PE 099/25 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES. Esta ação é fundamental para o desenvolvimento…
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LÁCTOSE (Ampla disputa) BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LÁCTOSE - Especificação: BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSEMaterial | UN | 4.500 | R$ 3,99 | R$ 17.955,00 |
| 2 | BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LÁCTOSE (Cota exclusiva ME/EPP) BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LÁCTOSE - Especificação: BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE (ME/EPP)Material | UN | 1.500 | R$ 3,99 | R$ 5.985,00 |
| 3 | BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL EMBALAGEM 150G (Ampla disputa) BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL EMBALAGEM 150G - Especificação: BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL EMBALAGEM 150 G.Material | UN | 270 | R$ 8,56 | R$ 2.311,20 |
| 4 | BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL EMBALAGEM 150G (Cota exclusiva ME/EPP) BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL EMBALAGEM 150G - Especificação: BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL EMBALAGEM 150 G. (ME/EPP)Material | UN | 90 | R$ 8,56 | R$ 770,40 |
| 5 | BOLINHO INDIVIDUAL SEM AÇÚCAR (Ampla disputa) BOLINHO INDIVIDUAL SEM AÇÚCAR - Especificação: BOLINHO INDIVIDUAL SEM AÇÚCAR 40GMaterial | UN | 4.500 | R$ 6,92 | R$ 31.140,00 |
| 6 | BOLINHO INDIVIDUAL SEM AÇÚCAR (Cota exclusiva ME/EPP) BOLINHO INDIVIDUAL SEM AÇÚCAR - Especificação: BOLINHO INDIVIDUAL SEM AÇÚCAR 40G (ME/EPP)Material | UN | 1.500 | R$ 6,92 | R$ 10.380,00 |
| 7 | BOLINHO INDIVIDUAL SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. (Ampla disputa) BOLINHO INDIVIDUAL SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. - Especificação: BOLINHO INDIVIDUAL SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE 40G Obrigatório: bolinho de sabores variados. Sem glúten e lactose. Formulado a partir de matérias primas selecionadas. Peso líquido de 40 gramas. Sabores: variados. A embalagem primária deve ser plástica e atóxica, e a embalagem secundária deve preservar a integridade do produto. A rotulagem deve atender a legislação vigente.Material | UN | 6.930 | R$ 5,32 | R$ 36.867,60 |
| 8 | BOLINHO INDIVIDUAL SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. (Cota exclusiva ME/EPP) BOLINHO INDIVIDUAL SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. - Especificação: BOLINHO INDIVIDUAL SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE 40G Obrigatório: bolinho de sabores variados. Sem glúten e lactose. Formulado a partir de matérias primas selecionadas. Peso líquido de 40 gramas. Sabores: variados. A embalagem primária deve ser plástica e atóxica, e a embalagem secundária deve preservar a integridade do produto. A rotulagem deve atender a legislação vigente. (ME/EPP)Material | UN | 2.310 | R$ 5,32 | R$ 12.289,20 |
| 9 | COOKIE INDIVIDUAL, SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE - EMBALAGEM DE 40G (Ampla disputa) COOKIE INDIVIDUAL, SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE - EMBALAGEM DE 40G - Especificação: COOKIE INDIVIDUAL, SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE - EMBALAGEM DE 40GMaterial | UN | 4.500 | R$ 10,46 | R$ 47.070,00 |
| 10 | COOKIE INDIVIDUAL, SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE - EMBALAGEM DE 40G (Cota exclusiva ME/EPP) COOKIE INDIVIDUAL, SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE - EMBALAGEM DE 40G - Especificação: COOKIE INDIVIDUAL, SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE - EMBALAGEM DE 40G (ME/EPP)Material | UN | 1.500 | R$ 10,46 | R$ 15.690,00 |
| 11 | BISCOITO ROSQUINHA SEM AÇÚCAR - EMBALAGEM DE 45G (Ampla disputa) BISCOITO ROSQUINHA SEM AÇÚCAR - EMBALAGEM DE 45G - Especificação: BISCOITO ROSQUINHA SEM AÇÚCAR - EMBALAGEM DE 45G.Material | UN | 1.980 | R$ 8,44 | R$ 16.711,20 |
| 12 | BISCOITO ROSQUINHA SEM AÇÚCAR - EMBALAGEM DE 45G (Cota exclusiva ME/EPP) BISCOITO ROSQUINHA SEM AÇÚCAR - EMBALAGEM DE 45G - Especificação: BISCOITO ROSQUINHA SEM AÇÚCAR - EMBALAGEM DE 45G. (ME/EPP)Material | UN | 660 | R$ 8,44 | R$ 5.570,40 |
