BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
9492/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ji-Paraná - RO UASG 980005 Divulgada no PNCP

Obras Civis - Demolições

MUNICIPIO DE JI-PARANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

Valor estimado R$ 11.675,97
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação de acessibilidade no imóvel destinado ao funcionamento da Família Acolhedora da Pessoa Idosa, contemplando reparos na escada existente, instalação de rampa de acessibilidade e corrimãos, visando proporcionar maior segurança, mobilidade e autonomia aos usuários. Os serviços compreendem a recuperação e adequação da escada, com correção de desgastes, irregularidades e danos existentes, bem como a execução e instalação de rampa em local adequado, compatível com a estrutura do imóvel e destinada ao acesso de pessoas idosas e com mobilidade reduzida. Deverão ser instalados corrimãos na escada e na rampa, com fixação segura e adequada, proporcionando apoio e estabilidade durante a circulação. A execução deverá observar as características do local e os requisitos aplicáveis de acessibilidade. A contratação deverá contemplar todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, elementos de fixação, preparação do local, instalação, acabamentos, limpeza e demais serviços necessários à execução integral, garantindo a entrega dos acessos em condições adequadas de segurança, funcionalidade e utilização.Serviço unidade 1 R$ 11.675,97 R$ 11.675,97
Total estimado dos itens R$ 11.675,97

Objeto completo

Obras Civis - Demolições

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JI-PARANA
CNPJ
04.092.672/0001-25
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Código da unidade (UASG)
980005
Local
Ji-Paraná - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
9492
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04092672000125-1-000651/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.675,97 está entre as menores das contratações de obras em Rondônia: é maior que 17% delas. Na amostra de 650 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.177.243.415,27, variando de R$ 600,00 a R$ 5.963.294.489.581,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JI-PARANA publicou 489 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 657.596,07, e o total já movimentado soma R$ 314,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, material de construção, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9492/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.675,97, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ji-Paraná - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JI-PARANA, em Ji-Paraná - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rondônia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04092672000125-1-000651/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 12:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.