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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Belém - PA UASG 784510 Divulgada no PNCP

Palamentas de cozinha

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE

Valor estimado R$ 2.432,32
Propostas até 27/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 100, características adicionais: com piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 14,74 R$ 353,86
2 Xícara material: porcelana, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 200, características adicionais: com piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 15,35 R$ 368,50
3 Jarra material: cristal, capacidade: 1,50, modelo: com alça, características adicionais: lisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 22,74 R$ 136,43
4 Jarra material: plástico, capacidade: 02, modelo: com tampa e alça, aplicação: água/suco, características adicionais: lisa, sem tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 12,32 R$ 73,94
5 Pegador Alimento material: aço inoxidável, aplicação: servir massas, tamanho: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 7,02 R$ 70,15
6 Colher tamanho: grande, tipo: arroz, material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 10,87 R$ 86,99
7 Concha material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, comprimento: 25, uso: feijãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 9,38 R$ 56,26
8 Pegador Alimento material: aço inoxidável, aplicação: gelo, tamanho: 200 x 55 x 51 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 5,46 R$ 32,74
9 Balde Gelo material: aço inoxidável, capacidade: 1,50, características adicionais: tampa, pinça e alçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 30,02 R$ 180,14
10 Taça material: vidro, capacidade: 300, uso: sobremesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 6,36 R$ 152,72
11 Taça material: cristal, capacidade: 450, uso: águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 12,30 R$ 295,08
12 Taça material: cristal liso, capacidade: 355, uso: vinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 13,01 R$ 312,24
13 Taça material: vidro transparente incolor, capacidade: cerca 580, uso: vinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 13,05 R$ 313,27
Total estimado dos itens R$ 2.432,32

Objeto completo

Palamentas de cozinha

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE
Código da unidade (UASG)
784510
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63149.000554/2026-90
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014145/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.432,32 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.929.703,22, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.419 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.323.365,93, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.432,32, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06-AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_palamentas.pdf, AC784510_000018_2026.pdf, PALAMENTAS DE RANCHO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014145/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 18:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.