O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e personalização de peças de vestuário e…
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Camisa gola polo em malha PV, com personalização em serigrafia.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 51,44 | R$ 1.028,80 |
| 2 | Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Camisa em poliéster dry fit, com sublimação total (full print).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 150 | R$ 32,47 | R$ 4.870,50 |
| 3 | Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Camisa em malha 100% algodão penteado fio 30.1, com bordado institucionalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 25 | R$ 44,05 | R$ 1.101,25 |
| 4 | Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Camisa social em tecido misto, com bordado no peitoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 15 | R$ 49,26 | R$ 738,90 |
| 5 | Boné material corpo: brim, material regulador abertura: tecido com fivela / fecho metálico, modelo: americano, características adicionais: bordado, conforme modelo do órgão, tamanho: único Boné promocional, 6 gomos, com personalização frontal em policromia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 25,14 | R$ 1.508,40 |
| 6 | Colete Identificação características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: roxo, material: tecido, quantidade bolsos: 2 bolsos inferiores, tamanho: sob medida, tipo tecido: 100% poliéster Colete em elanquinha (100% poliéster) colorida, modelo unissex, com abertura frontal, personalização em serigrafia frente e costas, em até 4 coresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 31,94 | R$ 1.597,00 |
| 7 | Avental material: napa, cor: branca, comprimento: 140, aplicação: cozinha industrial, largura: 70 Avental em napa, tamanho adulto, modelo com alça de pescoço e tiras de amarração na cintura, com personalização em serigrafia frontal em até 4 coresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 23,80 | R$ 2.380,00 |
| 8 | Confecção Sacolas Ecobag em tecido lona, dimensões 39 cm × 35 cm, sublimação total colorida (4/4) frente e verso, com alça de ombro reforçada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 400 | R$ 34,60 | R$ 13.840,00 |
| 9 | Confecção Sacolas Ecobag em TNT, gramatura mínima de 60 g/m², dimensões 39 cm × 30 cm, impressão colorida (4/4) frente e verso, com alça tipo boca de palhaçoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1.000 | R$ 20,79 | R$ 20.790,00 |
| 10 | Boné material corpo: brim, material regulador abertura: tecido com fivela / fecho metálico, modelo: americano, características adicionais: bordado, conforme modelo do órgão, tamanho: único Viseira personalizada, confeccionada em brim, sarja ou material equivalente, com aba curva reforçada, regulagem traseira ajustável e personalização frontal em policromia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 23,63 | R$ 11.815,00 |
| 11 | Sacola material: tnt, comprimento: 44, largura: 42, cor: 4/4, material alça: tnt, características adicionais: personalizada, tipo: mão/ombro, aplicação: transporte bagagem, comprimento da alça: 50, gramatura: 80, largura alça: 3 Sacola em TNT, gramatura mínima de 80 g/m², dimensões 44 cm (altura) × 42 cm (largura), impressão colorida (4/4), alça em TNT tipo mão/ombro com 50 cm de comprimento e 3 cm de largura, personalizada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 12,93 | R$ 2.586,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.255,85 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e personalização de peças de vestuário e materiais de malharia, mediante encomenda, conforme as especificações da Secretaria Municipal de Turismo – SETUR
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- CNPJ
- 06.307.102/0001-30
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
- Código da unidade (UASG)
- 980921
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20101.000564/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06307102000130-1-000495/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.255,85 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 50% delas. Na amostra de 86 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.043.205,53, variando de R$ 505,31 a R$ 25.785.800,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 433 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.114.127,54, e o total já movimentado soma R$ 7,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 96/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.255,85, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA DO AVISO DE DISPENSA.pdf, tr_malharia.pdf, SEI_4997560_Autorizacao_da_Autoridade_Competente_1.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-000495/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 22:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.