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022/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 10 dias 📍 São Raimundo do Doca Bezerra - MA UASG 9773 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Prestação dos serviços de treinamentos, capacitação, conferencias, palestras, e outros de interesse da…

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA · Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Valor estimado R$ 401.833,34
Propostas até 22/10/2026 às 08:59 Faltam 10 dias
Abertura das propostas 06/10/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIFICOS. Especificação: treinamento de recursos humanos específicos para profissionais da atenção básica sobre relações e atendimento humanizado na atenção básica - (16 horas). Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 (quarenta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da Humanização na Saúde (4h). Conceitos de humanização e Política Nacional de Humanização (PNH/HumanizaSUS), Princípios do SUS aplicados à atenção básica (universalidade, equidade, integralidade), Ética, direitos do usuário e Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. O papel do profissional da atenção básica como porta de entrada do sistema Comunicação e Relacionamento Interpessoal (4h). Comunicação verbal e não verbal no atendimento ao público. Escuta qualificada e empatia no acolhimento. Gestão de conflitos e atendimento a usuários em situação de estresse/vulnerabilidade. Abordagem de públicos específicos (idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência, populações vulneráveis) Acolhimento e Classificação de Risco (4h). Acolhimento com avaliação e classificação de risco na atenção básica Fluxos de atendimento e referência/contrarreferência. Trabalho em equipe multiprofissional e articulação com a rede de atenção à saúde. Prevenção de erros e falhas de comunicação no processo de trabalho Módulo 4 – Qualidade, Ética Profissional e Sustentabilidade do Cuidado (4h). Sigilo profissional e proteção de dados do usuário (LGPD aplicada à saúde). Prevenção do burnout e cuidado com a saúde mental do trabalhador Indicadores de satisfação do usuário e melhoria contínua do atendimento Estudos de caso, simulações práticas e avaliação de aprendizagem.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 19.666,67 R$ 19.666,67
2 CAPACITAÇÃO DE RECICLAGEM DOS AGENTES COMUNITARIOS Especificação: capacitação de reciclagem dos agentes comunitários de saúde, relações humanas e atendimento humanizado na atenção básica- (12 horas) Carga Horária Total: 12 horas (2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 (vinte) agentes comunitários de saúde por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos do Trabalho do Agente Comunitário de Saúde (4h): papel do ACS na atenção básica e na Estratégia Saúde da Família; território e vínculo com a comunidade; princípios do SUS e da Política Nacional de Humanização (PNH/HumanizaSUS); ética e sigilo profissional no contato domiciliar. Módulo 2 – Relações Humanas e Comunicação no Território (4h): comunicação empática na visita domiciliar; escuta ativa e abordagem de famílias em situação de vulnerabilidade; mediação de conflitos e abordagem de casos sensíveis (violência doméstica, negligência, uso de substâncias); trabalho em equipe e articulação com a unidade de saúde. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Atualização Técnica (4h): reciclagem de conceitos de vigilância em saúde e busca ativa; cadastro e atualização de informações no e-SUS AB; abordagem humanizada a públicos específicos (idosos, gestantes, crianças, pessoas com deficiência); estudos de caso e avaliação de aprendizagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 21.666,67 R$ 21.666,67
3 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde para implementação do e-sus ab(sistema eletrônico de acompanhamento da atenção básica) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 (vinte) profissionais por turma (turma reduzida em razão do uso individual de computador/sistema) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Introdução ao e-SUS Atenção Básica (4h): contexto e objetivos do e-SUS AB; estrutura do sistema (CDS – Coleta de Dados Simplificada e PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão); integração com o SISAB; requisitos técnicos e configuração inicial. Módulo 2 – Cadastro e Território (4h): cadastro individual e domiciliar; ficha de cadastro domiciliar e territorial; atualização e vinculação de usuários às equipes; qualidade da base cadastral. Módulo 3 – Registro de Atendimentos e Procedimentos (4h): lançamento de atendimentos individuais, coletivos e procedimentos; fichas de atendimento (consulta, visita domiciliar, vacinação, odontologia); consistência e prazos de envio ao SISAB. Módulo 4 – Relatórios, Indicadores e Boas Práticas (4h): geração de relatórios gerenciais e indicadores de desempenho; uso dos dados para tomada de decisão na atenção básica; segurança da informação e sigilo de dados (LGPD); prática assistida no sistema e tira-dúvidas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 21.666,67 R$ 21.666,67
