Participação do servidor RICARDO SÉRGIO CARVALHO DE OLIVEIRA, no curso "Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público com Gestão de Risco e Inteligência Artificial”, a ser…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação ProfissionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.890,00 | R$ 2.890,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.890,00 | ||||
Objeto completo
Participação do servidor RICARDO SÉRGIO CARVALHO DE OLIVEIRA, no curso "Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público com Gestão de Risco e Inteligência Artificial”, a ser realizado entre os dias 19 e 23 de outubro de 2026, na modalidade on-line, pelo valor total de R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais).
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE
- Código da unidade (UASG)
- 200090
- Local
- Recife - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 1.26.000.003158/2026-17
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001651/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.890,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.032.197,75, variando de R$ 100,00 a R$ 818.198.491,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.253 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 33 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.531.703,54, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 28/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.890,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA - INEX.28.pdf, ETP - INEX.28.pdf, AUTORIZACAO - INEX.28.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pernambuco
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE
Permissão de uso onerosa do espaço público para exploração comercial dos serviços de cantina, que deverá ser estruturada em contêiner adaptado para lanchonete (quiosque), na área externa do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, localizado na Avenida Rosa e…
Recife · PE · [P]-SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Contratação de prestação de serviços de operadora ou administradora de planos privados de assistência à saúde, visando atender as necessidades em benefício dos servidores do DETRAN/PE e seus dependentes, conforme as condições, especificações, quantidades e…
Recife · PE · EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO
MUNICIPIO DE BELO JARDIM
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao Setor de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Tecnologia, com a finalidade de atender às demandas de segurança dos servidores.
Belo Jardim · PE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001651/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 11:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.