BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
IL 149/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Forquilhinha - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

O presente termo tem por objetivo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2025, do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais –…

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC

Valor estimado R$ 1.531.110,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Baú de Leitura: destinado ao desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças, com o objetivo de estimular a autonomia e o gosto precoce pela leituraMaterial Unidade 18 R$ 4.150,00 R$ 74.700,00
2 Material para Espaço de Leitura: destinado às Unidades de Pré-Escolar Integral e Escolas de Educação Básica, visando à estruturação e ao fortalecimento dos espaços destinados à leitura.Material Unidade 15 R$ 77.900,00 R$ 1.168.500,00
3 Conjunto Pedagógico Montessoriano para Crianças da Educação Infantil: destinado às unidades de Educação Infantil, com a finalidade de proporcionar recursos pedagógicos que contribuam para o desenvolvimento da autonomia, coordenação motora, percepção e aprendizagem das crianças.Material Unidade 9 R$ 31.990,00 R$ 287.910,00
Total estimado dos itens R$ 1.531.110,00

Objeto completo

O presente termo tem por objetivo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2025, do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais – CIMINAS para projetos pedagógicos para atender as unidades da Rede Municipal de Educação de Forquilhinha/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FORQUILHINHA
CNPJ
81.531.162/0001-58
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Forquilhinha - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
149/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
81531162000158-1-000218/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.531.110,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 504.713,72, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA publicou 40 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.756.335,27, e o total já movimentado soma R$ 59,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 149/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.531.110,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Habilitacao, MINUTA CONTRATO CIMINAS, MinutaContratoXXXPMF26, Termo de Referencia CIMINAS e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Forquilhinha - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORQUILHINHA, em Forquilhinha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Santa Catarina

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 81531162000158-1-000218/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 17:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.