4 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES (SAÚDE) Especificação: Capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde da família para implementação do programa de saúde do homem- (16 horas horas) Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 (quinze) profissionais 4 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (4h): histórico, princípios e diretrizes da PNAISH; perfil epidemiológico da saúde do homem; barreiras de acesso dos homens aos serviços de saúde. Módulo 2 – Linhas de Cuidado Prioritárias (4h): saúde sexual e reprodutiva; doenças crônicas não transmissíveis prevalentes no público masculino; prevenção do câncer de próstata e de outros cânceres; saúde mental e prevenção do suicídio entre homens. Módulo 3 – Estratégias de Captação e Acolhimento (4h): abordagem humanizada e desconstrução de estigmas de gênero; estratégias de busca ativa e captação nos territórios; parcerias intersetoriais (empresas, associações, igrejas). Módulo 4 – Planejamento e Monitoramento das Ações (4h): organização da agenda e fluxos de atendimento na unidade; indicadores e metas do programa; registro das ações no e-SUS AB; estudos de caso e plano de ação local.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 21.666,67 R$ 21.666,67
5 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE: Especificação: treinamento de recursos humanos da saúde e da educação para trabalhar o projeto saúde nas escolas -(20 horas) Carga Horária Total: 20 horas (2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 15 (quinze) participantes por turma (profissionais da saúde e 5 da educação) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Programa Saúde nas Escolas: Fundamentos (4h): histórico e diretrizes do PSE; intersetorialidade entre saúde e educação; papel das equipes de atenção básica e das escolas. Módulo 2 – Planejamento Conjunto das Ações (4h): diagnóstico do território escolar; construção do plano de ação intersetorial; calendário de atividades e responsabilidades compartilhadas. Módulo 3 – Temas de Saúde para Trabalho com Estudantes (4h): promoção da alimentação saudável; saúde sexual e reprodutiva e prevenção de ISTs; prevenção ao uso de álcool e outras drogas; saúde bucal, auditiva e visual. Módulo 4 – Metodologias Pedagógicas para Ações de Saúde (4h): técnicas de educação em saúde para diferentes faixas etárias; uso de rodas de conversa, oficinas e material lúdico; abordagem de temas sensíveis com sensibilidade e ética. Módulo 5 – Registro, Monitoramento e Avaliação (4h): registro das ações no e-SUS AB/PSE; indicadores de acompanhamento; avaliação de impacto e boas práticas; construção de plano de ação escolar.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 21.666,67 R$ 21.666,67
6 CAPACITAÇÃO PARA AGENTES ENDEMIAS – Especificação: capacitação para agentes de combate às endemias - (12 horas) Carga Horária Total: 12 horas (2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 10 (dez) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Vigilância e Controle de Endemias (4h): principais arboviroses (dengue, zika, chikungunya) e outras endemias de relevância local; ciclo de vida do Aedes aegypti; legislação e atribuições do agente de combate às endemias. Módulo 2 – Técnicas de Trabalho de Campo (4h): visita domiciliar e inspeção de imóveis; uso de larvicidas e equipamentos de proteção individual (EPI); pontos estratégicos e imóveis especiais; biossegurança. Módulo 3 – Comunicação e Educação em Saúde (4h): abordagem humanizada ao morador; mobilização comunitária e parcerias locais; registro de dados e sistemas de informação (SISAB/SINAN); estudos de caso.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 17.833,33 R$ 17.833,33
7 CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DA VIGILANCIA SANITARIA. Especificação: capacitação para agentes de vigilância sanitária(12 horas). Carga Horária Total: 12 horas (2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 05 (cinco) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da Vigilância Sanitária (4h): Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e legislação sanitária municipal; código sanitário e principais normas aplicáveis; classificação de estabelecimentos sujeitos à vigilância. Módulo 2 – Inspeção e Fiscalização Sanitária (4h): procedimentos de inspeção em estabelecimentos de alimentos, saúde e serviços; elaboração de autos de infração e termos de notificação; boas práticas de fabricação e manipulação. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Educação Sanitária (4h): comunicação e orientação ao cidadão e ao comerciante; mediação de conflitos em ações de fiscalização; registro de processos e sistemas de informação; estudos de caso e simulações.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 17.833,33 R$ 17.833,33
