O presente Termo de Referência tem por objeto aquisição de: - Calça Brim Profissional, dimensões: Cintura: 36 cm, Quadril: 53 cm, Comprimento: 102 cm e Gancho: 30 cm, Material…
CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA · CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Calça Brim ProfissionalMaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 110,00 | R$ 660,00 |
| 2 | CamisetaMaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 46,00 | R$ 276,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 936,00 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objeto aquisição de: - Calça Brim Profissional, dimensões: Cintura: 36 cm, Quadril: 53 cm, Comprimento: 102 cm e Gancho: 30 cm, Material: Brim pesado 250mg, Cintura: Elástica. - Camiseta, Gola Redonda, Estampa Lisa, Manga Curta, 100% Algodão, dimensões: Comprimento: 73 cm, Toráx frente 52, Manga 21.
Informação complementar
A presente contratação de calças e camisetas para o servidor público justifica-se pela imperiosa necessidade de padronização visual e identificação institucional, assegurando que o agente público seja prontamente reconhecido pela população e usuários dos serviços, o que confere maior profissionalismo, transparência e segurança no controle de acesso às dependências do órgão. Ademais, o fornecimento de vestuário adequado, confeccionado com materiais de comprovada durabilidade e resistência — adequados à rotina diária de trabalho —, visa resguardar a salubridade e o conforto dos colaboradores no exercício de suas atribuições, promovendo a equidade interna e desonerando o servidor do desgaste e custo com vestes próprias, em estrita observância aos princípios da eficiência, da modicidade e do interesse público preconizados pela Lei nº 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA
- CNPJ
- 45.082.421/0001-47
- Unidade
- CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 271/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45082421000147-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 936,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 681.478,84, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA publicou 5 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.890,30, e o total já movimentado soma R$ 9,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 936,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45082421000147-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 15:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.