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CC 3/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Tenente Portela - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Pavimentação asfáltica a quente - CBUQ, drenagem pluvial e passeios públicos nas ruas Francisco Manuel de Lima Filho, Rua Goiás e Rua Paraná.

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS

Valor estimado R$ 623.389,36
Propostas até 03/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 05/02/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSMaterial Metros Quadrados 6,3 R$ 571,58 R$ 3.600,95
2 Limpeza em superfície de concreto com jateamento d'água sob pressãoServiço Metros Quadrados 3.917,45 R$ 3,95 R$ 15.473,93
3 Demolição mecânica de concreto simples com escavadeira hidráulicaServiço Metros Cúbicos 2,52 R$ 54,92 R$ 138,40
4 CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,40 M E MENOR QUE 0,60 M. AF_03/2024Serviço Unidades 3 R$ 184,18 R$ 552,54
5 CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,60 M. AF_03/2024Serviço Unidades 8 R$ 514,96 R$ 4.119,68
6 REMOÇÃO DE RAÍZES REMANESCENTES DE TRONCO DE ÁRVORE COM DIÂMETRO MAIOR OU IGUAL A 0,40 M E MENOR QUE 0,60 M. AF_03/2024Serviço Unidades 3 R$ 268,27 R$ 804,81
7 REMOÇÃO DE RAÍZES REMANESCENTES DE TRONCO DE ÁRVORE COM DIÂMETRO MAIOR OU IGUAL A 0,60 M. AF_03/2024Serviço Unidades 8 R$ 353,57 R$ 2.828,56
8 SARJETA DE CONCRETOMaterial Metros 756,88 R$ 36,92 R$ 27.944,01
9 DEMOLIÇÃO/RETIRADA DE MEIO-FIO E DE PAVIMENTO COM PEDRA POLIÉDRICAServiço Metros Quadrados 445,59 R$ 4,72 R$ 2.103,18
10 Escavação mecânica de vala em material de 1ª categoriaServiço Metros Cúbicos 440,8 R$ 9,27 R$ 4.086,22
11 Reaterro e compactação com soquete vibratórioServiço Metros Cúbicos 316,83 R$ 30,33 R$ 9.609,45
12 TUBO DE CONCRETO SIMPLES PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PS1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 400 MMMaterial Metros 125,12 R$ 82,71 R$ 10.348,68
13 TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 400 MMMaterial Metros 31,3 R$ 161,84 R$ 5.065,59
14 ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 400 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS (NÃO INCLUI FORNECIMENTO). AF_03/2024Material Metros 156,42 R$ 43,02 R$ 6.729,19
15 TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-2, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 600 MMMaterial Metros 46,53 R$ 271,71 R$ 12.642,67
16 TUBO DE CONCRETO SIMPLES PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PS2, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 600 MMMaterial Metros 172,75 R$ 152,08 R$ 26.271,82
17 ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 600 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS (NÃO INCLUI FORNECIMENTO). AF_03/2024Material Metros 219,28 R$ 68,46 R$ 15.011,91
18 TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-2, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 800 MMMaterial Metros 84,31 R$ 506,58 R$ 42.709,76
19 ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 800 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS (NÃO INCLUI FORNECIMENTO). AF_03/2024Material Metros 84,31 R$ 95,26 R$ 8.031,37
20 REASSENTAMENTO DE PAVIMENTO COM PEDRA POLIÉDRICAServiço Metros Quadrados 202,29 R$ 37,60 R$ 7.606,10
21 GRADE PARA BOCA DE LOBOMaterial Unidades 13 R$ 1.591,47 R$ 20.689,11
22 BOCA DE LOBO PARA TUBOS DIÂM. 80CM -Material Unidades 1 R$ 2.199,45 R$ 2.199,45
23 BOCA DE LOBO PARA TUBOS DIÂM. 60CMMaterial Unidades 7 R$ 1.945,34 R$ 13.617,38
24 BOCA DE LOBO PARA TUBOS DIÂM. 40CM - tipo 2Material Unidades 2 R$ 1.209,54 R$ 2.419,08
25 BOCA DE LOBO PARA TUBOS DIÂM. 40CM - tipo 1Material Unidades 3 R$ 845,90 R$ 2.537,70
26 CAIXA CEGA TUBOS DIÂM. 60 CMMaterial Unidades 1 R$ 1.081,31 R$ 1.081,31
27 Base ou sub-base de brita graduada com brita produzida - 100% Proctor modificadoMaterial Metros Cúbicos 78,35 R$ 155,33 R$ 12.170,11
28 Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentadaServiço Tonelada - quilômetro 477,93 R$ 1,07 R$ 511,39
29 Pintura de ligaçãoServiço Metros Quadrados 3.690,39 R$ 0,60 R$ 2.214,23
30 EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RR-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS)Material Kilos 1.660,67 R$ 4,18 R$ 6.941,60
31 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020Serviço Tonela.quilômetro 10,13 R$ 1,83 R$ 18,54
32 Concreto asfáltico - faixa C-12,5 - areia e brita comerciaisMaterial Toneladas 271,02 R$ 229,04 R$ 62.074,42
33 CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO A GRANEL (CAP) 50/70 (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS)Material Toneladas 14,5 R$ 5.875,06 R$ 85.188,37
34 Pintura de ligação.Serviço Metros Quadrados 3.690,39 R$ 0,60 R$ 2.214,23
35 EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RR-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS).Material Kilos 1.660,67 R$ 4,18 R$ 6.941,60
36 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020.Serviço Tonela.quilômetro 10,13 R$ 1,83 R$ 18,54
37 Concreto asfáltico - faixa D-9,5 - areia e brita comerciaisMaterial Toneladas 271,02 R$ 226,92 R$ 61.499,86
38 CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO A GRANEL (CAP) 50/70 (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS).Material Toneladas 14,91 R$ 5.875,06 R$ 87.597,14
39 RAMPA DE ACESSOMaterial Unidades 16 R$ 535,84 R$ 8.573,44
40 LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10 CM*. AF_01/2024Serviço Metros Cúbicos 16,19 R$ 211,29 R$ 3.420,79
41 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022Material Metros Cúbicos 29,89 R$ 1.012,69 R$ 30.269,30
42 Pintura de faixa com tinta acrílica - espessura de 0,4 mmServiço Metros Quadrados 149,81 R$ 25,23 R$ 3.779,71
43 PLACA EM AÇO GALVANIZADO N°16 COM PELÍCULA RETROREFLETIVA PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUA 25x45cm (DUPLA), COM TUBO AÇO GALVANIZADO 2" E=3,00Material Unidades 1 R$ 450,22 R$ 450,22
44 PLACA EM AÇO GALVANIZADO N°16 COM PELÍCULA RETROFLETIVA - PARE - LADO DE 0,60M , COM TUBO AÇO GALVANIZADO 2" E=3,00Material Unidades 2 R$ 641,51 R$ 1.283,02
Total estimado dos itens R$ 623.389,36

Objeto completo

Pavimentação asfáltica a quente - CBUQ, drenagem pluvial e passeios públicos nas ruas Francisco Manuel de Lima Filho, Rua Goiás e Rua Paraná.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
CNPJ
87.613.089/0001-40
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tenente Portela - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
8/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613089000140-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 623.389,36 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 71% delas. Na amostra de 5.309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.407.376,00, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA publicou 107 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 450.564,65, e o total já movimentado soma R$ 48,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial CC 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 623.389,36, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Estudo Tecnico Preliminar.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tenente Portela - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, em Tenente Portela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613089000140-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 05/02/2026 às 13:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.