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114/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pomerode - SC UASG 988259 Divulgada no PNCP

Organização de conferências, exposições

MUNICIPIO DE POMERODE · MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE

Valor estimado R$ 8.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de serviço de promotor de evento para apoio e acompanhamento do passeio ciclístico Stadtradeln – Passeio de Primavera, a ser realizado no dia 20/09/2026, com concentração e saída às 8h, no Teatro Municipal de Pomerode. O evento é realizado em parceria com a cidade alemã de Greifswald, tendo como objetivo incentivar e difundir o uso da bicicleta como meio de transporte, promovendo a mobilidade sustentável e a integração da comunidade. A atividade também integra as ações alusivas ao Dia Mundial Sem Carro, celebrado em 22 de setembro, e ao início da primavera. O serviço deverá contemplar a recepção e orientação dos participantes, apoio na organização da concentração, auxílio na formação e organização do grupo, orientação quanto ao trajeto, acompanhamento durante o percurso, direcionamento dos participantes nos pontos necessários, esclarecimento de dúvidas, apoio na chegada e comunicação com a organização sobre eventuais ocorrências ou necessidades identificadas durante a atividade. O promotor deverá contribuir para o bom andamento do passeio, mantendo postura cordial e prestativa, auxiliando na organização e segurança operacional dos participantes, sem substituição das atribuições dos órgãos responsáveis pelo trânsito ou segurança pública. Trajeto previsto: Teatro Municipal de Pomerode → Rota do Enxaimel → Teatro Municipal de Pomerode. O serviço deverá ser prestado durante todo o período necessário à realização da atividade, abrangendo concentração, saída, acompanhamento do percurso e chegada. Os microempreendedores sediados no município de Pomerode/SC terão margem de preferência de 10% (dez por cento). Caso não possuam empresas sediadas no município, será dada preferência aos microempreendedores com sede nos municípios limítrofes a Pomerode/SC, conforme os artigos 24 e 25 do Decreto Municipal n.º 3317/2017. Orçamento médio: R$ 11.000,00Serviço unidade 1 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
Total estimado dos itens R$ 8.000,00

Objeto completo

Organização de conferências, exposições

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POMERODE
CNPJ
83.102.251/0001-04
Unidade
MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE
Código da unidade (UASG)
988259
Local
Pomerode - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
114
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102251000104-1-000357/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 407.808,56, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POMERODE publicou 274 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 196.169,41, e o total já movimentado soma R$ 53,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 114/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital_Credenciamento_n_3_2026.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pomerode - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMERODE, em Pomerode - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102251000104-1-000357/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 18:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.