ontratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Hibrida , com DDR, com serviços de instalação , com…
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Central de serviços de tic Central de serviços de ticServiçoNão se aplica | MÊS / MESES | 4 | R$ 5.356,33 | R$ 21.425,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.425,32 | ||||
Objeto completo
ontratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Hibrida , com DDR, com serviços de instalação , com gerenciamento e com manutenção, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com cláusula resolutiva até a conclusão das instalações da contratação através da Ata de Registro de Preços nº visando atender os Departamentos e Unidade da Procuradoria Geral do Município, quais sejam: Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização/De...
Informação complementar
A Procuradoria Geral de Município, sempre se colocou como participante das Atas de Registro de Preços geridas por SEGES, no entanto para adesão à Ata de Registro de Preços, é necessário que o órgão interessado emita Nota de Reserva orçamentária dos recursos que serão utilizados na contratação. Por razões congelamentos e cortes no orçamento da Procuradoria Geral do Município nesse início de exercício, para regularizar essa situação junto aos órgãos responsáveis, são necessários procedimentos que requerem prazos para sua concretização, por essas razões a Procuradoria Geral do Município teve o prazo entre o término de vigência de seus contratos atuais de telefonia, em desacordo com o prazo atual de instalação dos serviços contratos pela Ata de RP de telefonia de SEGES. Para que os serviços prestados pela Procuradoria Geral do Município não sofram prejuízos, haverá necessidade de contratação emergencial, com cláusula resolutiva, para encerramento assim que forem concluídas as novas instalações.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
- CNPJ
- 46.392.072/0001-22
- Unidade
- PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- Código da unidade (UASG)
- 925059
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 6021.2026/0024813-5
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46392072000122-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.425,32 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.206.967,77, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM publicou 41 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 126.348,73, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.425,32, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: mobile SEI_155187064_Despacho.pdf, CONTRATO_EMERGENCIAL_N__002PGM2026_METODO_MOBILE_COMERCIO_E_SERVICOS_EM_TELECOMUNICACOES__final__tarjado_.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392072000122-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 16:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.