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9167/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaguaí - RJ UASG 791540 Divulgada no PNCP

Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial

COMANDO DA MARINHA · BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ

Valor estimado R$ 6.999,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Descrição do serviço: -Substituição de azulejos com reforço de argamassa em 03 unidades de Apartamento no condomínio Fusion. O serviço necessário inclui os seguintes itens: -Remoção dos azulejos danificados e limpeza do local; -Regularização de parede/piso com emboço e reforço de argamassa; -Assentamento de novos azulejos a serem fornecidos, o mesmo deverá manter as características estéticas do revestimento existente, caso não seja possível encontrar o mesmo modelo, o revestimento a ser fornecido deverá ser semelhante ao existente, mantendo a aparência estética; -Rejuntamento no espaçamento correto a fim de promover a dilação do material e na cor correspondente ao revestimento existente no local; -Limpeza do revestimento e excesso do rejunte aplicado com material apropriado. Dimensões: Total de 11m² Apartamento 304/1 – medidas: 1,05 x 2,40m – 2,52m² (Azulejo do banheiro) Apartamento 810/2 – medidas: 1,85 x 2,40m – 4,5m² (Piso do quarto) Apartamento 1003/1 – medidas: 1,30 x 2,40m – 3,12m² (Azulejo do banheiro) Material: O contratado deverá fornecer todo o material e mão de obra necessários para execução do serviço, bem como ferramentas, EPI e descartáveis em geral. Resíduos: O contratado ficará responsável pelo descarte correto do entulho gerado e deverá entregar o serviço com o local limpo e sem danos materiais. Horário: 8h às 17h, em dias úteis. Prazo de entrega: até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da autorização para início dos serviços; Local de execução: Condomínio Village & Madson, Rua Panamá, nº10, Itaguaí/RJ. Para visita técnica/esclarecimentos contatar o email: [email protected] Fica estabelecido que o valor total da proposta, nos termos do item 4.1 do Anex I do Edital, incluindo todos os materiais necessários à perfeita execução do objeto, não poderá exceder o limite atualizado pelo Decreto nº 12.807dez/25, correspondente ao valor previsto no §2º do art.95 da L 14.133/21.Serviço unidade 1 R$ 6.999,00 R$ 6.999,00
Total estimado dos itens R$ 6.999,00

Objeto completo

Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ
Código da unidade (UASG)
791540
Local
Itaguaí - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
9167
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013260/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.999,00 está entre as menores das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 5% delas. Na amostra de 1.126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.242.130,88, variando de R$ 448,00 a R$ 336.601.395,94.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.732 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 422 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.303.886,07, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9167/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.999,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaguaí - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Itaguaí - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013260/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.