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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Cuiabá - MT UASG 28 Divulgada no PNCP

Oficinas lúdicas/recreativas com monitoria, locação de equipamentos e fornecimento de materiais/insumos alimentícios para realização dos eventos da Biblioteca Pública Estadual…

ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Valor estimado R$ 22.863,51
Propostas até 28/10/2026 às 10:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 23/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
37023 LOCAÇÃO DE BRINQUEDO PISCINA DE BOLINHAS INFLÁVEL TAMANHO MÍNIMO DE 2M X 2M, COM +/- 1.500 UNIDADES DE BOLINHAS, COM PAREDE LATERAL DE SEGURANÇA DE TODOS OS LADOS, ENTRADA NA FRENTE PARA CONTROLE DE ENTRADA E SAIDA, ACOMPANHA SISTEMA DE ANCORAGEM PARA MAIOR SEGURANÇA, COM AMURADAS INFLÁVEIS LATERAIS, EM MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, ATÓXICO E IMPERMEÁVEL. INCLUINDO MONITOR CAPACITADO PARA O SERVIÇO, MAIOR DE 18 ANOS, PARA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO QUANTO À CAPACIDADE, PESO MÁXIMO, ALTURA MÍNIMA, FILAS E DEMAIS CUIDADOS AOS PAIS E CRIANÇAS QUE UTILIZARÃO OS BRINQUEDOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 DI 6 R$ 1.043,00 R$ 6.258,00
37024 SERVIÇO DE OFICINA RECREATIVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA LÚDICA/RECREATIVA INFANTIL, COM FOCO NA CONFECÇÃO DE LIVROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE 200 (DUZENTOS) PARTICIPANTES. INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES QUALIFICADOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 DI 5 R$ 1.274,44 R$ 6.372,20
37025 SERVIÇO DE OFICINA RECREATIVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA LÚDICA/RECREATIVA INFANTIL, COM FOCO NA CONFECÇÃO DE BONECAS ABAYOMI, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE 200 (DUZENTOS) PARTICIPANTES. INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES QUALIFICADOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 DI 5 R$ 1.191,11 R$ 5.955,55
37026 LOCAÇÃO DE BRINQUEDO CAMA ELÁSTICA TIPO PULA PULA, COLORIDO, MEDINDO 4,27M COM 6 PÉS, INCLUINDO MONITOR UNIFORMIZADO, MAIOR DE 18 ANOS, CAPACITADO NO MONITORAMENTO DO EQUIPAMENTO E NO ATENDIMENTO INFANTIL, RESPONSÁVEL POR CONTROLAR A FILA, ENTRADA E SAÍDA DOS PARTICIPANTES, ACOMPANHAR A FORMA CORRETA DE USO DO BRINQUEDO E ZELAR PELA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E BOM ANDAMENTO DA ATIVIDADE.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP DI 1 DI 6 R$ 712,96 R$ 4.277,76
Total estimado dos itens R$ 22.863,51

Objeto completo

Oficinas lúdicas/recreativas com monitoria, locação de equipamentos e fornecimento de materiais/insumos alimentícios para realização dos eventos da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
03.507.415/0026-00
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Código da unidade (UASG)
28
Local
Cuiabá - MT
Poder
Não se aplica
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SECEL-PRO-2026/06482
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03507415002600-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.863,51 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso: é maior que 15% delas. Na amostra de 237 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.726.138,33, variando de R$ 149,71 a R$ 120.867.682,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DE MATO GROSSO publicou 11 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 775.288,81, e o total já movimentado soma R$ 8,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.863,51, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03507415002600-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.