Obras de adequação - Calçada Cidadã - Ilha do Príncipe
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS · SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 9025 | DEMOLIÇÃO DE PISO CIMENTADO INCLUSIVE LASTRO DE CONCRETOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M2 | 32 | R$ 23,11 | R$ 739,52 |
| 9026 | ATERRO COM AREIA EM ÁREAS DE CALÇADA, INCLUSIVE FORNECIMENTO E ADENSAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M3 | 2 | R$ 236,00 | R$ 472,00 |
| 9027 | TELA SOLDADA EM AÇO CA-60 B, DIÂMETRO 4.2MM, COM MALHA DE 10 X 10 CM, PARA ARMAÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M2 | 30 | R$ 33,41 | R$ 1.002,30 |
| 9028 | LASTRO REGULARIZADO DE CONCRETO NÃO ESTRUTURAL, ESPESSURA DE 8 CMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M2 | 30 | R$ 103,86 | R$ 3.115,80 |
| 9029 | PISO CIMENTADO LISO COM 1.5 CM DE ESPESSURA, DE ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO TRAÇO 1:3 E JUNTAS PLÁSTICAS EM QUADROS DE 1 MServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M2 | 32 | R$ 87,72 | R$ 2.807,04 |
| 9030 | FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE LADRILHO HIDRÁULICO PASTILHADO (TÁTIL DE ALERTA), VERMELHO, DIM. 20X20 CM, ESP. 1.5CM, ASSENTADO COM PASTA DE CIMENTO COLANTE, EXCLUSIVE REGULARIZAÇÃO E LASTROServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M2 | 8,93 | R$ 160,98 | R$ 1.437,55 |
| 9031 | FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE LADRILHO HIDRÁULICO RANHURADO (TÁTIL DIRECIONAL), VERMELHO, DIM. 20X20 CM, ESP. 1.5CM, ASSENTADO COM PASTA DE CIMENTO COLANTE, EXCLUSIVE REGULARIZAÇÃO E LASTROServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M2 | 1 | R$ 157,83 | R$ 157,83 |
| 9032 | TELA DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA DE PVC COR LARANJA COM SUPORTE PARA SINALIZAÇÃO DE OBRASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M | 10 | R$ 50,72 | R$ 507,20 |
| 9033 | CAMADA SEPARADORA PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, EM LONA PLÁSTICA. AF_09/2021ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 KG | 30 | R$ 3,78 | R$ 113,40 |
| 9034 | PREPARO, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO TERRENO (COMPACTADOR MANUAL) PARA EXECUÇÃO DE PISO DE QUADRAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M2 | 30 | R$ 26,40 | R$ 792,00 |
| 9035 | ÍNDICE DE PREÇO PARA REMOÇÃO DE ENTULHO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DE OBRAS (CLASSE A CONAMA - NBR 10.004 - CLASSE II-B), INCLUINDO ALUGUEL DA CAÇAMBA, CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA EM ÁREA LICENCIADAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M3 | 7 | R$ 126,20 | R$ 883,40 |
| 9036 | TUBO PVC RÍGIDO PARA ESGOTO NO DIÂMETRO DE 100 MM INCLUINDO ESCAVAÇÃO E ATERRO COM AREIAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M | 5 | R$ 94,51 | R$ 472,55 |
| 9037 | CORTE E DESTOCAMENTO DE ÁRVORES COM DIÂMETRO SUPERIOR A 30 CMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 1 | R$ 231,01 | R$ 231,01 |
| 9038 | MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO COM DIMENSÕES DE 15X12X30X100 CM , REJUNTADOS COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO TRAÇO 1:3ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M | 5 | R$ 100,28 | R$ 501,40 |
| 9039 | MEIO FIO REMOÇÃO E REASSENTAMENTO, INCLUINDO CAIAÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M | 22 | R$ 121,21 | R$ 2.666,62 |
| 9040 | DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 M2 | 10 | R$ 9,81 | R$ 98,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.997,72 | ||||
Objeto completo
Obras de adequação - Calçada Cidadã - Ilha do Príncipe
Informação complementar
Solicito análise das exigências técnicas no termo de referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
- CNPJ
- 07.162.270/0001-48
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
- Código da unidade (UASG)
- 294
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 2025-VFQX9
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07162270000148-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.997,72 está entre as menores das contratações de obras em Espírito Santo: é maior que 9% delas. Na amostra de 846 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.535.363,98, variando de R$ 108,39 a R$ 653.539.888,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS publicou 46 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.824.227,70, e o total já movimentado soma R$ 256,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.997,72, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07162270000148-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 17:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.