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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 São Paulo - SP UASG 180180 Divulgada no PNCP

Para (Drenagem do Subsolo e Manutenção Predial): 02 (duas) motobombas submersíveis com potência de 1 CV (0,75 kW), tensão 220V (Monofásica ou Trifásica)------------ Para (Drenagem…

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE LOGISTICA - DL

Valor estimado R$ 14.218,08
Propostas até 29/09/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 17/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bomba Hidráulica tipo motor: elétrico monofásico, tensão alimentação: 220, capacidade: 92, potência: 3, vazão: 4, modelo: submersa, características adicionais: resfriamento à água e chave de proteção e partida, freqüência: 60 A descrição e os requisitos do produto estão no item 1, no item 3 e em seus subitem 3.1 e 3.1.1. e no item 4 do TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 5.474,64 R$ 10.949,28
2 Bomba Hidráulica tipo motor: elétrico monofásico, tensão alimentação: 220, capacidade: 92, potência: 5, vazão: 8, modelo: submersa, características adicionais: resfriamento à água e chave de proteção e partida, freqüência: 60 A descrição e os requisitos do produto estão no item 2, no item 3 e em seus subitem 3.1 e 3.1.2. e no item 4 do TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.634,40 R$ 3.268,80
Total estimado dos itens R$ 14.218,08

Objeto completo

Para (Drenagem do Subsolo e Manutenção Predial): 02 (duas) motobombas submersíveis com potência de 1 CV (0,75 kW), tensão 220V (Monofásica ou Trifásica)------------ Para (Drenagem dos Fossos dos Elevadores): 02 (duas) motobombas submersíveis trituradoras de esgoto com potência de 2,0 CV, tensão 220V (Monofásica ou Trifásica),

Informação complementar

Tratamento Diferenciado (ME/EPP): Excepcionalmente, não será aplicada a regra de participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (art. 48, I, LC 123/2006). Justificativa: Conforme relatado no item 2.3 deste Termo de Referência, a tentativa anterior de aquisição (Dispensa Eletrônica nº 26/2026) restou fracassada/inexecutada devido à impossibilidade técnica e financeira de fornecimento. Diante do risco biológico e iminente colapso eletromecânico, faz-se necessário afastar a restrição de porte empresarial para garantir a ampla concorrência, mitigando o risco de um novo certame fracassado que agravaria o cenário de insalubridade.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-DIRETORIA DE LOGISTICA - DL
Código da unidade (UASG)
180180
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
057.00399511/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-003927/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.218,08 está abaixo da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.678.380,19, variando de R$ 100,00 a R$ 108.715.050.419,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 2.668 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 277 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 941.426,92, e o total já movimentado soma R$ 2,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.218,08, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02. Aviso de Contratacao Direta(PNCP).pdf, 03. Anexo do Aviso de Contratacao direta.pdf, 05.1 Despacho autorizacao (PNCP).pdf, ANEXO IV e ANEXO V.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-003927/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 13:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.