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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Belém - PA UASG 784200 Divulgada no PNCP

Aquisição de itens de cozinha e refeitório

COMANDO DA MARINHA · 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

Valor estimado R$ 41.124,79
Propostas até 26/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 14:45
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUVA SEGURANÇA APLICAÇÃO: SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL., CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE A TEMPERATURA ATÉ 300ºC, REFORÇO EXTERN, COMPRIMENTO: 50, FORMA: MÃO DE GATO, LARGURA: 20, MATERIAL: ALGODÃO, TIPO: ANATÔMICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 15 R$ 100,00 R$ 1.500,00
2 CAIXA TALHERES ALTURA: 15, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMPA, CHAVE, 4 DIVISÓRIAS AÇO INOX DISTÂNCIA 15CM, COMPRIMENTO: 60, LARGURA: 60, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 690,00 R$ 4.830,00
3 CHAPA ASSADEIRA/FRITADEIRA ALTURA: 90, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PÉS COM SAPATAS/GAVETA DE RESIDUOS/CHAMINÉ E GABIN, COMPRIMENTO: 90, FUNCIONAMENTO: GÁS, LARGURA: 96, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, MATERIAL QUEIMADOR: AÇO INOXIDÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 5.294,95 R$ 15.884,85
4 ETIQUETA PERSONALIZADA APRESENTAÇÃO: BOBINA COM 1000 ETIQUETAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AUTO-ADESIVA, CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, COMPRIMENTO: 20, COR: PRATA, FORMATO: RETANGULAR, LARGURA: 45, MATERIAL: POLIÉSTER, TIPO COR: FOSCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 110,95 R$ 1.442,34
5 ESCORREDOR LOUÇA CAPACIDADE: 36 PRATOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPARTIMENTO TALHERES, XÍCARAS, COPOS E DIVERSOS, MATERIAL: POLIETILENOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 248,54 R$ 4.970,70
6 GARRAFA TÉRMICA CAPACIDADE: 9, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TORNEIRA, MATERIAL: PLÁSTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 849,63 R$ 2.548,90
7 SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO CONCENTRADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GALÃO 5 LITROS, COMPOSIÇÃO BÁSICA: CONCENTRADO ALCALINOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 12 R$ 121,50 R$ 1.458,00
8 TRITURADOR CAPACIDADE PRODUÇÃO: 1.000 A 1.500, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTRUTURA EM CANTONEIRAS DE FERRO, REBOLO CORTANTE, PESO: APROXIMADAMENTE 30, POTÊNCIA: 3 A 5, TIPO: AUTOMÁTICO, TIPO MOTOR: ELÉTRICO MONOFÁSICO, VOLTAGEM MOTOR: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.830,00 R$ 8.490,00
Total estimado dos itens R$ 41.124,79

Objeto completo

Aquisição de itens de cozinha e refeitório

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Código da unidade (UASG)
784200
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63081.004790/2026-15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.124,79 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.929.703,22, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.419 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.323.365,93, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.124,79, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 - DFD_088_2026_assinado OK.pdf, 03 - Pesquisa_Precos_com_Nota_Tecnica_118-_2026 OK.pdf, 173/2026.pdf, 174/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014105/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 14:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.