O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa para locacao instalacao ambientacao fixacao iluminacao manutencao e posterior desmontagem e retirada das…
MUNICIPIO DE BARROS CASSAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE INSTAGRAMAVEL I TIPO CASAL DE PAPAI E MAMAE NOEIS VISIVEIS DIA E NOITE AMBIENTADOS E INTERATIVOS MEDINDO 2 X 2.5 M INCLUSO LIMITADORES TABLADOS ILUMINACAO FIXACAO FIACAO ACIONAMENTO INSTALACAO MANUTENCAO E RETIRADAServiçoNão se aplica | Unidades | 1 | R$ 8.980,00 | R$ 8.980,00 |
| 2 | LOCACAO DE INSTAGRAMAVEL II TIPO PORTICO BOLAS DE NATAL AMBIENTADOS E INTERATIVOS VISIVEIS DIA E NOITE ILUMINADO COM FITA NEOM 3000K MEDINDO 2X 2.5M INCLUSO FIXACAO FIACAO ACIONAMENTO INSTALACAO E RETIRADAServiçoNão se aplica | Unidades | 1 | R$ 9.895,00 | R$ 9.895,00 |
| 3 | LOCACAO DE PRESEPIO III COM FIGURA DE JOSE MARIA E MENINO JESUS CASINHA MEDINDO 3 40 LARGURAX2 60 ALTURA FEITO EM ACO CARBONO COM NEON LED 3000K FIXACAO FIACAO ACIONAMENTO INSTALACAO E RETIRADAServiçoNão se aplica | Unidades | 1 | R$ 7.975,00 | R$ 7.975,00 |
| 4 | LOCACAO DE ANJOS COM ASAS GIGANTE 4 MEDINDO 3 95 ALTURA X 2 M LARGURA FECHADO COM TELA SILICONADA ASAA DE FIBRA DE SILICONE BRANCA CRAVEJADA COM LED CONTORNO DE NEON LED 3000K FIXACAO FIACAO ACIONAMENTO INSTALACAO E RETIRADAServiçoNão se aplica | Unidades | 2 | R$ 7.360,00 | R$ 14.720,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.570,00 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa para locacao instalacao ambientacao fixacao iluminacao manutencao e posterior desmontagem e retirada das respectivas estruturas decorativas natalinas para a composicao do projeto referente ao natal 2026 compreendendo estruturas do tipo casal de Papai e Mamae Noel portico com bolas de Natal presepio e anjos com asas gigantes conforme especificacoes quantitativos e demais condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARROS CASSAL
- CNPJ
- 87.612.735/0001-54
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Barros Cassal - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 173
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612735000154-1-000212/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.570,00 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 1.028 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 548.498,11, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARROS CASSAL publicou 154 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 433.191,81, e o total já movimentado soma R$ 66,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, combustível, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 173 | Processo 226/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.570,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PARA DISPENSA 5 1, TERMO DE FORMALIZACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Barros Cassal - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARROS CASSAL, em Barros Cassal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612735000154-1-000212/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.