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1/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Nova Bréscia - RS UASG 86 Divulgada no PNCP

OBRAS E INSTALAÇÕES

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia

Valor estimado R$ 5.174.161,53
Propostas até 25/05/2026 às 09:01 Encerrada
Abertura das propostas 07/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 25/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Informação complementar

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada de Acesso a Capitão/RS, em Nova Bréscia/RS, composta por três trechos: o primeiro com início na ERS 425 Km 12+600 com 301,14 m (Parte 01), sendo este de capeamento; o segundo com 316,07 m (Parte 03), este de capeamento; e o terceiro com 1.463,38 m ( Parte 04), em estrada de leito natural, chegando a divisa municipal de Capitão/RS, que somam 2.080,59 m de extensão, com 7,00m de largura de pista de rolamento acabada, resultando em uma área de 14.564,13 m² pavimentada, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao presente edital, com recursos oriundos do Termo de Convênio FPE nº 2026/0092 do Programa Pavimenta, celebrado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, nos termos do projeto aprovado, conforme Processo nº 25/2600-0001020-3.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA
CNPJ
88.600.655/0001-41
Unidade
P.M. De Nova Brescia
Código da unidade (UASG)
86
Local
Nova Bréscia - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
192/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88600655000141-1-000222/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.174.161,53 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 96% delas. Na amostra de 1.832 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.172.031,42, variando de R$ 100,00 a R$ 63.850.820,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA publicou 76 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.325,87, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, concessão, permissão de uso e alienação, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.174.161,53. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Bréscia - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA, em Nova Bréscia - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88600655000141-1-000222/2026 · Última atualização do órgão: 28/05/2026 às 11:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.