Objeto da presente Dispensa de Licitação é a aquisição de kits de acessórios de identificação institucional.
MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carteira tradicional em couro legítimo cabardino prime, personalizada com um brasão da república fundido afixado em Liga metálica de Latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900ºC e 940ºC e esmaltado nas cores originais, e duas peças em latão gravadas em baixo relevo com as informações funcionais. Composta de plásticos, tecidos, componentes específicos e ligas metálicas especiais, com lona 0600, cartolina duplicada nº 250, cristal 030, porta documentos reforçados 3.3, forro magnetado, linha nylon 100% algodão, personalização: Na capa e na lapela com um brasão da república e 2 plaquinhas, medindo 8,5 cm x 12 cm carteira fechada, peso 81 grs. Porta Documentos: Tem 6 (seis ) plásticos porta documentos de 8,5 x 12,00 cm, Conta com três espaços para cartões, sendo um de 5.5 x 8.5 cm atrás da lapela e outro de 7.5 x 10 cm na contra capa para documento de identidade Peso:87 gramasServiçoNão se aplica | UN | 6 | Não informado | Não informado |
| 2 | Carteira feminina em couro cabardino prime legitimo, com 1 brasão da República fundido afixado em Liga metálica de Latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900ºC e 940ºC e esmaltado nas cores originais, e duas peças em latão gravadas em baixo relevo com as informações funcionais, tendo 3 divisórias internas, com lona 0600, cartolina duplicada nº 250, cristal 030, porta documentos reforçados 3.3, forro magnetado, linha nylon 100% algodão com 2 divisórias interna, 1 porta cheque, 2 porta dinheiro, 6 plásticos porta documento, 1 compartimento transparente interno para identidade e 3 divisórias para cartão. Fechamento: Botão Imã, Medidas: 23 x 10 Material: Couro Peso : 166 grsServiçoNão se aplica | UN | 5 | Não informado | Não informado |
| 3 | Confecção de quadro para galeria de vereadores com moldura em aço inox 304, com espessura de 10 cm, tamanho do quadro 58 x 85 personalizada com um brasão da república de 100 mm, fundido afixado em Liga metálica de Latão, formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900ºC e 940ºC e esmaltado nas cores originais, com placas internas em aço inox 304 dos vereadores, e letras acrílicas sobrepostas douradas e vidro anti-reflexo de 4 mmServiçoNão se aplica | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | Necessárie em couro legitimo cabardine prime 00635, com brasão da república afixado em liga metálica de latão formada pela mistura de 55 a 95% de cobre e de 45% a 5% de zinco, ponto de fusão relativamente 900ºC e 940ºC e esmaltado nas cores originais Divisórias: - 1 compartimentos grande superior - 1 compartimento inferior frontal. Medidas: Largura 11cm Comprimento 23cm, Altura 13,5 cm Peso : 266 grsServiçoNão se aplica | UN | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Objeto da presente Dispensa de Licitação é a aquisição de kits de acessórios de identificação institucional.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 01.931.345/0001-21
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU/MA
- Código da unidade (UASG)
- 2218
- Local
- Apicum-Açu - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 002/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01931345000121-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL publicou 10 contratações no PNCP desde 20/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 246.684,20, e o total já movimentado soma R$ 246,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_01.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Apicum-Açu - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL, em Apicum-Açu - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01931345000121-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 13:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.