8 REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA MUNICIPAL (SAUDE) Especificação: realização de conferencia municipal de saúde-(16 horas) Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de evento, com 8 horas por dia) - Número de Participantes: Até 150 (cento e cinquenta) participantes, entre delegados, conselheiros, gestores e representantes da sociedade civil - Programação Sugerida: Eixo 1 – Abertura e Mobilização (4h): credenciamento e abertura oficial; apresentação do regimento e da metodologia da conferência; palestra magna sobre o tema central da saúde municipal. Eixo 2 – Grupos de Trabalho Temáticos (4h): discussão em grupos sobre eixos temáticos (financiamento, atenção básica, vigilância em saúde, participação social); sistematização de propostas. Eixo 3 – Plenária de Deliberação (4h): apresentação e votação das propostas oriundas dos grupos de trabalho; consolidação do relatório final. Eixo 4 – Eleição e Encerramento (4h): eleição de delegados para etapas estadual/nacional, quando aplicável; leitura e aprovação do relatório final; encerramento e avaliação do evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
9 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção básica sobre hanseníase e tuberculose (busca ativa, diagnostico e tratamento) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 (quinze) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Vigilância (4h): situação epidemiológica da hanseníase e da tuberculose no território; sistemas de notificação (SINAN); busca ativa de casos e comunicantes. Módulo 2 – Diagnóstico Clínico e Laboratorial (4h): sinais e sintomas da hanseníase e avaliação dermatoneurológica; diagnóstico da tuberculose (baciloscopia, teste rápido molecular, radiografia); diagnóstico diferencial. Módulo 3 – Tratamento e Acompanhamento (4h): esquemas terapêuticos (poliquimioterapia e tratamento da TB); manejo de reações hansênicas e efeitos adversos; tratamento diretamente observado (TDO) e adesão ao tratamento. Módulo 4 – Atenção Humanizada e Redução do Estigma (4h): enfrentamento do estigma e do preconceito; abordagem humanizada ao paciente e à família; registro e monitoramento no e-SUS AB; estudos de caso.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 21.666,67 R$ 21.666,67
10 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO. Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária à saúde para ampliação do acesso e melhoria da qualidade do cuidado 16 horas. 1-Organização da Atenção Primária à Saúde: princípios e diretrizes da APS; organização do processo de trabalho das equipes; atribuições e integração dos profissionais. Acesso,2-acolhimento e organização da demanda: acesso oportuno; acolhimento; demanda espontânea e programada; organização da agenda; redução de filas e absenteísmo.3-Qualidade, indicadores e informação em saúde: utilização dos dados do território; registro adequado das informações; 4 SISAB/e-SUS APS; indicadores e monitoramento; planejamento baseado em dados. 5- Planejamento e melhoria contínua: identificação dos problemas da unidade; definição de prioridades; elaboração de plano de ação; metas, indicadores e acompanhamento; humanização e qualificação do cuidado.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 19.666,67 R$ 19.666,67
11 TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (DENGUE) Especificação: treinamento de profissionais da saúde para trabalhar as ações de combate a dengue. (16 horas). Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 (trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Ciclo da Doença (4h): situação epidemiológica da dengue; ciclo do Aedes aegypti e fatores de risco; sazonalidade e vigilância entomológica. Módulo 2 – Manejo Clínico do Paciente (4h): classificação de risco (dengue com e sem sinais de alarme, dengue grave); protocolo de hidratação e manejo clínico; sinais de alarme e critérios de internação. Módulo 3 – Vigilância, Notificação e Controle (4h): notificação compulsória e sistemas de informação (SINAN); ações integradas de controle vetorial; mobilização social e eliminação de criadouros. Módulo 4 – Organização da Rede e Atendimento Humanizado (4h): fluxo de atendimento na atenção básica e referência para casos graves; acolhimento humanizado em períodos de epidemia; simulações e estudos de caso.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 17.833,33 R$ 17.833,33
12 TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES Especificação: treinamento dos profissionais das equipes de atenção básica para trabalhar as ações de alimentação e nutrição 20 horas Carga Horária Total: 20 horas (2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 10 (dez) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica (4h): Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN); Guia Alimentar para a População Brasileira; papel da equipe de atenção básica nas ações. Módulo 2 – Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN (4h): avaliação antropométrica e estado nutricional; registro e uso dos dados do SISVAN; identificação de desvios nutricionais (desnutrição, sobrepeso, obesidade). Módulo 3 – Promoção da Alimentação Saudável (4h): estratégias de educação alimentar e nutricional; aleitamento materno e alimentação complementar; combate à insegurança alimentar. Módulo 4 – Manejo de Condições Nutricionais Específicas (4h): anemia e deficiências de micronutrientes; abordagem nutricional em doenças crônicas; suplementação e programas de distribuição de alimentos. Módulo 5 – Planejamento e Registro das Ações (4h): construção de plano de ação nutricional no território; registro das ações no e-SUS AB; monitoramento de indicadores e estudos de casoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 17.833,33 R$ 17.833,33
