 08h às 04h; domingo (10/05/26): das 08h às 22h. Proibida a venda de bebidas. Possuir alvarás sanitário e de funcionamento. Disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao público. A montagem deverá ser realizada em tempo hábil para início da festa, sem atrasos.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| 12 | Ponto 12 - 1 tenda 5mx5m destinada para comercialização de crepe suíço e churros. Horários de atuação: quinta-feira (07/05/26): das 18h às 03h; sexta-feira (08/05/26): das 09h às 04h; sábado (09/05/26): das 08h às 04h; domingo (10/05/26): das 08h às 22h. Proibida a venda de bebidas. Possuir alvarás sanitário e de funcionamento. Disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento ao público. A montagem deverá ser realizada em tempo hábil para início da festa, sem atrasos.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 162.109,05 | ||||
Objeto completo
Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em pontos determinados na 26ª Festa do Colono e 18ª Arrancada Catarinense de Tratores, nos dias 7 à 10/05/2026, no município de Turvo/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURVO
- CNPJ
- 82.548.983/0001-60
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Turvo
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Turvo - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 36/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82548983000160-1-000042/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de máquinas e implementos
Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Assistência técnica em raio definido
- Treinamento de operadores
- Garantia com disponibilidade de peças
- Catálogo técnico do fabricante
CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de máquinas e implementos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 162.109,05 está entre as maiores das contratações de máquinas e implementos em Santa Catarina: é maior que 77% delas. Na amostra de 573 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 343.850,35, variando de R$ 149,37 a R$ 29.458.500,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TURVO publicou 80 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 499.444,88, e o total já movimentado soma R$ 39,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, aquisição de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 162.109,05, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP, TR, ProcAdmin362026PE07 assinado, MinutaContrato assinado e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Turvo - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURVO, em Turvo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82548983000160-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 17:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.