Pagamento de anuidade institucional à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA
INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS · Instituto Natureza do Tocantins
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Anuidade de associação privadaServiço | 1 se | 1 | R$ 28.823,50 | R$ 28.823,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.823,50 | ||||
Objeto completo
Pagamento de anuidade institucional à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA
Informação complementar
A presente demanda tem por objeto o pagamento de anuidade institucional à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), entidade que congrega os órgãos estaduais de meio ambiente, com a finalidade de promover a articulação institucional, o intercâmbio de informações, o fortalecimento das políticas públicas ambientais e a representação dos interesses dos estados junto aos órgãos federais e demais instâncias nacionais. A manutenção do vínculo institucional com a ABEMA é de fundamental importância para este órgão, pois possibilita a participação em fóruns técnicos, acesso a informações estratégicas, capacitações, além do alinhamento às diretrizes nacionais de gestão ambiental, contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas. Dessa forma, o pagamento da anuidade justifica-se como medida necessária à continuidade da integração institucional e ao fortalecimento das ações ambientais no âmbito estadual.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
- CNPJ
- 33.195.942/0001-21
- Unidade
- Instituto Natureza do Tocantins
- Código da unidade (UASG)
- 315
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 2026/40310/000069
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 33195942000121-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.823,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 44% delas. Na amostra de 2.446 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.795.717,46, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS publicou 16 contratações no PNCP desde 11/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.484,33, e o total já movimentado soma R$ 328,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2026/40310/000069/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.823,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33195942000121-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.