13 CAPACITAÇÃO DE GESTORES (SAÚDE) Especificação: capacitação de gestores inter setoriais para trabalhar e multiplicar as ações de alimentação e nutrição 20 horas. Carga Horária Total: 20 horas (2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 30 (trinta) gestores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Intersetorialidade em Alimentação e Nutrição (4h): conceitos de intersetorialidade; articulação entre saúde, educação, assistência social e agricultura; pactuação de responsabilidades. Módulo 2 – Diagnóstico Situacional (4h): leitura de indicadores de segurança alimentar e nutricional do território; identificação de grupos prioritários e vulnerabilidades. Módulo 3 – Metodologia de Multiplicação (4h): técnicas de formação de formadores; elaboração de material didático e oficinas replicáveis; estratégias de mobilização das equipes locais. Módulo 4 – Planejamento de Ações Multiplicadoras (4h): construção de plano de disseminação nos territórios; cronograma e recursos necessários; parcerias intersetoriais. Módulo 5 – Monitoramento e Avaliação de Resultados (4h): indicadores de acompanhamento das ações multiplicadas; avaliação de impacto; apresentação de planos de ação por grupo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 17.833,33 R$ 17.833,33
14 CURSO INTRODUTORIO DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: curso introdutório aos profissionais componentes da estratégia da saúde da família (ESF) 40 horas Carga Horária Total: 40 horas (5 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 30 (trinta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – O SUS e a Atenção Básica (8h): princípios e diretrizes do SUS; Política Nacional de Atenção Básica (PNAB); histórico e organização da Estratégia Saúde da Família. Módulo 2 – Território e Processo de Trabalho em Equipe (8h): territorialização e diagnóstico situacional; papel de cada membro da equipe multiprofissional; planejamento e organização da agenda. Módulo 3 – Cuidado Integral e Linhas de Cuidado Prioritárias (8h): atenção à saúde da criança, da mulher, do homem e do idoso; doenças crônicas não transmissíveis; saúde mental na atenção básica. Módulo 4 – Sistemas de Informação e Gestão da Informação (8h): e-SUS Atenção Básica; indicadores de monitoramento e avaliação; uso de dados para o planejamento local. Módulo 5 – Prática de Integração Ensino-Serviço e Humanização (8h): visita domiciliar e prática territorial supervisionada; acolhimento e atendimento humanizado; elaboração de plano de intervenção local; avaliação final.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 28.333,33 R$ 28.333,33
15 CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS DA SAÚDE Especificação: capacitação para os conselheiros municipais da horas saúde (16 horas) Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 18 (dezoito) conselheiros 15 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Controle Social e o SUS (4h): histórico e princípios do controle social; papel e composição dos conselhos de saúde; legislação (Lei nº 8.142/1990) e regimento interno. Módulo 2 – Atribuições do Conselheiro de Saúde (4h): direitos e deveres do conselheiro; fiscalização de contas e do orçamento da saúde (Fundo Municipal de Saúde); acompanhamento do Plano Municipal de Saúde. Módulo 3 – Instrumentos de Gestão e Planejamento (4h): Plano Municipal de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão; leitura de indicadores e prestação de contas; participação em conferências de saúde. Módulo 4 – Ética, Comunicação e Atuação Propositiva (4h): postura ética e mediação de conflitos nas reuniões; comunicação com a comunidade representada; estudos de caso e simulação de reunião do conselho.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 17.833,33 R$ 17.833,33
16 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS (SAÚDE) Especificação: realização de palestras nas escolas como parte integrante do projeto saúde nas escolas-(PSE) - 04 horas Carga Horária Total: 4 horas (palestra em período único, manhã 16 ou tarde) - Público-alvo: estudantes e comunidade escolar das unidades contempladas pelo Programa Saúde nas Escolas (PSE); estimativa de até 100 (cem) participantes por palestra, conforme porte da escola - Conteúdo Programático Sugerido: Bloco 1 – Sensibilização e Informação (2h): abertura e dinâmica de acolhimento; exposição dialogada sobre o tema de saúde definido para a escola (ex.: alimentação saudável, saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas, saúde bucal, conforme demanda local); esclarecimento de dúvidas. Bloco 2 – Atividade Prática e Encerramento (2h): oficina, roda de conversa ou dinâmica lúdica relacionada ao tema; distribuição de material educativo; avaliação da atividade e encerramento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 17.833,33 R$ 17.833,33
