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1658/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 986001 Divulgada no PNCP

O projeto Conexões Culturais Ensaio Rua: Das Matrizes do Samba à Cultura HipHop consiste em um programa integrado de cultura, formação artística e fortalecimento da economia…

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 1.521.280,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Patrocínio PatrocínioServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.521.280,00 R$ 1.521.280,00
Total estimado dos itens R$ 1.521.280,00

Objeto completo

O projeto Conexões Culturais Ensaio Rua: Das Matrizes do Samba à Cultura HipHop consiste em um programa integrado de cultura, formação artística e fortalecimento da economia criativa em territórios periféricos do Rio de Janeiro, com foco principal nas regiões de Madureira, Realengo, Padre Miguel e do subúrbio carioca. A iniciativa articula ações voltadas à valorização da memória cultural negra, da ancestralidade e da cultura urbana contemporânea, integrando as tradições do samba de raiz às manifestações do movimento hip-hop. Estruturado em quatro eixos complementares, o programa abrange a realização de rodas de samba tradicionais com produções documentais ("Samba do Mercado Velho"), batalhas de rima e freestyle no Viaduto de Madureira ("Festival Ensaio na Rima"), circuitos culturais itinerantes com feiras de afroempreendedorismo ("Festival do Terreiro"), e a oferta de curso técnico gratuito em música e audiovisual para a capacitação de jovens da periferia ("Estúdio Escola Madureira – Vozes da Rua").

Informação complementar

O pagamento será efetuado em duas parcelas, da seguinte forma: 80% do valor após a assinatura do contrato e 20% do valor após a apresentação da aprovação da prestação de contas do evento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.733/0001-48
Unidade
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
986001
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
001200.002378/2026-00
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42498733000148-1-001923/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.521.280,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro: é maior que 93% delas. Na amostra de 689 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 50.796.185,08, variando de R$ 100,00 a R$ 20.793.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO publicou 1.551 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 72 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.247.877,07, e o total já movimentado soma R$ 8,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1658/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.521.280,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contrato Patrocinio n 1337.2026 - Conexoes Culturais Ensaio Rua - assinado.pdf, Ato + publicacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498733000148-1-001923/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 17:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.