PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE…
FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT · Fundação de Cultura e Turismo de Timbó - SC
Documentos do edital
- Capa-Licitacao Edital · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Edital-Final-PE-n_-93.2026-FCT---Permissao-d... Edital · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- ETP2026---Pregao-bebida-Festa-do-Imigrante.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- TR2026---Pregao-Bebida-Festa-do-Imigrante.pdf Termo de Referência · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2272122 | PONTO 01 - QUIOSQUE EM ALVENARIA - 4,6X7,7M - LOCALIZADO ENTRE O PAVILHÃO DE EVENTOS E A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, CONTÉM PAREDES EM ALVENARIA, BANCADA FRONTAL COM 03 ABERTURAS PARA ÁREA INTERNA DO PAVILHÃO DE EVENTOS E 03 ABERTURAS PARA A ÁREA EXTERNA JUNTO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.OBSERVAÇÃO: CABERÁ AO PROPONENTE VENCEDOR DESTE PONTO A EXPLORAÇÃO DE BEBIDA JUNTAMENTE A ÁREA (NÚMERO 28) LOCALIZADA ANEXA AO ESPAÇO ONDE SERÁ COMERCIALIZADO O CHURRASCO.MaterialNão se aplica | PONTO | 1 | R$ 31.040,00 | R$ 31.040,00 |
| 2272123 | PONTO 02 - QUIOSQUE EM ALVENARIA - 3X6,3M - LOCALIZADO ENTRE O PAVILHÃO DE EVENTOS E A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, CONTÉM PAREDES EM ALVENARIA, BANCADA FRONTAL COM 01 ABERTURA PARA ÁREA INTERNA DO PAVILHÃO DE EVENTOS E 02 ABERTURAS PARA A ÁREA EXTERNA JUNTO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.MaterialNão se aplica | PONTO | 1 | R$ 31.040,00 | R$ 31.040,00 |
| 2272124 | PONTO 03 - QUIOSQUE EM ALVENARIA - 3X3,6M - LOCALIZADO ENTRE O PAVILHÃO DE EVENTOS E A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, CONTÉM PAREDES EM ALVENARIA, BANCADA FRONTAL COM 01 PORTA PARA ÁREA INTERNA DO PAVILHÃO DE EVENTOS E 01 ABERTURA PARA A ÁREA EXTERNA JUNTO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.MaterialNão se aplica | PONTO | 1 | R$ 31.040,00 | R$ 31.040,00 |
| 2272125 | PONTO 04 - ESPAÇO DELIMITADO - 3X6M - LOCALIZADO PRÓXIMO AOS BANHEIROS INTERNOS DO PAVILHÃO DE EVENTOS, O PONTO NECESSITARÁ DE DISPONIBILIZAÇÃO E MONTAGEM DE 100% DA ESTRUTURA POR PARTE DO PROPONENTE VENCEDOR.MaterialNão se aplica | PONTO | 1 | R$ 7.760,00 | R$ 7.760,00 |
| 2272126 | PONTO 05 - ESPAÇO DELIMITADO - 3X6M - LOCALIZADO NA PARTE INTERNA DO ESPAÇO DENOMINADO "BIERGARTEN", O PONTO NECESSITARÁ DE DISPONIBILIZAÇÃO E MONTAGEM DE 100% DA ESTRUTURA POR PARTE DO PROPONENTE VENCEDOR.O "BIERGARTEN" SERÁ ERGUIDO ATRAVÉS DE UM PAVILHÃO DE LONA TENCIONADA ONDE SERÃO CONTEMPLADOS PONTOS DE ALIMENTAÇÃO.MaterialNão se aplica | PONTO | 1 | R$ 7.760,00 | R$ 7.760,00 |
| 2272127 | PONTO 06 - ESPAÇO DELIMITADO - 3X6M - LOCALIZADO DO LADO ESQUERDO DO PAVILHÃO DE EVENTOS, O PONTO NECESSITARÁ DE DISPONIBILIZAÇÃO E MONTAGEM DE 100% DA ESTRUTURA POR PARTE DO PROPONENTE VENCEDORMaterialNão se aplica | PONTO | 1 | R$ 7.760,00 | R$ 7.760,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 116.400,00 | ||||
Objeto completo
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ.
Informação complementar
Considerando os valores da cultura ítalo-germânica regionais que motivam a Festa, e buscando atender ao objetivo da regionalidade aliada a valorização dos costumes, tradições e cultura local, poderão participar do certame empresas fabricantes de chope artesanal que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação especialmente a constante no item 2.1.1 do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT
- CNPJ
- 03.918.310/0001-88
- Unidade
- Fundação de Cultura e Turismo de Timbó - SC
- Código da unidade (UASG)
- 400
- Local
- Timbó - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 93/2026 FCT
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03918310000188-1-000101/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 116.400,00 está abaixo da metade das contratações de concessão e permissão em Santa Catarina: é maior que 45% delas. Na amostra de 212 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.723.457,57, variando de R$ 100,00 a R$ 214.780.716,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT publicou 75 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.958,31, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 93 FCT/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:20 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 116.400,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao, Edital-Final-PE-n_-93.2026-FCT---Permissao-d..., ETP2026---Pregao-bebida-Festa-do-Imigrante.pdf, TR2026---Pregao-Bebida-Festa-do-Imigrante.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Timbó - SC?
A contratação é conduzida por FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT, em Timbó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DESTINADA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A 34ª FESTA DO IMIGRANTE, PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE…
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03918310000188-1-000101/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 17:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.