Pavimentação asfáltica a quente - CBUQ, drenagem pluvial e passeios públicos na Rua Coroados.
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Documentos do edital
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- Estudo Tecnico Preliminar Outros Documentos · publicado em 05/03/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSMaterial | Metros Quadrados | 3,6 | R$ 570,98 | R$ 2.055,53 |
| 2 | Limpeza em superfície de concreto com jateamento d'água sob pressãoServiço | Metros Quadrados | 5.654,72 | R$ 3,31 | R$ 18.717,12 |
| 3 | Demolição mecânica de concreto simples com escavadeira hidráulicaServiço | Metros Cúbicos | 2,52 | R$ 55,64 | R$ 140,21 |
| 4 | CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,40 M E MENOR QUE 0,60 M. AF_03/2024Serviço | Unidades | 3 | R$ 184,18 | R$ 552,54 |
| 5 | CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,60 M. AF_03/2024Serviço | Unidades | 8 | R$ 514,27 | R$ 4.114,16 |
| 6 | REMOÇÃO DE RAÍZES REMANESCENTES DE TRONCO DE ÁRVORE COM DIÂMETRO MAIOR OU IGUAL A 0,40 M E MENOR QUE 0,60 M. AF_03/2024Serviço | Unidades | 3 | R$ 277,33 | R$ 831,99 |
| 7 | REMOÇÃO DE RAÍZES REMANESCENTES DE TRONCO DE ÁRVORE COM DIÂMETRO MAIOR OU IGUAL A 0,60 M. AF_03/2024Serviço | Unidades | 8 | R$ 365,52 | R$ 2.924,16 |
| 8 | SARJETA TRAPEIZODAL DE CONCRETO. T.P.Material | Metros | 800,02 | R$ 36,88 | R$ 29.504,74 |
| 9 | DEMOLIÇÃO/RETIRADA DE PAVIMENTO COM PEDRA POLIÉDRICAServiço | Metros Quadrados | 53,6 | R$ 4,72 | R$ 252,99 |
| 10 | Escavação mecânica de vala em material de 1ª categoriaServiço | Metros Cúbicos | 42,88 | R$ 8,75 | R$ 375,20 |
| 11 | Reaterro e compactação com soquete vibratórioServiço | Metros Cúbicos | 34,46 | R$ 24,08 | R$ 829,80 |
| 12 | TUBO DE CONCRETO SIMPLES PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PS1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 400 MMMaterial | Metros | 42 | R$ 83,47 | R$ 3.505,74 |
| 13 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 400 MMMaterial | Metros | 25 | R$ 155,45 | R$ 3.886,25 |
| 14 | ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 400 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS (NÃO INCLUI FORNECIMENTO). AF_03/2024Material | Metros | 67 | R$ 44,36 | R$ 2.972,12 |
| 15 | REASSENTAMENTO DE PAVIMENTO COM PEDRA POLIÉDRICAServiço | Metros Quadrados | 33,6 | R$ 37,60 | R$ 1.263,36 |
| 16 | GRADE PARA BOCA DE LOBOMaterial | Unidades | 5 | R$ 1.572,96 | R$ 7.864,80 |
| 17 | BOCA DE LOBO PARA TUBOS DIÂM. 40CM - tipo 2Material | Unidades | 3 | R$ 1.221,10 | R$ 3.663,30 |
| 18 | BOCA DE LOBO PARA TUBOS DIÂM. 40CM - tipo 1Material | Unidades | 2 | R$ 853,28 | R$ 1.706,56 |
| 19 | Pintura de ligaçãoServiço | Metros Quadrados | 5.414,71 | R$ 0,60 | R$ 3.248,83 |
| 20 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RR-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS)Material | Kilos | 2.436,62 | R$ 4,36 | R$ 10.623,66 |
| 21 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020Serviço | Tonela.quilômetro | 14,86 | R$ 1,84 | R$ 27,34 |
| 22 | Concreto asfáltico - faixa C-12,5 - areia e brita comerciaisMaterial | Toneladas | 397,66 | R$ 233,27 | R$ 92.762,15 |
| 23 | CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO A GRANEL (CAP) 50/70 (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS)Material | Toneladas | 21,27 | R$ 6.111,47 | R$ 129.990,97 |
| 24 | Pintura de ligação.Serviço | Metros Quadrados | 5.414,71 | R$ 0,60 | R$ 3.248,83 |
| 25 | EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RR-1C PARA USO EM PAVIMENTACAO ASFALTICA (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS).Material | Kilos | 2.436,62 | R$ 4,36 | R$ 10.623,66 |
| 26 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020.Serviço | Tonela.quilômetro | 14,86 | R$ 1,84 | R$ 27,34 |
| 27 | Concreto asfáltico - faixa D-9,5 - areia e brita comerciaisMaterial | Toneladas | 397,66 | R$ 231,29 | R$ 91.974,78 |
| 28 | CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO A GRANEL (CAP) 50/70 (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS)..Material | Toneladas | 21,87 | R$ 6.111,47 | R$ 133.657,85 |
| 29 | RAMPA DE ACESSOMaterial | Unidades | 19 | R$ 660,82 | R$ 12.555,58 |
| 30 | LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10 CM*. AF_01/2024Material | Metros Cúbicos | 14,23 | R$ 211,29 | R$ 3.006,66 |
| 31 | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022Material | Metros Cúbicos | 31,78 | R$ 1.035,99 | R$ 32.923,76 |
| 32 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024Material | Metros | 26,71 | R$ 62,01 | R$ 1.656,29 |
| 33 | Pintura de faixa com tinta acrílica - espessura de 0,4 mmServiço | Metros Quadrados | 149,81 | R$ 25,18 | R$ 3.772,22 |
| 34 | PLACA EM AÇO GALVANIZADO N°16 COM PELÍCULA RETROREFLETIVA PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUA 25x45cm (DUPLA), COM TUBO AÇO GALVANIZADO 2" E=3,00Material | Unidades | 1 | R$ 447,81 | R$ 447,81 |
| 35 | PLACA EM AÇO GALVANIZADO N°16 COM PELÍCULA RETROFLETIVA - PARE - LADO DE 0,60M , COM TUBO AÇO GALVANIZADO 2" E=3,00Material | Unidades | 8 | R$ 625,25 | R$ 5.002,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 620.710,30 | ||||
Objeto completo
Pavimentação asfáltica a quente - CBUQ, drenagem pluvial e passeios públicos na Rua Coroados.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
- CNPJ
- 87.613.089/0001-40
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tenente Portela - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 9/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613089000140-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 620.710,30 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 71% delas. Na amostra de 5.278 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.408.350,30, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA publicou 107 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 450.564,65, e o total já movimentado soma R$ 48,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial CC 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 620.710,30, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Estudo Tecnico Preliminar, bdiassinado, orcamentoassinado e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tenente Portela - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, em Tenente Portela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613089000140-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 05/03/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.