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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cabo Frio - RJ UASG 781401 Divulgada no PNCP

para a primeira substituição dos seguintes componentes: vela de ignição, cabeçote de aspiração, filtro adicional, mola de tração, mangueira de combustível, cordão de arranque…

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DE CAMPOS NOVOS

Valor estimado R$ 3.089,33
Propostas até 06/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 01/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção e Reparo de Máquina Agrícola Motorizada Manutenção e Reparo de Máquina Agrícola Motorizada serviço e substituição :vela de ignição, cabeçote de aspiração, filtro adicional, mola de tração, mangueira de combustível, cordão de arranque, carburador, arruela de proteção, arruela de pressão, parafuso 5 mm x 30 mm, porca de segurança.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.367,50 R$ 1.367,50
2 Manutenção e Reparo de Máquina Agrícola Motorizada Manutenção e Reparo de Máquina Agrícola Motorizada substituição dos seguintes componentes: cabo do acelerador, vela de ignição, filtro adicional, cabeçote de aspiração, tambor da embreagem, embreagem, mangueira de combustível, manípulo Elastostart, carburador, pistão 35 mm, retentor 12 x 20 x 5,ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.721,83 R$ 1.721,83
Total estimado dos itens R$ 3.089,33

Objeto completo

para a primeira substituição dos seguintes componentes: vela de ignição, cabeçote de aspiração, filtro adicional, mola de tração, mangueira de combustível, cordão de arranque, carburador, arruela de proteção, ruela de pressão, parafuso 5 mm x 30 mm, porca de segurança, tampa do tanque, kit nylon, rolamento de esferas 6201, retentor 12 x 2 x 7, retentor 12 x 20 x 5, pistão 35 mm, jogo de juntas do motor, descarbonizante e gaiola de agulhas. Para a segunda rocadeira necessita da substituição: cabo do acelerador, vela de ignição, filtro adicional, cabeçote de aspiração, tambor da embreagem, embreagem, mangueira de combustível, manípulo Elastostart, carburador, pistão 35 mm, retentor 12 x 20 x 5, retentor 12 x 32 x 7, rolamento de esferas 6201, descarbonizante, jogo de juntas do motor e kit nylon.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESTACAO RADIO DE CAMPOS NOVOS
Código da unidade (UASG)
781401
Local
Cabo Frio - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
63189.000330/2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012814/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.089,33 está entre as menores das contratações de combustível em Rio de Janeiro: é maior que 11% delas. Na amostra de 263 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.673.673,19, variando de R$ 361,74 a R$ 638.715.812,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.689 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 317 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.387.830,15, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.089,33, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_781401-000037-2026_assinado.pdf, ato_de_autorizacao_servico_rocadeira_assinado.pdf, ETP_781401-000046-2026_29_assinado_assinado_assinado.pdf, TR_781401-000068-2026_(2)_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cabo Frio - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Cabo Frio - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012814/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.