| 13 | SUCO DE SOJA INDIVIDUAL SABOR MAÇÃ (Ampla disputa) SUCO DE SOJA INDIVIDUAL SABOR MAÇÃ - Especificação: SUCO DE SOJA INDIVIDUAL SABOR MAÇÃMaterial | UN | 7.200 | R$ 4,64 | R$ 33.408,00 |
| 14 | SUCO DE SOJA INDIVIDUAL SABOR MAÇÃ (Cota exclusiva ME/EPP) SUCO DE SOJA INDIVIDUAL SABOR MAÇÃ - Especificação: SUCO DE SOJA INDIVIDUAL SABOR MAÇÃ (ME/EPP)Material | UN | 2.400 | R$ 4,64 | R$ 11.136,00 |
| 15 | SUCO DE SOJA INDIVIDUAL - SABOR UVA (Ampla disputa) SUCO DE SOJA INDIVIDUAL - SABOR UVA - Especificação: SUCO DE SOJA INDIVIDUAL SABOR UVAMaterial | UN | 7.200 | R$ 4,64 | R$ 33.408,00 |
| 16 | SUCO DE SOJA INDIVIDUAL - SABOR UVA (Cota exclusiva ME/EPP) SUCO DE SOJA INDIVIDUAL - SABOR UVA - Especificação: SUCO DE SOJA INDIVIDUAL SABOR UVA (ME/EPP)Material | UN | 2.400 | R$ 4,64 | R$ 11.136,00 |
| 17 | SUCO SEM AÇÚCAR INDIVIDUAL (Ampla disputa) SUCO SEM AÇÚCAR INDIVIDUAL - Especificação: SUCO SEM AÇÚCAR INDIVIDUAL SABOR MAÇÃ Ingredientes: suco de laranja integral. Sem açúcar. Embalagem individual de 200 ml.Material | UN | 3.600 | R$ 5,09 | R$ 18.324,00 |
| 18 | SUCO SEM AÇÚCAR INDIVIDUAL (Cota exclusiva ME/EPP) SUCO SEM AÇÚCAR INDIVIDUAL - Especificação: SUCO SEM AÇÚCAR INDIVIDUAL SABOR MAÇÃ Ingredientes: suco de laranja integral. Sem açúcar. Embalagem individual de 200 ml. (ME/EPP)Material | UN | 1.200 | R$ 5,09 | R$ 6.108,00 |
| 19 | SUCO SEM AÇÚCAR INDIVIDUAL (Ampla disputa) SUCO SEM AÇÚCAR INDIVIDUAL - Especificação: SUCO SEM AÇÚCAR INDIVIDUAL SABOR UVAMaterial | UN | 3.600 | R$ 5,71 | R$ 20.556,00 |
| 20 | SUCO SEM AÇÚCAR INDIVIDUAL (Cota exclusiva ME/EPP) SUCO SEM AÇÚCAR INDIVIDUAL - Especificação: SUCO SEM AÇÚCAR INDIVIDUAL SABOR UVA (ME/EPP)Material | UN | 1.200 | R$ 5,71 | R$ 6.852,00 |
| 21 | BISCOITO DE POLVILHO SALGADO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE 40G (Ampla disputa) BISCOITO DE POLVILHO SALGADO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE 40G - Especificação:Material | UN | 4.500 | R$ 4,60 | R$ 20.700,00 |
| 22 | BISCOITO DE POLVILHO SALGADO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE 40G (Cota exclusiva ME/EPP) BISCOITO DE POLVILHO SALGADO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE 40G - Especificação: (ME/EPP)Material | UN | 1.500 | R$ 4,60 | R$ 6.900,00 |
| 23 | EXTRATO DE SOJA EM PÓ 1 KG (Ampla disputa) EXTRATO DE SOJA EM PÓ 1 KG - Especificação: EXTRATO DE SOJA EM PÓ 1 KGMaterial | KG | 360 | R$ 21,27 | R$ 7.657,20 |
| 24 | EXTRATO DE SOJA EM PÓ 1 KG (Cota exclusiva ME/EPP) EXTRATO DE SOJA EM PÓ 1 KG - Especificação: EXTRATO DE SOJA EM PÓ 1 KG (ME/EPP)Material | KG | 120 | R$ 21,27 | R$ 2.552,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 381.477,60 | ||||
Objeto completo
PE 099/25 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES. Esta ação é fundamental para o desenvolvimento nutricional, a saúde, o bem-estar e o desempenho escolar dos alunos, assegurando o direito à alimentação escolar de qualidade para todos - MERENDA ESCOLAR.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
- CNPJ
- 46.680.500/0001-12
- Unidade
- Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Guaratinguetá - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 688
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46680500000112-1-000590/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/11/2025 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 381.477,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 648.758,52, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA publicou 344 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 896.765,31, e o total já movimentado soma R$ 307,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material odontológico, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 115/2025?
O recebimento de propostas vai até 24/11/2025 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 381.477,60, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680500000112-1-000590/2025 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 17:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.