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274/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 020001 Divulgada no PNCP

Oferta de quatro turmas, entre os dias 28/9/2026 e 9/10/2026, do seminário Women in Leadership, conduzido pela professora e filósofa Gisèle Szczyglak, para até 200 mulheres…

SENADO FEDERAL

Valor estimado R$ 248.320,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional O valor da contratação é EUR 42.000,00, conforme taxa de câmbio de 17/9/26 (R$ 5,9124), obtida no site do BC. Trata-se de estimativa, o valor exato será obtido pela conversão na data do pagamento.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 248.320,80 R$ 248.320,80
Total estimado dos itens R$ 248.320,80

Objeto completo

Oferta de quatro turmas, entre os dias 28/9/2026 e 9/10/2026, do seminário Women in Leadership, conduzido pela professora e filósofa Gisèle Szczyglak, para até 200 mulheres, divididas em até 50 participantes por turma. Para se ofertar o referido treinamento, é necessário realizar a contratação da empresa WLC PARTNERS, registrada em Nanterre/França, presidida pela professora.

Informação complementar

O valor da contratação é de EUR 42.000,00, convertidos em reais por meio da taxa de câmbio de 17/9/2026 (R$ 5,9124), obtida na página Banco Central do Brasil. Trata-se de estimativa, visto que o valor exato será obtido a partir da conversão na data do pagamento.

Dados da contratação

Órgão
SENADO FEDERAL
CNPJ
00.530.279/0001-15
Unidade
SENADO FEDERAL
Código da unidade (UASG)
020001
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
00200.014996/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00530279000115-1-000321/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 248.320,80 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Distrito Federal: é maior que 88% delas. Na amostra de 1.159 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.076.848,25, variando de R$ 285,00 a R$ 226.308.188,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SENADO FEDERAL publicou 259 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 93.029.315,66, e o total já movimentado soma R$ 23,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 274/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 248.320,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho n. 1191-2026-PRSECR.pdf, Fase Preparatoria.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por SENADO FEDERAL, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00530279000115-1-000321/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.