17 TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE (PQA-VS) Especificação: Treinamento de profissionais da Saúde para trabalhar as ações da PQA-VS. Carga horas Horária: (16 Horas) Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 (vinte) profissionais por 17 turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da PQA-VS (4h): objetivos e diretrizes do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde; indicadores pactuados e metas municipais. Módulo 2 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental (4h): notificação e investigação de agravos; vigilância de doenças de notificação compulsória; vigilância ambiental em saúde (água, zoonoses). Módulo 3 – Qualificação de Processos e Registro de Dados (4h): preenchimento e consistência dos sistemas de informação (SINAN, SISAB); fluxo de dados entre a atenção básica e a vigilância em saúde; qualidade da informação em saúde. Módulo 4 – Planejamento, Monitoramento e Avaliação (4h): construção de plano de ação para cumprimento das metas da PQA-VS; monitoramento de indicadores; estudos de caso e simulações.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 19.666,67 R$ 19.666,67
18 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS GERAL Especificação: treinamento de recursos humanos para os profissionais da saúde no geral - (16 horas) Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 (quarenta) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Gestão de Pessoas no Serviço Público de Saúde (4h): princípios da administração pública aplicados à gestão de pessoas; direitos, deveres e regime jurídico do servidor da saúde; ética e conduta no serviço público. Módulo 2 – Desenvolvimento de Competências Profissionais (4h): trabalho em equipe e competências socioemocionais; gestão do tempo e organização do processo de trabalho; comunicação assertiva no ambiente de trabalho. Módulo 3 – Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador (4h): prevenção do estresse e do burnout; segurança do trabalho e uso de equipamentos de proteção; qualidade de vida e clima organizacional. Módulo 4 – Avaliação de Desempenho e Melhoria Contínua (4h): instrumentos de avaliação de desempenho no serviço público; planejamento de metas individuais e de equipe; estudos de caso e plano de desenvolvimento pessoalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 21.666,67 R$ 21.666,67
19 PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL Especificação: palestra sobre violência sexual - (40 horas). 20 hs Carga Horária Total: 20 horas (2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) — OBS: o texto original traz "(40 horas). 20 hs"; sugestão elaborada com base em 20 horas, a confirmar com o setor demandante - Número de Participantes por Turma: Até 20 (vinte) participantes por turma (profissionais da saúde, educação e assistência social) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Marco Legal e Conceitual da Violência Sexual (4h): definições e tipificações da violência sexual; Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Lei nº 12.845/2013 (atendimento obrigatório e integral às vítimas); fluxos de notificação compulsória. Módulo 2 – Identificação e Acolhimento da Vítima (4h): sinais de alerta e identificação de casos; acolhimento humanizado e escuta qualificada; primeiro atendimento na rede de saúde. Módulo 3 – Fluxo de Atendimento e Rede de Proteção (4h): articulação entre saúde, assistência social, educação e segurança pública; encaminhamento a serviços especializados (CREAS, Delegacia da Mulher, IML); profilaxias e cuidados em saúde. Módulo 4 – Aspectos Psicossociais e Suporte à Vítima (4h): impactos psicológicos da violência sexual; acompanhamento psicossocial continuado; cuidado com crianças e adolescentes vítimas. Módulo 5 – Prevenção e Atuação Intersetorial (4h): estratégias de prevenção e educação em saúde; capacitação da rede de proteção; estudos de caso e simulações de atendimento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 19.666,67 R$ 19.666,67
Total estimado dos itens R$ 401.833,34

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Prestação dos serviços de treinamentos, capacitação, conferencias, palestras, e outros de interesse da secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Presente Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA
CNPJ
01.611.836/0001-95
Unidade
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Código da unidade (UASG)
9773
Local
São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
200801/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01611836000195-1-000036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 401.833,34 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Maranhão: é maior que 86% delas. Na amostra de 272 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 649.845,06, variando de R$ 800,00 a R$ 85.855.863,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA publicou 21 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 638.932,18, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, locação de veículos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 022/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 401.833,34, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CAPACITA__O_S_UDE_ATUALIZADO_03.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA_OK_ATUALIZADO_03.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Raimundo do Doca Bezerra - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, em São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611836000195-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.