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104/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 765703 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, substituição e instalação de 01 (um)conjunto eletromecânico completo destinado ao acionamento de porta automática…

COMANDO DA MARINHA · ODONTOCLINICA CENTRAL

Valor estimado R$ 15.119,85
Propostas até 14/10/2026 às 12:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 08/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO ELETROMECÂNICO COMPLETO DESTINADO AO ACIONAMENTO DE PORTA AUTOMÁTICA DESLIZANTE DE PEDESTRES, NOVO E SEM USO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE DISPENSA. SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO ELETROMECÂNICO COMPLETO DESTINADO AO ACIONAMENTO DE PORTA AUTOMÁTICA DESLIZANTE DE PEDESTRES, NOVO E SEM USO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE DISPENSA.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 15.119,85 R$ 15.119,85
Total estimado dos itens R$ 15.119,85

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, substituição e instalação de 01 (um)conjunto eletromecânico completo destinado ao acionamento de porta automática deslizante depedestres, novo e sem uso, em substituição integral ao mecanismo atualmente instalado. O objetocompreende o levantamento técnico e dimensional prévio, desmontagem e retirada do conjuntoexistente, fornecimento do novo equipamento, execução das adaptações necessárias, instalaçãomecânica e elétrica, programação, regulagem, testes, comissionamento, limpeza, entrega dadocumentação técnica, garantia e emprego de mão de obra devidamente qualificada. Deverãoestar incluídos todos os materiais, ferramentas, equipamentos de acesso, dispositivos de fixação edemais recursos indispensáveis à perfeita execução do serviço. Os serviços deverão ser executados por profissionais capacitados e experientes em sistemas de portas automáticas, observando as normas técnicas e de segurança vigentes, especialmente a ABNT NBR 16025, ABNT NBR 15202, ABNT NBR 5410, ABNT NBR 9050, NR-10 e NR-35, quando aplicável, bem como as recomendações do fabricante. Os componentes retirados deverão ser identificados e entregues à contratante, sendo vedado seu descarte sem autorização.

Informação complementar

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, substituição e instalação de 01 (um)conjunto eletromecânico completo destinado ao acionamento de porta automática deslizante depedestres, novo e sem uso, em substituição integral ao mecanismo atualmente instalado. O objetocompreende o levantamento técnico e dimensional prévio, desmontagem e retirada do conjuntoexistente, fornecimento do novo equipamento, execução das adaptações necessárias, instalaçãomecânica e elétrica, programação, regulagem, testes, comissionamento, limpeza, entrega dadocumentação técnica, garantia e emprego de mão de obra devidamente qualificada. Deverãoestar incluídos todos os materiais, ferramentas, equipamentos de acesso, dispositivos de fixação edemais recursos indispensáveis à perfeita execução do serviço. Os serviços deverão ser executados por profissionais capacitados e experientes em sistemas de portas automáticas, observando as normas técnicas e de segurança vigentes, especialmente a ABNT NBR 16025, ABNT NBR 15202, ABNT NBR 5410, ABNT NBR 9050, NR-10 e NR-35, quando aplicável, bem como as recomendações do fabricante. Os componentes retirados deverão ser identificados e entregues à contratante, sendo vedado seu descarte sem autorização.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ODONTOCLINICA CENTRAL
Código da unidade (UASG)
765703
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63070.002336/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013178/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.119,85 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.101.920,09, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.119,85, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3 - TR - PORTA DA SALA.PDF, 1 - DFD - PORTA DA SALA.PDF, 2 - ETP - PORTA DA SALA.PDF, 4 - AVISO DE DISPENSA - PORTA DA SALA.PDF e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013178/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.